DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.020 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.850,80, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.017 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 155.764,80, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.018 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.283,40, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.022 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.101,00 VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 21/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231091. PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9/2022-007-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF No 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60 VALOR CONTRATO: R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais). OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material Permanente tipo: Aparelhos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos, Mobiliários e outros equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231098. PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF No 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62 VALOR CONTRATO: R$ 12.640,00 (doze mil, seiscentos e quarenta reais). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (Qse), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231099. PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF No 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62 VALOR CONTRATO: R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231100. PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF No 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SILVA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.938.547/0001-06 VALOR CONTRATO: R$ 9.184,00 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231090. PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF No 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ 41.288.529/0001-30 VALOR CONTRATO: R$ 269.293,88 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 19/04/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 28 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. ABERTURA: 18/04/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 28 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231112 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-022-FME. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. resolve registrar os preços das empresas AUGUSTOS INFORMÁTICA LTDA; C.N.P.J. nº 10.433.143/0001-40 no valor R$ 2.384.192,50 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 41.288.529/0001-30, CNPJ Nº 468.338,80 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos. Data de assinatura: 02/03/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de educação, localizada na Avenida Joao Miranda dos santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá- Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220278, ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras referente a reforma e ampliação da Escola Municipal De Ensino Fundamental 10 De Maio Do Município De Pacajá Do Estado do Pará. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 11.664.446/0001-37. Contratado: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº CNPJ 10.734.995/0001-78. VALOR GLOBAL R$: R$ 7.781.693,33 (sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024. Data da Assinatura: 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230083 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 230.203,64 (duzentos e trinta mil, duzentos e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230111 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-073PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO Contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nos Bairros Caetanópolis, Paraíso, Minérios e Bela Vista, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.173.735,58 (cinco milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 17 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230118 ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) RAFAH REDE DE SAÚDE LTDA (antiga Razão Social GESTAMED SERVIÇO S MÉDICO LTDA) OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (valores atualizados 2021/2022), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.985.475,39 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 23 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230095 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-100PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos que atua no sistema respiratório, cardiorrespiratório, cardiovascular e hematológico, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 306.874,61 (trezentos e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 15 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230077 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HM CIRURGICA LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.008.406,02 (um milhão, oito mil, quatrocentos e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023.