DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º Clínica HOPE Multiprofissional LT DA R$ 29.600,00 R$ 355.200,00 . 2º INS Serviços Médicos LTDA R$ 44.000,00 R$ 528.000,00 . 3º Associação da Divina Misericórdia R$ 45.000,00 R$ 540.000,00 MÉDICO AUDITOR (com residência ou especialização): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º INS Serviços Médicos LTDA R$ 17.112,50 R$ 205.350,00 . 2º Clínica HOPE Multiprofissional LT DA R$ 18.016,00 R$ 216.192,00 . 2º Associação da Divina Misericórdia R$ 18.112,50 R$ 217.350,00 CONSULTA MÉDICA - MÉDICO CLÍNICO GERAL: . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º Clínica HOPE Multiprofissional LT DA R$ 28.800,00 R$ 4.147.200,00 . 2º INS Serviços Médicos LTDA R$ 36.750,00 R$ 5.292.000,00 . 3º Associação da Divina Misericórdia R$ 37.750,00 R$ 5.436.000,00 As empresas credenciadas e habilitadas serão chamadas por ordem de classificação, podendo ocorrer chamamento das subsequentes, pela ordem, conforme necessidade da Administração e em decorrência da não execução pela empresa classificada anteriormente, conforme item 8.9.1 e 17.3 do Edital. As empresas classificadas em primeiro lugar serão chamadas para assinar contrato, em conformidade com o item 9.1.1 do Edital. Oriximiná/PA, 29 de março de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022-FUNDEB Processo Licitatório: Nº PE-004-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contratada: ZOMM NET TELECOM EIRELI-ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 596.250,00(quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30/03/2023 com vigência até o dia 30/06/2023. Data da assinatura: 29/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022-FUNDEB Processo Licitatório: Nº PE-004-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30/03/2023 com vigência até o dia 30/06/2023. Data da assinatura: 29/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022-FME Processo Licitatório: Nº PE-004-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 30.000,00(trinta mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30/03/2023 com vigência até o dia 30/06/2023. Data da assinatura: 29/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023-PMON ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50550200, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP, realizado pelo Município de Rio Maria. Beneficiária: J N GOMES EIRELI, CNPJ: 22.851.381/0001-55; Valor da adesão: R$ 100.971,00; Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS SOCIAIS E CULTURAIS, visando a realização de eventos culturais e cívicos no Município de Ourilândia do Norte -Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0009/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALBERTIZA MARIA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 290.072.911-49: Objeto: Locação de imóvel com salas amplas para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Ourilândia do Norte - Pará. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/03/2023. para 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0256/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VIRMAR ALEIXO CHAVEIRO, inscrito no CPF sob o nº 133.514.781-00: Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família VII (Raimundo Martins Sampaio). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/03/2023. Para 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231092 ORIGEM: ARP 010 PREGÃO Nº PE SRP 012/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI CNPJ: 12.951.863/0001-23 OBJETO.......: aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 1.047.210,30 (um milhão, quarenta e sete mil, duzentos e dez reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231095 ORIGEM: ARP 011 PREGÃO Nº PE SRP 013/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI CNPJ: 12.951.863/0001-23 OBJETO.......: aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 790.935,28 (setecentos e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231096 ORIGEM: ARP 010 PREGÃO Nº PE SRP 012/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI CNPJ: 12.951.863/0001-23 OBJETO.......: aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 548.190,86 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e noventa reais e oitenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.059 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20231113. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2023-004-FME CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: T.B. CORREIA , CNPJ: 18.281.489/0001-82 VALOR CONTRATO: R$ 27.555,00 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.020 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 759,85, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.017 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.315,20, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.018 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 492,65, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.022 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.678,35, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.019 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 308,95 VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 21/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231114. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2023-004-FME CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: P. C. DA SILVA SANTOS e CIA LTDA, CNPJ: 10.780.490/0001-40 VALOR CONTRATO: R$ 1.149.785,48 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.020 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 80.562,44, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.017 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 878.501,21, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.018 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 54.942,76, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.022 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 106.747,26, Exercício 2023 Atividade 0407.123060232.2.019 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.031,81 VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 21/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.