DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SEMED - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO 004/2023 SEMED PE SRP que objetiva o Registro de Preços que objetiva o Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 14/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/PA, 29 de março de 2023 MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9/2022-037SMSS Aviso de Homologação Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos a serem utilizados na Rede Pública de Saúde do Município de Novo Repartimento/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidade Básica de saúde (UBS) - ambulatório de especialidades (consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF). Vencedores: URSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.157.800/0001-89, com o valor total de R$ 6.080.928,00 (seis milhões oitenta mil novecentos e vinte e oito reais); e MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI, CNPJ: 28.892.298/0001-00, com o valor total de R$ 8.780.770,00 (oito milhões setecentos e oitenta mil setecentos e setenta reais). HOMOLOGADORA: ALINE BARROS SULZBACH Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Novo Repartimento, 29/03/2023. Novo Repartimento - PA, 29 de março de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMSA proveniente da Tomada de preço nº 004/2021/SEMSA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa com mão de obra especializada para executar os serviços de engenharia para construção do prédio da Vigilância em Saúde. Contratado: SELIMP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ:08.274.253/0001-65 Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e substituição de fiscais ao Contrato Administrativo nº 002/2022/PMO proveniente da Carta Convite nº 001/2022/-001-CC/PMO. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de reforma de parte do prédio da prefeitura e adequação em área de apoio técnico e administrativo, bem como revisão das instalações e estruturas do edifício. Contratado: SELIMP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ:08.274.253/0001-65 Vigência: 31/03/2023 a 29/05/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a empresa J D ROCHA DA SILVA, CNPJ nº 04.201.570/0001-09 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços funerários incluído a preparação do corpo, translado e fornecimento de urnas Itaituba/Santarém para suprir as necessidades do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), referente à demandas da Secretaria Municipal de Saúde SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária da SEMSA R E T I F I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Aviso de Dispensa Eletrônica N°7/2023-001 divulgado no dia 29/03/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG255, onde se lê: data da sessão: 03 de abril de 2023 leia-se: data da sessão: 04 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO-23 Origem: Dispensa De Licitação Nº DISP-002-PMO-23. Contratante: Município de Oriximiná, Através da Prefeitura Municipal De Oriximiná. CONTRATO Nº 058/2023-PMO. Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, com o valor total de R$ 82.391,30 (Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Trinta Centavos); CONTRATO Nº 059/2023-PMO. Contratada: R O GEMAQUE COMÉRCIO, com o valor total de R$ 36.327,00 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais); CONTRATO Nº 060/2023-PMO. Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, com o valor total de R$ 26.760,00 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais de gêneros alimentícios, limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha e acondicionamento e embalagens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em caráter emergencial por meio do Decreto 058/2023 de 03 de março de 2023 e alterações posteriores. Vigência: 28/03/2023 à 23/05/2023. Data da assinatura: 28/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-FMS-CPL A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei; Considerando o resultado apresentado pela Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, instruído nos autos do processo nº 002/2023- FMS-CPL, referente ao Credenciamento por Chamamento Público 002/2023-FMS-CPL, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRA, GINECOLOGIA OBSTÉTRICA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, NEUROLOGIA,PSIQUIATRIA,ULTRASSONOGRAFIA E AUDITORIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTONISTA E SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ANEXO I, que são partes integrantes e indivisíveis do Instrumento Convocatório. Considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais; , resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos nos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, os atos praticados pela Comissão de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor das empresas: . E M P R ES A CNPJ N º . CLÍNICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA 27.752.838/0001-98 . ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA 02.991.012/0001-50 . WS MENEZES SERVIÇOS MÉDICOS 37.996.449/0001-61 . M&A CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E NUTRIÇÃO LT DA 30.858.436/0001-87 . O INS Serviços Médicos LTDA 31.600.047/0001-10 A ordem de classificação e chamamento consta do anexo desta homologação, em conformidade com o artigo 5.6 do Edital, considerando a proposta mais vantajosa para a Administração. Serão chamadas para assinatura de contrato as empresas pela ordem de classificação e conforme a necessidade da administração. A empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CIRÚRGICO DO PARÁ - CTMS- PA, inscrita no CNPJ nº 04.629.162/0001-04, foi inabilitada, com fundamento no artigo 4.2.6 do Edital, em razão da inobservância dos itens 7.2.1, 7.3.5, 7.5.1, 7.5.2, 7.5.5, 7.5.6, 7.5.7, 7.5.8, 7.5.9, 7.8.5 do Edital. A empresa L L LELLIS, inscrita no CNPJ 22.722.766/0001-12, foi inabilitada, com fundamento no artigo 4.2.6 do Edital, em razão da inobservância dos itens 7.6.1, 7.8.4, 7.8.6. ANEXO Considerando que a modalidade de credenciamento se fundamenta na não competitividade, respaldada pelo artigo 25 da Lei 8.666/93; Considerando que a Administração deve sempre optar pela proposta mais vantajosa; Considerando que todas as empresas que respeitaram as regras do edital devem ser credenciadas; Considerando que todas as empresas credenciadas apresentaram comprovação de qualificação técnica; Classifica-se por ordem de vantagem para a Administração, considerando o menor custo, incluindo unitário e total, por item, em conformidade com o artigo 3º da Lei 8.666/93 e item 5.6 do Edital, conforme tabelas a seguir: PLANTÕES MÉDICOS - MÉDICO CLÍNICO GERAL: . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º W S Meneses Serviços Médicos LTDA R$ 1.760,00 R$ 3.801,600,00 . 2º Associação da Divina Misericórdia R$ 2.237,50 R$ 4.833.000,00 PLANTÕES MÉDICOS - MÉDICO PEDIATRA (com residência médica ou especialista): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º Associação da Divina Misericórdia R$ 1.262,00 R$ 454.500,00 SOBREAVISO MÉDICO - SOBREAVISO MÉDICO DE PEDIATRA (com residência médica ou especialista): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º Associação da Divina Misericórdia R$ 2.327,50 R$ 837.900,00 PLANTÕES MÉDICOS - MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA (com residência médica ou especialista): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º Clínica HOPE Multiprofissional LT DA R$ 1.800,00 R$ 1.296,000,00 . 2º Associação da Divina Misericórdia R$ 2.237,50 R$ 1.675.800,00 PROCEDIMENTO MÉDICO CIRÚRGICO GINECOLÓGICO, COM TRIAGEM E AVALIAÇÃO PRÉVIA DE PACIENTES PELO PROFISSIONAL - MÉDICO GINECOLOGISTA (com residência médica ou especialista): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º Clínica HOPE Multiprofissional LT DA R$ 32.707,44 R$ 392.489,28 . 2º Associação da Divina Misericórdia R$ 42.880,00 R$ 514.560,00 CONSULTA MÉDICA - MÉDICO CARGIOLOGISTA (com residência ou especialização): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º M & A Clínica e Cardiologia e Nutrição LTDA R$ 29.600,00 R$ 355.200,00 . 2º Associação da Divina Misericórdia R$ 38.812,50 R$ 465.750,00 CONSULTA MÉDICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE - MÉDICO UROLOGISTA (com residência média ou especialização): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º Clínica HOPE Multiprofissional LT DA R$ 25.000,00 R$ 300.000,00 . 2º Associação da Divina Misericórdia R$ 34.400,00 R$ 412.800,00