DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa, Número e Valores do Contrato: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVI ÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00, FUNDEB- CONTRATO Nº 20230073- R$ 235.871,32, PMM- CONTRATO Nº 20230074- R$ 282.547,59, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS - CONTRATO Nº 20230075-R$ 153.648,70, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20230076-R$ 227.998,16; FME- CONTRATO Nº 20230077-R$ 178.627,91. W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001 -60-FME-CONTRATO Nº 20230078-R$ 73.230,04- FUNDEB- CONTRATO Nº 20230079 -R$ 91.819,24- PMM- CONTRATO Nº 20230080-R$ 65.969,11-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20230081-R$ 42.267,79- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20230082-R$ 64.819,59. Vigência: 15 de março de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02-2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, em favor das empresas: EMPRESA:DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00, no valor global de R$ 2.155.240,25; W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001 - 60, no valor global de R$ 673.693,12; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 02-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, as empresas: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVI ÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00, no valor global de R$ 2.155.240,25; W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001 -60, no valor global de R$ 673.693,12; CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 12/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022-SEMAD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA, NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.001.001-SESAU, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: I A S COSTA COMERCIO DE GENEROS EIRELI., CNPJ: 39.408.279/0001-82; VALOR GLOBAL: R$ 322.342,13 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Treze Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.002.001-SESAU, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 1.149.689,05 (Um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.003.001-SESAU, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI., CNPJ: 15.459.519/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.066,03 (Um Milhão Três Mil Sessenta e Seis Reais e Três Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.004.001-SESAU, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 954.535,20 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022 - PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETROPORTÁTEIS, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATO Nº 004/2022.001.001-SEMASC, CONTRATADA: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 44.589,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove Reais). CONTRATO nº 004/2022.002.001 SEMASC, CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,41 (Um mil, novecentos e vinte Reais e quarenta e um centavos). CONTRATO Nº 004/2022.003.001 SEMASC, CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.041.480/0001-88, Valor Global: R$ 70.001,00 (Setenta Mil e um real). CONTRATO Nº 004/2022.004.001 SEMASC, CONTRATADA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11, Valor Global: R$ 39.600,00 (Trinta e nove Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023.003.001-SEMASC-PMM PROCESSO nº 2023/02.02.001-SEMASC-PMM. CONTRATO nº 6/2023.003.001-SEMASC- PMM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA SÃO JOÃO CALÁBRIA , CNPJ/MF: 03.321.524/0001-72, Valor mensal: R$ 10.000,00. Objeto: locação de imóvel localizado na rua João Paulo II, nº 119, Bairro: Dom Aristides - CEP 67.105-290, destina-se às finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba-PA, para o funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional - UNAI. Vigência: 22 meses. Fundamento legal: Art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de abril de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de abril de 2023 às 09hs. Objeto: Contração de empresas para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002.2023.PMM.SEMEC Processo Administrativo nº 2022/10.20.001-SEMEC/PMM. A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba, Sra. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PR EG ÃO ELETRÔNICO, Nº PE.002.2023.PMM.SEMEC, cujo objeto é Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa, de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93, e Art. 50 da Lei nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, torna público o aviso de anulação da licitação, em decorrência de falha no cadastramento dos itens o que inviabilizou outras empresas de participarem do certame, conforme declinado nos autos do processo, pois, houve equívoco ao marcar a opção de exclusividade para ME e EPP quando na verdade todos os lotes seriam de ampla concorrência, nos termos processo anterior a este que foi declarado fracassado. Desta forma, em atenção especial ao princípio da isonomia, de modo a não prejudicar quem tinha interesse em participar da licitação, resolvo anular o presente sem prejuízo de nova publicação, afim de obter a proposta mais vantajosa para administração e proporcionar a competitividade entre os licitantes interessados. Mocajuba/PA, 24 de março de 2023. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação dos Extratos do Termo Aditivo do Pregão Eletronico 001/2022- SEMED Termos Aditivos n° 17; circulada D.O.U SEÇÃO 3 pag. 244 em 27/03/2023. ONDE SE LÊ: Data da Vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. LEIA-SE: 04/03/2023 até 04/03/2024. Na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Pregão Eletronico 001/2022- SEMED, Termos Aditivos n° 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023. circulada no D.O.U SEÇÃO 3, pag. 243 e 244 em 27/03/2023. ONDE SE LÊ: Data da Vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. LEIA-SE: 03/03/2023 até 03/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SEMGA. Processo nº 015/2023- PMMC. Inexigibilidade nº 001/2023-SEMGA. Parte: Secretaria de Gestão Administrativa - SEMGA e ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: n° 02.288.268/0001-04. Objeto: contratação direta de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistemas integrados para gestão pública, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total de: R 97.976,40 (noventa e sete e mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 011/2023- SEMGA. Origem: Inelegibilidade de Licitação nº 001/2023-SEMGA . Processo Adminitrativo nº 015/2023-PMMC. Contratante: Município de Mojuí dos Campos - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Semga. Contratado: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ (MF) N° 02.288.268/0001-04. Objeto: direta de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistemas integrados para gestão pública. Valor Total: R$ 97.976,40 (noventa e sete e mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/2023-FMAS. Pregão Eletrônico nº 003/2022-Semag. Parte: Fundo Municipal de Assistencia Social E J F Batista Transporte-Me. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Locação de Veiculos Eventuais e Permanentes Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Administração e Governo, Visando Atender a Semtras", com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/03/2023 a 31/12/2023. Valor Global de: R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil, oitocentos reais). INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-FMAS. Processo nº 014/2023- PMMC. Inexigibilidade nº 001/2023-FMAS. Parte: Fundo Municipal de Assistencia Social e Facil Consultoria Empresarial Ltda, Cnpj 41.640.213/0001-65. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Consultoria Para Pactuação e Adesão Aos Programas de Aquisição de alimentos e outros portais de busca de recursos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Mojuí dos Campos/Pa, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total de: R$ 67.200,00. (sessenta e sete mil, duzentos reais).