DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000310 310 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 274/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.543/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário, tipo pick up, cabine dupla, zero KM, para atender as necessidades do conselho municipal da pessoa idosa de Marabá/PA, Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 04.104.177/0007-61; Valor R$ 237.442,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), Assinatura: 29/03/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 265/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.706/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 095/2023-CPL, objeto: Fornecimento de refeições tipo marmitex para atender as necessidades dos Programas e Projetos Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC , Empresa: N. N. EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.976.258/0001-23; Valor R$ 159.100,00 (Cento e cinquenta e nove mil e cem reais), Assinatura: 27/03/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 5.174/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 037/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de serviços gráficos, impressos e placa de patrimônio, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: LUXNORTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.600.386/0001-42. Valor: R$ 1.218,00 (Hum mil e duzentos e dezoito reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 23 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°27.477.776/0001-53. Valor: R$ 52.495,80 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.472.743/0001-49. Valor: R$ 55.300,00 (Cinquenta e cinco mil e trezentos reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 20 54 Serviço de Atendimento Móvel Urgente-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 36.087/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 003/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de aparelho Free Style Libre Leitor e Sensor para a Coordenação de Doenças Crônicas desta Secretaria de Saúde. Empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.743.518/0001-95. Valor: R$30.015,00 (Trinta mil e quinze reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2047, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 235.825,50 (duzentos e trinta e cinco mi, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel- SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.043.834/0001-66. Valor: R$ 89.756,55 (OITENTA E ENOVE MIL, SETECENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.231.355/0001-02. Valor: R$ 6.380,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 318/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.674.752/0001-40. R$ 24.705,00 (Vinte e quatro mil e setecentos e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: E.T. MARQUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.691.632/0001-50. Valor: R$ 45.590,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente-SAMU, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46. Valor: R$ 4.616,50 (Quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ sob nº 01.571.702/0001-98. Valor: R$154.850,40 (cento e cinquenta e quatro, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ONCONORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.497.468/0001-48. Valor: R$16.535,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84. Valor: R$3.969,00 (TRES MIL, NOVECENTOS E S ES S E N T A E NOVE REAIS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 277/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 9.835/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 036/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 063/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de Eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá. Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 186.879,04 (Cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), Assinatura 29/03/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 276/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 9.835/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 036/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 063/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de Eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá: C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 206.054,00 (Duzentos e seis mil, e cinquenta e quatro reais), Assinatura 29/03/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 278/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 9.835/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 036/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 063/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de Eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá: G M FEITOSA EIRELI, CNPJ 41.245.509/0001-81; Valor em R$ 173.751,68 (Cento e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), Assinatura 29/03/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 275/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 28.495/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 118/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 582/2022-CPL, objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (açúcar), para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias vinculadas, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 22.035,00 (vinte e dois mil e trinta e cinco reais), Assinatura 28/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.