DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 55.191,09 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e um reais e nove centavos); Contrato nº 0703010/2023-PMLA/S E M E D. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor R$ 55.191,09 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e um reais e nove centavos); Contrato nº 0703012/2023- PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 05.709.195/0001-09. Contratada: Empresa dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 82.732,68 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 0703011/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 82.732,68 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos); Contrato nº 0703013/2023-PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001- 85. Contratada: Empresa E de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-85. Valor: R$ 186.767,42 (cento e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos); Contrato nº 0703014/2023- PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-85. Valor R$ 186.767,42 (cento e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos); Contrato nº 0703016/2023-PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 05.709.195/0001-09. Contratada: Empresa E de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-85. Valor: R$ 280.184,13 (duzentos e oitenta mil cento e oitenta e quatro reais e treze centavos); Contrato nº 0703015/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-850. Valor: R$ 280.184,13 (duzentos e oitenta mil cento e oitenta e quatro reais e treze centavos); Contrato nº 0703005/2023-PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 548.851,28 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); Contrato nº 0703006/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 548.851,28 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); Contrato nº 0703008/2023- PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 05.709.195/0001-09. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 813.045,40 (oitocentos e treze mil quarenta e cinco reais e quarenta centavos); Contrato nº 0703007/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. L. W. MOIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 813.045,40 (oitocentos e treze mil quarenta e cinco reais e quarenta centavos); Contrato nº 0703017/2023-PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa Jessica da Silva de Assunção Comercio, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 135.810,05 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinco centavos); Contrato nº 0703018/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa Jessica da Silva de Assunção Comercio, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 135.810,05 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinco centavos); Contrato nº 0703020/2023-PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 05.709.195/0001-09. Contratada: Empresa Jessica da Silva de Assunção Comercio, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor R$ 203.692,40 (duzentos e três mil seiscentos e noventa e dois mil reais e quarenta centos); Contrato nº 0703019/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa Jessica da Silva de Assunção Comercio, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 203.737,75 (duzentos e três mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); Contrato nº 0703021/2023-PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa NPE Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor: R$ 31.086,20 (trinta e um mil oitenta e seis reais e vinte centavos); Contrato nº 0703022/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa NPE Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor: 31.086,20 (trinta e um mil oitenta e seis reais e vinte centavos); Contrato nº 0703024/2023-PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 05.709.195/0001-09. Contratada: Empresa NPE Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor R$ 46.629,30 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos); Contrato nº 0703023/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: NPE Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor: R$ 46.629,30 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos); Contrato nº 0703025/2023-PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa R. N. Correa Alves Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Valor: R$ 153.020,45 (cento e cinquenta e três mil vinte reais e quarenta e cinco centavos); Contrato nº 0703026/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa NPE Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor: R$ 153.020,45 (cento e cinquenta e três mil vinte reais e quarenta e cinco centavos); Contrato nº 0703028/2023- PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 05.709.195/0001-09. Contratada: Empresa NPE Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor R$ 229.589,30 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Contrato nº 0703027/2023- PMLA/FMS. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: NPE Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor: R$ 229.510,80 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PE/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados aos Programas de Alimentação Escolar do Governo Federal, Estadual e Municipal, a fim de atender aos estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contrato nº 0603001/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 06 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 06 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Valor R$ 849.636,00 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais); Contrato nº 0603002/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 06 de março de 2023. Vigência do Contrato: 06 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E L W Moia, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor R$ 384.190,00 (trezentos oitenta e quatro mil cento e noventa reais); Contrato nº 0603003/2023- PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 06 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 06 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa NPE Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor R$ 383.800,00 (trezentos oitenta e três mil e oitocentos reais). ORIGEM: CHAMDA PÚBLICA Nº 001/2023-/PMLA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - Pnae no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contrato nº 0603004/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 06 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 06 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa Cooperativa Agrícola Resistencia de Cametá - CART, inscrita no CNPJ nº 00.760.735/0001-13. Valor R$ 549.417,00 (quinhentos e quarenta e nove reais quatrocentos e dezessete reais); Contrato nº 0603005/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 06 de março de 2023. Vigência do Contrato: 06 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais, inscrita no CNPJ nº 44.704.862/0001-70. Valor R$ 217.321,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e vinte e um reais). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021-PMLA. Ata de Registro de Preços nº 03/2022-PMLA. Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 030301/2023- PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 03 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 03 de março a 29 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E de Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli, CNPJ Nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 359.897,13 (trezentos e cinquenta e nove reais oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 007/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Para futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente a fim de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Abertura da sessão: 12/04/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com Limoeiro do Ajuru/Pa, 29 de março de 2023. GEOVANE PINHEIRO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral. Objetivando em atender as necessidades da prefeituras, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Abertura: 13/04/2023. Às 08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a necessidade da secretaria de cultura, esporte e lazer e secretaria de educação de Mãe do Rio/PA. Abertura: 14/04/2023. Às 08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de matérias de vidraçaria para atender as necessidades da secretaria de administração e secretaria de educação de Mãe do Rio/PA. Abertura: 14/04/2023. Às 15:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00019-SRP/SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares, objetivando atender a secretaria municipal de educação de Mãe do Rio/PA. Abertura: 13/04/2023. Às 15:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretária Municipal de Educação