DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta- feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00003-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, através do FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE E.M.E.F. BOA VISTA COM 01 SALA DE AULA, ALOJAMENTO E MURO - COMUNIDADE TERRA BOA NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. Abertura: 18/04/2023, às 09h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230201 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 29 de março de 2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.743.945/0001-33, no valor total de R$ 122.826,59; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 002/2023. CONTRATO Nº 20230064. Modalidade de Licitação: Pregão n° 002/2023. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saúde de Irituia Cnpj: 12.202.342/0001- 73 e S D da Silva Ferraz, Cnpj: 19.775.637/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos do Laboratório Municipal e Aparelho de Radiografia de Irituia/Pa. Do Preço: R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Da Vigência: será de 27 de março de 2023 extinguindo-se 27 de março de 2024. PREGÃO Nº 002/2023. CONTRATO Nº 20230063. Modalidade de Licitação: Pregão n° 002/2023. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saúde de Irituia CNPJ: 12.202.342/0001- 73 E A Imagem Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.377.150/0001-68. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos do Laboratório Municipal e Aparelho de Radiografia de Irituia/Pa. Do Preço: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Da Vigência: será de 27 de março de 2023 extinguindo-se 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa de Licitação Nº 005/2023-DL, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 43, pág. 275, 03 de março de 2023. Onde se lê: objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de plano de zoneamento de ruído - PEZR, serviço de medição de atrito e macrotextura, para atender o Aeroporto Municipal de Itaituba. Leia-se: objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de Plano Específico de Zoneamento de Ruído (PEZR) para atender o Aeroporto Municipal de Itaituba. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Habilitação da Concorrência Nº 002/2023-CP, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 55, pág. 244, 21 de março de 2023. Onde se lê: Itapacura Park & Residence LTDA. Leia-se: Itapacura Incorporações e Empreendimentos LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento da Concorrência Nº 002/2023-CP, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 57, pág. 270, 23 de março de 2023. Onde se lê: Itapacura Park & Residence LTDA. Leia-se: Itapacura Incorporações e Empreendimentos LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 Objeto: Aquisição de materiais de expedientes e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12/04/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba- PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Origem: Nº Processo: PE 9/2023-007 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 13 de Abril de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 29 de março de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitações nas modalidades seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti e do programa TFD - Tratamento Fora do Domicilio. Abertura: 11/04/2023, às 15:00hs. Plataforma a ser utilizada: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, objetivando registro de preços para contratação de empresa para fornecer kit cesta básica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Juruti. Abertura: 11/04/2023, às 10:00hs. Plataforma a ser utilizada: www.bllcompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde com pacientes em tfd no município de Itaituba. Abertura: 12/04/2023, às 10:00hs. Plataforma a ser utilizada: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti e do programa TFD - Tratamento Fora do Domicilio. Abertura: 12/04/2023, às 15:00hs. Plataforma a ser utilizada: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitações nas modalidades seguintes: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Juruti, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos. Abertura: 18/04/2023, às 09:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de 10 (dez) poços artesianos na zona rural do município de Juruti, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos. Abertura: 19/04/2023, às 09:30hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no GEOBRAS-TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. COSME SOUSA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023-PMLA. Processo Administrativo: 2001002/2023-PMLA; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 PMLA; Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa; detentoras da Ata: dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda CNPJ nº 06.073.656/0001-10, itens: 06, 29, 45, 54, 58, 168; E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 37.023.510/0001-94, itens: 03, 15, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 40, 47, 48, 49, 50, 59,62, 65, 66, 67, 69, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 94, 99, 104, 105,106, 107, 108, 109, 111, 113, 116, 121, 123, 124, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 146, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 165, 167; E. L. W. MOIA EIRELI CNPJ nº 34.436.201/0001-58, itens: 01,02, 04, 08, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 31, 32, 33, 37, 39, 46, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 60, 63, 64, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 90, 93, 95, 96, 100, 101, 102, 103, 115, 117, 118, 119, 128, 144, 145, 148, 152, 153, 155; Jessica da Silva de Assunção Comercio CNPJ nº 33.620.861/0001-21, itens: 07, 11, 13, 20, 110, 112, 114, 120, 127, 132, 133, 142, 160, 164, 166; NPE Comercio e Serviços Lt d a CNPJ nº 41.101.724/0001-09, itens: 34, 35, 36, 38, 61, 143; R. N. Correa Alves Ltda CNPJ nº 08.543.179/0001-35, itens: 05, 09, 10, 41, 42, 43, 44, 81, 82, 87, 88, 97, 98, 122, 125, 126, 129, 130, 141, 147, 149, 150, 151, 154 Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de Março de 2023; data de Assinatura: 07/03/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PMLA. Processo Administrativo: 2012001/2022-PMLA; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022 PMLA; Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresas Para Fornecimento dos Produtos Básicos Destinados aos Programas de Alimentação Escolar do Governo Federal, Estadual e Municipal, a fim de Atender aos Estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa; detentoras da Ata: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 37.023.510/0001-94, itens: 03, 04, 06, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 25, 26, 27, 29, 34; E. L. W. Moia Eireli CNPJ nº 34.436.201/0001-58, itens: 05, 07, 11, 19, 20, 21, 22, 24, 28, 30, 33; NPE Comercio e Serviços Ltda CNPJ nº 41.101.724/0001-09, itens: 01, 02, 08, 31, 32; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Março de 2023; data de Assinatura: 06/03/2023