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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 307

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000307 307 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023PMC Tipo: menor preço por item, objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição (marmitex, prato executivo) para atender a prefeitura municipal, secretarias, departamentos e fundos e do município de Curuçá/PA. Sessão pública: dia 11/04//2023, às 09:00h. informações: edital disponível: na sede da prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https ww.portaldecompraspublicas.com.br. Em 28 de março de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-PMC; OBJETO registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas sem motorista e combustível, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras de curuçá/pa CONTRATADA: A DE OLIVEIRA NOVA ES - M E CNPJ 08.765.805/0001-38 CONTRATANTE : Prefeitura Municipal De Curuça CONTRATO Nº 20230142, valor R$ 2.386.840,00 vigência 28/03/2023 a 28/03/2024; CONTRATADA: DAKAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.301.008/0001-41 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Curuça CONTRATO Nº 20230143 No valor de R$ 3.108.863,24 vigência 28/03/2023 a 23/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS RPE 2023/8 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro-pa. ABERTURA NO DIA 14/04/2023 ás 10:00 hrs. QUA LQ U E R ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS RPE 2023/9 OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenções, instalações e reposição de peças de centrais de ar para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro-pa. ABERTURA NO DIA 17/04/2023 ás 10:00 hrs. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS RPE 2023/10 OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro-pa. ABERTURA NO DIA 18/04/2023 ás 10:00 hrs. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS RPE 2023/11 OBJETO registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro-pa. ABERTURA NO DIA 19/04/2023 ás 10:00 hrs. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Faro-PA, 29 de março de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA CONCHITA DO MUNICIPIO DE FARO- PARÁ. ABERTURA NO DIA 17/04/2023 ás 16:00 Hrs. O respectivo edital encontra-se no dep. de Licitações na sede da Prefeitura de Faro. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO DO MUNICÍPIO DE FARO/PA.. ABERTURA NO DIA 18/04/2023 ás 16:00 Hrs. O respectivo edital encontra-se no dep. de Licitações na sede da Prefeitura de Faro. ROOSILVELT PIMENTEL DE ANDRADE Secretario de Educação de Faro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 020/2022/SRP. Objeto: aquisição de Gás GLP, conforme demanda, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. CONTRATO Nº 051/2023. Contratada: G. S. da Silva Comercio de Gas Eireli CNPJ: 26.625.613/0001-08. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 25/04/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP, conforme demanda, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 10/05/2023 ás 10:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SRP Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações de empresa habilitada em fornecimento de Link Dedicado de Internet para atender as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia-PA.Abertura no dia 19/04/2023 ás 08:15hs.Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/SRP Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações de empresa habilitada no fornecimento de Link Dedicado de Internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Abertura no dia 19/04/2023 ás 10:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos (ônibus, micro ônibus e/ou similares), visando transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 20/04/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/PA, 29 de março de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão como entidade não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 014/2022-PMBB, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PE-CPL- 018/2022-PMBB, gerenciada pelo Município de Breu Branco - PA. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de recapagem de pneus, à quente e à frio, para utilização nos veículos leves e pesados e máquinas pesadas da prefeitura de Goianésia do Pará. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-1, contrato nº 20230322, valor R$ 290.697,00; Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230323, valor R$ 117.387,00, Contratada: IMPACTO COM. DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERV. EIRELI, CNPJ: nº 08.870.944/0001-21. Data de assinatura: 29/03/2023. PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 03/2023-PMGP: objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA, Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230302, valor R$ 37.759,82; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230303, valor R$ 123.322,99; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230304, valor R$ 46.254,55; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ: nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230305, valor R$ 5.286,92; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230306, valor R$ 18.723,92. Contratada: A O FREITAS LTDA CNPJ: 03.793.504/0001-02, Contratantes: PMGP, contrato nº 20230307, valor R$ 230.091,27; SEMED, contrato nº 20230308, valor R$ 727.844,74; SEMAS, contrato nº 20230309, valor R$ 130.811,07; SEMMA, contrato nº 20230310, valor R$ 3.512,77; SMS, contrato nº 20230311, valor R$ 37.751,36; Contratada: M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.575.738/0001-91; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230312, valor R$ 133.760,27; SEMED, contrato nº 20230313, valor R$ 431.397,72; SEMAS, contrato nº 20230314, valor R$ 150.686,35; SEMMA, contrato nº 20230315, valor R$ 4.591,90; SMS, contrato nº 20230316, valor R$ 25.742,44; Contratada: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230317, valor R$ 2.576,05; SEMED, contrato nº 20230318, valor R$ 6.076,50; SEMAS, contrato nº 20230319, valor R$ 1.534,29; SEMMA, contrato nº 20230320, valor R$ 436,81; SMS, contrato nº 202321, valor R$ 1.822,76; Contratada: LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, CNPJ: 48.471.301/0001-20. Data de assinatura: 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço nº 007/2022; Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para Construção de uma Quadra Esportiva no Bairro da Boa Esperança. Oriunda do CONVÊNIO Nº 153/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Secretaria Municipal de Educação. Contrato Nº 007.1/2023-PMI-SEMED-TP. Celebrado com: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15 Valor Global R$ 865.384,56. Vigência: 08(oito) meses a contar de 29/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230196; ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 28 de Março de 2023 a 28 de Abril de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230195; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CENTRO ELETRICO IPIXUNA COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); VIGÊNCIA: 28 de Março de 2023 a 28 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230197; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CENTRO ELETRICO IPIXUNA COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 1.240.545,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 29 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230199; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CENTRO ELETRICO IPIXUNA COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 29 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230200; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 178.720,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 29 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023.