DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: Nº 0301001/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301001/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas a instalação de uma sala de aula anexa à Escola Municipal Nova Inácia no Município de Concórdia do Pará-PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: AGNALDO PEREIRA DA SILVA. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-012-IMOV. Contrato: Nº 0301002/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301002/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas a instalação de uma sala de aula anexa à Escola Municipal São João I, no Município de Concórdia do Pará-PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: ALEX DE NAZARE CONCEIÇÃO Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-013-IMOV. Contrato: Nº 0301003/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301003/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas a instalação da escola municipal missionário Daniel Berg, no Município de Concórdia do Pará-PA. Contratante: FUNDO MUN. E DES. DA ED. BÁS. E DE VAL. PRO. Contratado: ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA GOIS Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-014-IMOV. Contrato: Nº 0301004/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301004/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas a instalação de uma sala de aula anexa à escola municipal nova Inácia, no Município de Concórdia do Pará-PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: ANTONIO IRONALDO SILVA ALMEIDA. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-015-IMOV. Contrato: Nº 0301005/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301005/202201 Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas a instalação de um anexo à SEMED, base da equipe multifuncional do Município de Concórdia do Pará-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: BRUNA DIOLEM FERREIRA MONTEIRO DANTAS. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-016-IMOV. Contrato: Nº 0301006/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301006/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas as instalações da casa dos professores - escola municipal João Braga de Cristo no Município de Concórdia do Pará- PA . Contratante: FUNDO MUN. E DES. DA ED. BÁS. E DE VAL. PRO. Contratado: DANIEL DO CARMO RODRIGUES. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-017-IMOV. Contrato: Nº 0301007/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301007/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas a instalação de uma sala de aula anexa à escola municipal Adenor Marques, no Município de Concórdia do Pará-PA . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: DEISE LENE DO SOCORRO SOARES SOUZA Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-019-IMOV. Contrato: Nº 0301009/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301009/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas o funcionamento de um depósito para suporte a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Município de Concórdia do Pará-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: VILMA SANTA ROSA TRINDADE. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-020-IMOV. Contrato: Nº 0301010/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301010/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas as instalações da residência dos professores, no Município de Concórdia do Pará-PA. Contratante: FUNDO MUN. E DES. DA ED. BÁS. E DE VAL. PRO. Contratado: DOMINGOS LIMA NARCISO. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-021-IMOV. Contrato: Nº 0301011/2022 1º Termo Aditivo: Nº 0301011/202201 Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas as instalações da residência dos professores na comunidade São Benedito II, no Município de Concórdia do Pará-PA . Contratante: FUNDO MUN. E DES. DA ED. BÁS. E DE VAL. PRO. Contratado: EDILENE TRINDADE PERDIGÃO. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-022-IMOV. Contrato: Nº 0301012/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301012/202201 Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas as instalações de uma sala de aula anexa à escola municipal nossa senhora de Guadalupe, no Município de Concórdia do Pará-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA ARAUJO. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-023-IMOV. Contrato: Nº 0301013/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301013/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas as instalações da casa dos professores, no Município de Concórdia do Pará-PA. Contratante: FUNDO MUN. E DES. DA ED. BÁS. E DE VAL. PRO. Contratado: MESSIAS LOUBÉ DA SILVA. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-024-IMOV. Contrato: Nº 0301014/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301014/202201 Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas as instalações de uma sala de aula para dar suporte à Escola Municipal Ademar Rodrigues, no Município de Concórdia do Pará-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: RAIMUNDO MOREIRA QUEIROZ. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-025-IMOV. Contrato: Nº 0301015/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301015/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas as instalações de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Concórdia do Pará-PA . Contratante: FUNDO MUN. E DES. DA ED. BÁS. E DE VAL. PRO. Contratado: REGINA CELIA NOGUEIRA DA SILVA. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-028-IMOV. Contrato: Nº 0205002/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0205002/202201 Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas ao salão paroquial para suporte da Escola Municipal Campo Verde, no Município de Concórdia do Pará-PA . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: MIGUELINA CARDOSO FERREIRA. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Dispensa de Licitação: Nº 7/2022-043-IMOV. Contrato: Nº 0301023/2022. 1º Termo Aditivo: Nº 0301023/202201. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, com vistas a instalação da casa dos professores da Escola Adenor Marques. Contratante: FUNDO MUN. E DES. DA ED. BÁS. E DE VAL. PRO. Contratado: RAIMUNDA EVANILDE NOVAES BATISTA. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Assinatura: 31/12/2022. Carta Convite: Nº 1/2022-008. Contrato: Nº 1908001/2022. 2º Termo Aditivo: 1908001/202202. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação das instalações elétricas para alimentar aperelhos de climatização nas escolas da rede pública municipal. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratado: ERG SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO EI. Vigência: 19/03/2023 A 19/06/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo 2023, conforme processo 008/2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão retirar o edital na Sala do Setor de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Curuá, situada à Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, no período até 20/04/2023, entre 08h às 13h. Os editais estarão disponíveis também no sítio eletrônico https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. A seleção dos Projetos de Venda, acontecerá no dia 20/04/2023, às 10h, na Sala da Bibliotéca Municipal anexo da Prefeitura Municipal de Curuá/PA (A seleção deve ser realizada com representantes dos projetos de venda.) Curuá, 29 de março de 2023 JOÃO IRAILTON DE JESUS RAMOS JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 12/04/2023, às 10:00hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, 29 de março de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira