DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 08.084.503/0001-02, valor global R$ 169.396,25; NOVAMED PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, Inscrita no CNPJ: 33.617.642/0001-93, valor global R$ 31.922,28. P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 07.606.575/0001-00, valor global R$ 166.216,25; POLYMEDH. EIRELI, Inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global R$ 472.234,58. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: AUTO 4 X 4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.965.774/0001- 36- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 34/2023 - Valor R$ 397.000,00; G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 42.254.594/0001-07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 35/2023 - Valor R$ 52.400,00; M. F. DA S. FRANCO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 08.084.503/0001-02- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 36/2023 - Valor R$ 169.396,25; NOVAMED PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, Inscrita no CNPJ: 33.617.642/0001-93 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 37/2023 - Valor R$ 31.922,28; POLYMEDH. EIRELI, Inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 38/2023 - Valor R$ 472.234,58; P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 07.606.575/0001-00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 39/2023 - Valor R$ 166.216,25. Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde: AUTO 4 X 4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.965.774/0001-36, valor global R$ 397.000,00; G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 42.254.594/0001-07, valor global R$ 52.400,00; M. F. DA S. FRANCO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 08.084.503/0001-02, valor global R$ 169.396,25; NOVAMED PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, Inscrita no CNPJ: 33.617.642/0001-93, valor global R$ 31.922,28; POLYMEDH. EIRELI, Inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global R$ 472.234,58; P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 07.606.575/0001-00, valor global R$ 166.216,25. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Fundo Municipal de Assistência Social Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa: M E DE OLIVEIRA SILVA, Inscrita no CNPJ: 12.162.842/0001-29, valor global R$ 659.400,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Assistência Social. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa, Número e Valores do Contrato: M E DE OLIVEIRA SILVA , Inscrita no CNPJ: 12.162.842/0001-29-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E P R O M O Ç ÃO SOCIAL - Nº 40/2023 - Valor R$ 329.700,00; Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social: M E DE OLIVEIRA SILVA, Inscrita no CNPJ: 12.162.842/0001-29, valor global R$ 659.400,00. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 13 de abril de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica de veículos de leve, médio e grande porte, destinado a atender a necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 29 de março de 2023. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2022-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 061/2022-Pmc, Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Pedagógicos Específicos Para o Atendimento Educacional Especial Inclusivo Visando o atendimento dos Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Cametá,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a T. do C. Sanches Ltda, CNPJ nº 39.313.970/0001-82, Valor R$ 94.154,75; W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 11.315,10; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 15/03/2023. Cametá/Pa, 29 de março de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-PMC. Objeto: Drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, Passeio Lateral e Meio-Fio da Avenida Euclides Figueiredo na Sede do Município de Cametá. CONTRATO Nº 01.TP.002/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Construtec Construção & Transporte Eireli, CNPJ nº 11.128.119/0001-60. Valor Total R$ 1.716.155,15. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual "Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Leites ( Fo r m u l a s Especial)". Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.047/2022- PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.311.333/0001-58. Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ nº 27.117.540/0001-06, Valor Total R$ 77.000,00. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Vencedores: ARP nº 1.058/2022-PMC-E. C. G. VEIGA, CNPJ nº 09.107.656/0001-82. Itens: 1, 10, 18, 29, 30, 36, 37, 59, 64, 65, 67, 70, 71. Valor: R$ 1.234.549,35. ARP nº 2.058/2022-PMC-E. L. W. Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Itens: 14, 17, 23, 33, 35, 46, 48, 52, 58, 60. Valor: R$ 348.521,42. ARP nº 3.058/2022-PMC-LU Serviços Enterprise Ltda, CNPJ nº 26.582.141/0001-53. Itens: 4, 6, 11, 13, 24, 25, 34. Valor: R$ 900.154,68. ARP nº 4.058/2022-PMC-M. R. X. Alves Ltda, CNPJ nº 26.109.792/0001-20. Itens: 12, 15, 16, 19, 20, 32, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 51, 54, 57, 62. Valor: R$ 273.167,01. ARP nº 5.058/2022-PMC-T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. Itens: 2, 3, 5, 7, 8, 9, 21, 22, 26, 27, 28, 31, 41, 49, 50, 53, 55, 56, 61, 63, 66, 68, 69. Valor: R$ 1.230.238,63. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS avisa que fará realizar no dia 14 de abril de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico https://editais.transparenciacanaa.com.br/, o Processo Licitatório nº 085/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 052/2023, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023/PMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública, Destinado ao Atendimento da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal, 29 de março de 2023 CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará- PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-02 SEMED, objeto: "Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência". Vencedora: GET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.039.580/0001-78. Valor total: R$ 103.231,10. Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL , CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 313.890,00. Vencedora: SD COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, CNPJ: 43.438.614/0001-62. Valor total: R$ 1.144,00. Data da adjudicação e homologação: 29/03/2023. Valor total da licitação homologado: R$ 451.441,10. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU