DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-007: Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens001 e 002. Valor: R$ 1.013.500,00; CNPJ: 27.001.682/0001-03, itens 019, 032, 033, 045, 060, 061 e 062. Valor: R$1.111.148,00; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058 e 059. Valor: R$ 1.861.248,18. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-007. Data da assinatura: 10/03/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-008. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli. Contrato nº 20230616. Valor Global: R$ 675.730,00; Contratado: R. W. Araujo Eireli. Contrato nº 20230617. Valor Global: R$ 456.665,20; Contratado: Alex Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20230618. Valor Global: R$ 499.159,90; Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20230619. Valor Global: R$ 205.058,00; Contratado: D. de Oliveira Pelas e Serviços Eireli. Contrato nº 20230620. Valor Global: R$ 436.281,90; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20230621. Valor Global: R$ 268.002,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, mecânica geral, alinhamento, balanceamento, borracharia e serviços de auto elétrica em veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEM AG R I , SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).Vigência: 27/03/2023 à 31/12/2023.Assinatura: 27/03/2023. PREGÃO Nº 9/2023-012. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20230636. Valor Global: R$ 2.757.032,52; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230637. Valor Global: R$ 36.910,10; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli. Contrato nº 20230638. Valor Global: R$ 157.353,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).Vigência: 28/03/2023 à 31/12/2023.Assinatura: 28/03/2023. PREGÃO Nº 9/2023-013. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20230649. Valor Global: R$ 487.305,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina aditivada), a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 29/03/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 29/03/2023. PREGÃO Nº 9/2023-007. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli. Contrato nº 20230577. Valor Global: R$ 425.670,00. Contrato nº 20230578. Valor Global: R$ 283.780,00; Contratado: Alex Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20230579. Valor Global: R$ 465.064,00. Contrato nº 20230580. Valor Global: R$ 309.781,00; Contratado: R. W. Araujo Eireli. Contrato nº 20230581. Valor Global: R$ 769.147,48. Contrato nº 20230582. Valor Global: R$ 509.769,77. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 21/03/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total R$ 1.081.977,61 (um milhão e oitenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). CO N T R AT O Nº 125/2023. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.002, 2.052, 2.015, 2.016, 2.107, 1.031, 2.063, 2.064, 2.069, 2.070, 2.072, 2.073 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para a rua ANTÔNIO LOREZONI área a ser pavimentada 565 metros e 7 de largura totaliza 3955,00m²- BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser pavimentada e recapeada de 3955,00 m², tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 20/04/2023, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (geo obras). TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ - RUA FERNÃO DIAS - BRASIL NOVO - PÁ tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 24/04/2023, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (geo obras). TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ - RUA RUI BARBOSA CENTRO -BRASIL NOVO - PÁ, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 25/04/2023, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (geo obras). VALDINEY BATISTA DE FREITAS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente para a Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 13/04/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente para a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 14/04/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-08 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. Exclusiva para ME e EPP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva dos ônibus do transporte escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. ABERTURA: 12/04/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 29 de março de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230117; Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-021301; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada(O): Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S; Objeto: Contratação de Escritório Advocatício Para Assessoria e Consultoria Jurídica na Área de Direito Público, Para Elaboração de Pareceres e Contratos, o Patrocínio de Causas Judiciais e Administrativas, Bem como seu Acompanhamento e as Diligências que se fizerem necessárias, além da Assistência em Audiências e Compromissos Diversos, Através da Secretaria de Administração - Sead/Pmb; Valor Total: R$ 708.000,00; Vigência: 17 /02/2023 a 17/02/2024; Data Da Assinatura: 17/02/2023. CONTRATO Nº 20230057; origem: Concorrência nº 3/2022-101101; Contratante: Pmb; Contratada(o): PPB Engenharia Ltda, Cnpj: 22.911.135/0001-41; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Um Porto Flutuante Com Rampa Metálica no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 299/2022, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas - Sedop e a Prefeitura de Breves; Valor Total: R$ 4.280.647,29; Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024; data da assinatura: 24/02/2023; CONTRATO Nº 20220331; origem: Tomada de Preço nº 2/2022-010901; Contratante: Pmb; Contratada(o): J.F.C de Correa Eireli, Cnpj: 16.766.282/0001-72; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas E drenagem na Cidade de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 759291/2013 (Reprogramação), Firmado Entre Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 918.969,49; Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023; data da assinatura: 04/11/2022; CONTRATO Nº 20220329; Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-020901; Contratante: Pmb; Contratada(o): R. C. Pais Construtora Eireli, Cnpj: 14.717.439/0001-44; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Um Centro de Produtos artesanais,Conforme Convênio nº 783353/2013 (Reprogramação) Firmado Entre Ministério do Turismo Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal E a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.292.202,91; Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023; data da assinatura: 07/11/2022; AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023; Inexigibilidade nº 6/2023-021301; Objeto: Contratação de Escritório Advocatício Para Assessoria e Consultoria Jurídica na Área de Direito Público, Para Elaboração de Pareceres e Contratos, o Patrocínio de Causas Judiciais e Administrativas, Bem como seu Acompanhamento e as Diligências que se Fizerem Necessárias, Além da Assistência em Audiências e Compromissos Diversos, Através da Secretaria de Administração - SEAD/PMB; Favorecido: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ 16.525.583/0001-04; Fundamentação legal: Art. 25, II, da Lei n° 8.666, de 1993, combinado com o artigo 13, III, do mesmo diploma legal e suas alterações posteriores. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito José Antônio Azevedo Leão. Breves/Pa, 29 de março de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL