DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto Corrêa/Pa, 29 de março de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar do ensino fundamental, programa de educação de jovens e adultos educação infantil e quilombola do Município de Bagre/PA, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 11 de Abril de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO; Tipo: INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO 001/2023-IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Contábil Pública Para O Instituto De Previdência Do Municiípio De Baião - Pará. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA . Contratado: AUDICON CONTABILIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n°. 11.369.792/0001-92, Com sede na Avenida Raimundo Veridiano Cardoso , nº. 441, Bairro Bela Vista, CEP: 68.456.000, Tucuruí- PA, com o valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 25 inciso II. Data da ratificação: 06/01/2023. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 001.002.2023/CPL/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 09.01.2023. Data: 27 de Março 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria do Extrato do contrato nº 190/2023-SEMAGRI publicado no dia 24 de março de 2023, Nº 58, seção 3. Onde se lê "[...} Contrato 190/2023: empresa R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ sob nº 29.309.583/0001-19, valor R$ 2.726,08 Leia-se "[...} Contrato 190/2023: empresa R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ sob nº 29.309.583/0001-19, valor R$ 1.890,70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 TP 002/2023 Origem: TOMADA DE PREÇO 002/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº 11.186.410/0001-95 OBJETO: contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde localizado na comunidade de nazaré flona do tapajós com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. CONTRATADO: F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 41.082.586/0001-68, valor total de R$ 259.817,39 VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 27/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE 002/2023 SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº 11.186.410/0001-95 OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de educação cultura e desporto - semed. Contrato 202/2023: MWN TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA CNPJ sob nº 22.791.220/0001-13, valor total de R$ 42.291,00. Contrato 203/2023: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ sob nº 08.804.362/0001-47, valor total de R$ 79.082,64. VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 023/2022. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 191/2023. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N.º 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 167.365,00(cento e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 24/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 023/2022. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 192/2023. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 339.470,00(trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 24/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 023/2022. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 193/2023. Contratada: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 07.332.016/0001-40. Valor: R$ 530.275,00(quinhentos e trinta mil duzentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 24/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 023/2022. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 194/2023. Contratada: NORTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ N.º 05.048.534/0001-01. Valor: R$ 188.818.80(cento e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais oitenta centavos). Data de Assinatura: 24/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 023/2022. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 195/2023. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 109.535,00(cento e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 24/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 023/2022. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 196/2023. Contratada: ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO PARA SAUDE EIRELI - CNPJ N.º 11.463.608/0001-79. Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais). Data de Assinatura: 24/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 002/2022. Objeto: a futura e eventual aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 070/2023. Contratada: CASMED COMERCIO DE ART. MEDICOS HOSP. LTDA - CNPJ N.º 07.332.016/0001-40. Valor: R$ 16.190,59(dezesseis mil cento e noventa reais cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 02/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 002/2022. Objeto: a futura e eventual aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 074/2023. Contratada: ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ N.º 27.205.945/0001-04. Valor: R$ 3.059,50(três mil cinquenta e nove reais cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 002/2022. Objeto: a futura e eventual aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 072/2023. Contratada: P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N.º 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 3.049,44(três mil quarenta e nove reais quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 02/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público o adiamento dos processos de licitação que aconteceriam nos dias 06 e 07/04/2023, cujo a publicação de seu no dia 23/03/2023 no D.O.U e no Diário do Pará. Pregão Presencial nº 9/2023-029; cujo abertura seria dia 06/04/2023 as 08:30.Passará para o dia 10/04/2023 as 08:30; Pregão Eletrônico Nº 9/2023-030; cujo abertura seria dia 06/04/2023 as 14:00. Passará para o dia 11/04/2023as 14:00. Pregão Presencial Nº 9/2023-031; Cujo abertura seria dia 07/04/2023 as 08:30. Passará para o dia 11/04/2023 as 14:00. Motivo, os dias 06 e 07 não haverá expediente por conta do feriado da semana santa. As demais informações permanecem inalteradas. Bragança/Pa, 29 de março de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-008. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-008: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, mecânica geral, alinhamento, balanceamento, borracharia e serviços de auto elétrica em veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEM AG R I , SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens006, 010 e 013. Valor: R$ 2.254.120,00; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 002, 008 e 011. Valor: R$1.522.679,00; CNPJ: 27.0001.682/0001-03, itens 014 e 015. Valor: R$ 1.667.098,60; CNPJ: 40.140.016/0001-14, item 005. Valor: R$ 684.030,00; CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 003, 004 e 007. Valor: R$ 1.456.162,45; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 001, 009 e 010. Valor: R$ 895.752,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-008. Data da assinatura: 24/03/2023. PREGÃO Nº 9/2023-012. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-012: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 09.193.767/0001-59, itens 001 e 002. Valor: R$ 9.190.108,40; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 04 e 005. Valor: R$ 524.653,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-012. Data da assinatura: 23/03/2023.