DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bananeiras - PB, 17 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO, TIPO TILÁPIA PARA SEREM DISTRIBUÍDOS COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.666.625 JANDEILSON AZEVEDO SALUSTINO PAIXAO - R$ 130.800,00. Bananeiras - PB, 23 de Março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 102.450,50; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 16.470,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 662.187,90; MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 89.768,00; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 8.903,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 83.257,70. Bananeiras - PB, 29 de Março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO AT AC A D I S T A DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 77.715,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 40.360,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 315,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.098,00; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 896,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 3.582,00. Bananeiras - PB, 22 de Março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES E FRANGOS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 13 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 23 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 23 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - R$ 16.500,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB - R$ 236.540,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTO R ES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 317.140,00; EVANDRO SOARES DA SILVA - R$ 24.800,00; LUIS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 39.970,00; MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA - R$ 21.040,00; ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA - R$ 40.260,00. Belém - PB, 29 de Março de 2023 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de patrulha mecanizada, compreendendo um trator agrícola e grade aradora, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Belém do Brejo do Cruz. Data e Local, às 09:00 horas do dia 18/04/2023, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 29 de março de 2023. DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz-PB, designada pela Portaria n° 059/2023, torna público o julgamento dos documentos habilitatórios referentes a Tomada de Preços n° 00002/2023, que teve por objeto Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas/Avenidas no Município de Brejo do C r u z / P B, Através do Convênio nº 0128/2022 firmando com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Articulação Municipal, assim a CPL decidiu habilitar a(s) licitante(s): CONSTRUART E SERVIÇOS EIRELI (35.286.707/0001-90), CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS (41.284.989/0001-90), PILAR EMPREENDIMENTOS (13.721.826/0001- 91), PILOTIS CONSTRUÇÕES (09.560.394/0001-07), PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (40.141.083/0001-53), e TS ENGENHARIA LTDA (27.623.174/0001-67), bem como Inabilitar a(s) empresa(s): NTC CONSTRUÇÕES (35.858.155/0001-48) e RCON SERVICOS LTDA (46.794.851/0001-54). Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da CPL, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz - PB, localizada à Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, ou solicitada através do e-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 29 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Primeira Audiência Pública e abertura de Consulta Pública O Prefeito Municipal de Cabedelo, no Estado da Paraíba, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, no uso das atribuições legais a ele conferidas pela Constituição Federal de 1988, e de acordo com o Art. 73, XXIV, da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, convoca a população para participar da Primeira Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Cabedelo, que ocorrerá em formato presencial no dia 10 de abril de 2023, às 18h00, no Auditório - Bloco Acadêmico 2 - IFPB Campus Cabedelo (R. Santa Rita de Cássia, 1900 - Jardim Camboinha, Cabedelo - PB, 58103-772) e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura Municipal. O conteúdo a ser apresentado na Primeira Audiência Pública está disponibilizado para Consulta Pública a partir do sítio eletrônico oficial da revisão do Plano Diretor Municipal: www.pdcabedelo.com.br. A Consulta Pública terá início no dia 30 de março de 2023 e permanecerá aberta até o dia 11 de abril de 2023. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do canteiro central no Município de Camalaú, conforme projeto básico de engenharia. FUN DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00109/2022 - Harpia Empreendimentos Eireli - CNPJ: 26.836.842/0001-71 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.10.22. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16246/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Quali Cadeiras Plásticas, Representações Ltda. Objeto: Aquisição De Mesas E Cadeiras De Plástico Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 117.050,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 001/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Adenilson Quaresma Costa. Data Da Assinatura: 28/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde