DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16251/2023 16074/2023 R$ 288.000,00 Douglas Serrano Lewis EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16249/2023 16081/2023 R$ 450.000,00 Dra Galgania Serviços Medicos LT DA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16235/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Dispositivo Para Infusão De Insulina Port Advance 6 Mm Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência. Demanda Judicial De Ana Julia Da Silva, Processo Nº 0804344-91.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 6.708,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16097/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Leonardo De Moraes Santos E Lucas Persona De Almeida. Data Da Assinatura: 29/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16248/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Jose Helio Gonçalves Dias. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implementação Da Ubs Malvinas Iii, Localizada Na Rua Nereu Gusmão Bastos 359, Serrotão, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16057/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 24.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jose Helio Gonçalves Dias. Data da Assinatura: 29/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16448/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Serviços Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/04/2024) E Igual Valor Acrescido Do Valor Do Aditivo 01 E Do Ipca (R$ 524.874,40). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Kennedy Da Mota Dantas. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE RESULTADO DE apresentação de documenta CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que, onde se lê no DOU/PB, as fls 268, do dia 29/03/2023 Casserengue - PB, 28 de abril de 2023, leia-se Casserengue - PB, 28 de Março de 2023. Casserengue - PB, 29 de Março de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 29 de Março de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de 03 (três) bebedouros escolares em granito, nas Escolas CEF Luzia Maia e Dep. Antônio Gomes, ambas pertencentes à Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/Fundeb e Outros 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30% 12.361,0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00100/2023 - 28.03.23 - EDINALDO FERREIRA DA SILVA - MATERIAL DE CONSTRUCAO - R$ 16.548,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste munícipio. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: ALTA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 454.671,45; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 159.525,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 144.023,00; DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 95.242,50; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 12.136,00; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 6.000,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 125.601,10; WILLIAM STEFANINI DE ALMEIDA - R$ 89.085,50. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 29 de Março de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO O 2º COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PROC. ADM. Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através do Pregoeiro, torna público que em face da do distrato de contrato com a primeira colocada no Pregão em epígrafe, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ nº 08.846.966/0001-56, classificada em segundo lugar nos itens: 01 - R$ 1,98; 02 - R$ 1,98; 03 - R$ 3,00; 04 - R$ 0,30; 05 - R$ 0,20; 06 - R$ 0,50; 07 - R$ 0,27; 08 - R$ 2,43; 10 - R$ 2,50 e 11 - R$ 0,18 para assinatura do Contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a mesma documentação de habilitação constante no Edital do referido processo no prazo de 02 (dois) dias úteis que deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação. Catolé do Rocha - PB, 29 de março de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AV I S O Pregão Presencial nº 00093/2022 Processo Administrativo referente à execução do Contrato n. 00021/2023 - CPL , oriundo do Pregão Presencial nº 00093/2022, OBJETO: Aquisição de material de construção e produtos em geral, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2023; Contratada: Goias Led Materiais Elétricos e Construção Ltda, inscrita no CNPJ n.º 27.927.653/0001-77; Decisão: Julgo Procedente o processo Administrativo que tramitou em desfavor da contratada, pelo descumprimento das cláusulas contratuais sétima e nona, ao não realizar a entrega da mercadoria conforme prazo contratualmente estabelecido, aplicando-lhe as sanções previstas no Contrato n. 00021/2023 - CPL, bem como na Lei de Licitações (Arts. 86 e seguintes), quais sejam: multa no percentual de 10% sobre o valor contratado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 05 (cinco) anos e rescisão unilateral do contrato, em observância dos princípios que regem o procedimento licitatório Catolé do Rocha-PB, 29 de março de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, por meio do Prefeito Municipal, Senhor; LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM, no uso de suas prerrogativas legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e por intermédio de sua Comissão Julgadora, nomeada pela Portaria n° 002/2023, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, para o ano de 2023, no período de 21 de março a 10 de abril de 2023. Os interessados deverão encaminhar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até a data mencionada de segunda a sexta das 07:30 as 11:00 e das 13:30 as 16:30 horas junto, a Secretaria Municipal de Educação, situada a Avenida: Venâncio Neiva, 213 - centro, Catolé do Rocha - PB. Antigo Circulo Operário, em frente a Rádio Independência de Catolé do Rocha. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos também deverão ser encaminhados para o setor de Merenda Escolar na sede da Secretaria de Educação. Catolé do Rocha PB, 21 de março 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na execução de recuperação em paralelepípedos em vias públicas e revitalização de canteiros deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 29 de Março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTONTOLÓGICAS; ADJUDICO o seu objeto a: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 21.862,50; IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 50.757,95; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 240.198,65; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 13.141,35; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 1.625,00. Cuité - PB, 15 de Março de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro