DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000326 326 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTONTOLÓGICAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 21.862,50; IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 50.757,95; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 240.198,65; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 13.141,35; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 1.625,00. Cuité - PB, 29 de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Cuité comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data a o objeto desta licitação, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 50 (CINQUENTA) ALUNOS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NESTE MUNICÍ, em favor da empresa FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO CNPJ 29.565.323/0001-04 no valor global de R$ 886.829,17. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cuité/PB, 29 de março de 2023. CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA Prefeito de Cuité PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para realizações de pequenas cirurgias ambulatoriais, destinados a atender a população reconhecidamente carente do município, exercício 2023; ADJUDICO o seu objeto a: M.G. DOCTORS SERVICOS ME D I CO S LTDA - R$ 162.500,00. Cuité de Mamanguape - PB, 23 de Março de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para realizações de pequenas cirurgias ambulatoriais, destinados a atender a população reconhecidamente carente do município, exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 162.500,00. Cuité de Cuité de Mamanguape - PB, 24 de Março de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS SECRETARIA DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00114/2023 - 29.03.23 - BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 708.730,42. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS SECRETARIA DE SAUDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BIOMED MATERIAIS MEDICO S HOSPITALARES LTDA - R$ 708.730,42. Cuité de Mamanguape - PB, 28 de Março de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial da estrada que liga o Sítio Barra ao Sítio Malhada, ambos neste município - trechos 01 e 02, conforme EMENDAS ESPECIAIS. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 02.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: 21.000 - 26.782.0006.1027 - 1.700.3110 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Recursos EMENDAS ESPECIAIS/PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31.12.2023. P A R T ES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e PORTO BRASIL INCORPORAÇÕ ES LTDA - ME, CNPJ 48.689.684/0001-07, CT Nº 070/2023 - 22.03.2023 - R$ 450.776,00 - (Noventa e um mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA . EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão dos serviços de 2ª etapa da construção do campo de futebol no Conjunto Antônio Mariz, antigo Barro Vermelho, de acordo CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 895617 / 2019 / MC/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS nº 03.2023. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO: 21.100 - 27.813.0012.1029 - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 01 (um) mês. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 48.689.684/0001-07 - CT Nº 080/2023 - 27.03.2023 - R# 79.899,99 - Setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove 5reias e noventa e nove centavos. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATO DE Nº 16/2023 DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ITENS 01, 02 E 03, RESULTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE 002/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 45.169,50. Curral Velho - PB, 16 de Fevereiro de 2023 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ITENS 01, 02 E 03, RESULTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE 002/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 45.169,50. Curral Velho-PB, 15 de fevereiro de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, durante o período de 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 13:00 horas do dia 25 de abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3487-1132. E-mail: [email protected]. Curral Velho - PB, 29 de março de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 922911/2021, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3487-1132. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho-PB, 29 de março de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, ATRAVÉS DOS PLANOS DE AÇÃO DE NÚMEROS 09032022-021588 E 09032022-017870, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30, com proposta com valor global de R$ 506.616,26. Esperança - PB, 29 de março de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria (Pães, bolos, tortas e salgados) para atender as demandas da Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado DOU 13 03 2023 página 271 seção 03 que estava marcado para ocorrer no dia 30/março/2023 às 15h00min (horário local), fica adiado para o dia 04/ abril/2023 às 15h00min (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes.