DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado DOU 14 03 2023 páginas 291 e 292 seção 03 que estava marcado para ocorrer no dia 30/março/2023 às 09h00min (horário local), fica adiado para o dia 04/ abril/2023 às 09h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objetivo: Contratação Visando Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado DOU 14 03 2023 páginas 291 e 292 seção 03 que estava marcado para ocorrer no dia 30/março/2023 às 13h00min (horário local), fica adiado para o dia 04/ abril/2023 às 13h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes - PB, 29 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 29 de março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Contratada: NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08 Valor: R$ 488.146,59 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em intertravado e drenagem no Sítio São João, conforme Convênio 160/2022 com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2022. Fonte de recurso: Convênio 120/2022 - SEDAM Dotação orçamentária: Programas : 1020 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana Elemento de Despesa: 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até 24/06/2023. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Ionaldo Nóbrega da Silva, CPF nº 753.518.034-53 (pela contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em intertravado e drenagem no Sítio São João, conforme Convênio 160/2022 com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08, com o valor total de R$ 488.146,59 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Itaporanga - PB, 23 de fevereiro de 2023 DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 151.712/2022 CHAVE CGM: 7LE0-ILR1-ZYTP-KRQW A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.004/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COBERTA DO MERCADO DE MANGABEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 e DECLARA INABILITADA a empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ: 04.290.148/0001-69, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/151.712/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 29 de Março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.022/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua José Lira de Andrade, Parque das Nações Nº 07 - Parnamirim/RN CEP. 591.581-92, inscrita no CNPJ (MF) nº 10.715.077/0001-00, Inscrição Estadual nº 20.219.340-3, Inscrição Municipal nº 015.311-7, representada pela Sra. Maria Jailene Franco de Carvalho, portador do RG N° 001.621.815, CPF Nº 008.308.414-23. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Licitatório nº 2021/064927, Edital Concorrência Pública nº 07.022/2021; Contrato nº 07.046/2021/SEINFRA. OBJETO: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversas ruas do bairro de Mumbaba em João Pessoa: Rua Cidade de Jericó, Rua Cidade de Campo Santana, Rua Florestal, Rua Cidade de Serra Redonda, Rua Cidade de São José do Sabugi - Lote 21 . FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, do Contrato nº 07.046/2021/SEINFRA, visando a alteração do n° do CNPJ da CONTRAT A N T E : Onde se lê: Pelo presente instrumento contratual, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com sede à Rua Diógenes Chianca, Nº 1.777, Água Fria, inscrita no CGC (MJF) sob n.º 08.806.721/0001-03. Onde leia-se: Pelo presente instrumento contratual, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com sede à Rua Diógenes Chianca, Nº 1.777, Água Fria, inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.326/0001-56. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00041/2023 - 20.03.23 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 2.980,70; CT Nº 00042/2023 - 20.03.23 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 1.919,87; CT Nº 00043/2023 - 20.03.23 - DIAGFARMA - SOLUÇÕES E PRODUTOS EM SAÚDE - R$ 10.777,50; CT Nº 00044/2023 - 20.03.23 - RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 1.563,18; CT Nº 00045/2023 - 20.03.23 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 601,20; CT Nº 00046/2023 - 20.03.23 - SILSUL COMERCIO LTDA. EPP - R$ 655,44. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL de Saúde 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica 10.301.1001.2005 manutenção dos programas do SUS 600 transferências fundo de recurso do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 15/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00028/2023 - 15.03.2023 - ECO GESTÃO SERVIÇOS LTDA ME-ME - R$ 18.600,00.- R$ 7.019,90. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00029/2023 - 20.03.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 27.125,00; CT Nº 00030/2023 - 20.03.23 - PHOSPODONT LTDA - R$ 16.607,63; CT Nº 00031/2023 - 20.03.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 11.770,00; CT Nº 00032/2023 - 20.03.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 46.450,00; CT Nº 00033/2023 - 20.03.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 193.202,70; CT Nº 00034/2023 - 20.03.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 27.932,00; CT Nº 00035/2023 - 20.03.23 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 11.980,00; CT Nº 00037/2023 - 20.03.23 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 19.740,00; CT Nº 00038/2023 - 20.03.23 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 200,00; CT Nº 00040/2023 - 20.03.23 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.019,90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECO GESTÃO SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 14.924.372/0001-19 - R$ 18.600,00. Lagoa-PB, 8 de março de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 11.980,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 193.202,70; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 19.740,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 200,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 27.932,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 46.450,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 11.770,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.019,90; PHARMAPLUS LTDA - R$ 27.125,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 16.607,63. Lagoa-PB, 8 de março de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita