DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000328 328 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 1.919,87; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 2.980,70; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 601,20; DIAGFARMA - SOLUÇÕES E PRODUTOS EM SAÚDE - R$ 10.777,50; RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 1.563,18; SILSUL COMERCIO LTDA. EPP - R$ 655,44. Lagoa-PB, 8 de março de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA VIGÊNCIA: até 17/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00036/2023 - 06.02.23 - BARBOSA & SAMPAIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - R$ 202.041,00. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial comunica cancelamento do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Justificativa: Com vistas , a necessidade de adequações no Edital e no Termo de referência, devido ao acréscimo de novos veículos. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 28 de Março de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 13:00 hs do dia 04 de Abril de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA A PREST AÇ AO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. Justificativa: Com vistas a necessidade de adequações no Edital e no Termo de referência. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 28 de Março de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 04 de Abril de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Justificativa: : Com vistas a necessidade de adequações no Edital e no Termo de referência. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 28 de Março de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira Oficial comunica cancelamento do Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVI ÇO S MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. Justificativa: Com vistas a necessidade de adequações no Edital e no Termo de referência. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 28 de Março de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AV I S O DISPENSA Nº DP00020/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00020/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00020/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRES T AÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BARBOSA & SAMPAIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - R$ 202.041,00. Lagoa Seca - PB, 3 de Fevereiro de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.047/2023 Pregão Eletrônico nº. 5/003/2023 Contratado: Jailson Feitosa da Silva, CPF n°: 103.546.394-63. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município no PERCURSO: SÍTIO ESCONDIDO / SÍTIO FLAMENGO / SÍTIO CATOLÉ / SITIO JOÃO BENTO / SÍTIO ANDRÉ /SITIO BARRO VERMELHO/ MÃE D'ÁGUA (55KM) transportando alunos da rede estadual para a sede do Município, turno: manhã. Valor global: 56.000,00. prazo: 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 15 de março de 2023. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - Prefeito municipal de Mãe D'água EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/003/2023 Contratado: João Guedes de Lima, CPF n°:031.741.614-60. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município, no SÍTIO TRÊS SERROTES / SÍTIO COVAS / SÍTIO SANTO ANTONIO/ SÍTIO LAGÊDO/ SITIO PEDRARIA/SITIO FIDÉLIS/ MÃE D'ÁGUA (50KM) transportando alunos da rede estadual para a sede do Município TURNO-MANHÃ. Valor global: 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). prazo: 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 15 de Março de 2023. Francisco Cirino da silva. Prefeito municipal de Mãe D'águ.a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.40/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.40/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ARTESANATO DO CARIRI. DATA DA ABERTURA: 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 10.751,53. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo sitio, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 28 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.34/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.34/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTEIRO, CONFORME PROJETO/CONVÊNIO. DATA DA ABERTURA: 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 11H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 78.300,82. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 29 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamento e implementos agrícolas de tratores, referente a Dispensa Eletrônica Nº 00019/2022 fracassada, solicitadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, Tributos, Diversos, Fundo Especial - 4.490.52 - 01 04.00 - SECRETARIA DE AGRI C U LT U R A 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.606.2006.1010 - ADQUEIRIR EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS-SE 4.490.52 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00066/2023 - 29.03.23 - REPAROS HIDRAULICOS COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA - R$ 49.455,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00021/2023. OBJETO: Aquisição de equipamento e implementos agrícolas de tratores, referente a Dispensa Eletrônica Nº 00019/2022 fracassada, solicitadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 29/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis, para toda frota de veículos do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Transporte, as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento da frota de veículos do Município, com empresas a distância máxima de 2 km da sede da Prefeitura do Município ou através de transporte de combustível, atendendo à licença ambiental de transporte, registro na antt, atendimento à portaria do Ibama 85/96, ficha de informações de segurança de produto; ADJUDICO o seu objeto a: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOVA FLORESTA LTDA EPP - R$ 1.355.018,50. Nova Floresta - PB, 29 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis, para toda frota de veículos do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Transporte, as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento da frota de veículos do Município, com empresas a distância máxima de 2 km da sede da Prefeitura do Município ou através de transporte de combustível, atendendo à licença ambiental de transporte, registro na antt, atendimento à portaria do Ibama 85/96, ficha de informações de segurança de produto; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOVA FLORESTA LTDA EPP - R$ 1.355.018,50. Nova Floresta - PB, 29 de Março de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito