DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Floresta - PB, 29 de Março de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (Creches), Ensino Fundamental, da Pede Pública Municipal no Município de Nova Floresta. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 29 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA EDILENE DA SILVA QUEIROZ 10736100474 - R$ 105.460,00. Nova Palmeira - PB, 23 de Março de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA EDILENE DA SILVA QUEIROZ 10736100474 - R$ 105.460,00. Nova Palmeira - PB, 24 de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para ministrar cursos de qualificação na Secretaria de Assistência Social do Município de Riacho de Santo Antônio- PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 28 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Contratação dos Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Cruz/PB, dos itens Remanescentes do Pregão Eletrônico 015/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: José de Oliveira Gomes - R$ 19.080,00. Santa Cruz - PB, 29 de março de 2023. PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - Valor: R$ 2.687.231,00. Santa Luzia - PB, 28 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001- 27, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - Valor: R$ 2.687.231,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 28 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - Valor: R$ 2.687.231,00. Santa Luzia - PB, 28 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Pregoeiro Oficial, homologa o Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo o Objeto: Aquisição de medicamentos e matérias de uso Hospitalar e Odontológico, para Unidade de Saúde. HOMOLOGA E ADJUDICA em favor das empresas: ALLFAMED - Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 31.792,00; ASSUNPCAO TEC - Comercio de Equipamentos Ltda. Valor: R$ 4.160,00; DENTALMED - Produtos para Saúde Ltda. Valor: R$ 51.565,95; DENTEMED - Equipamentos Odontológicos Ltda. EPP. Valor: R$ 4.038,36; ENDOMED - Com. e Repres. de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 256.744,43; EXPRESS - Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 12.267,54; FARMAGUEDES - Com. de Produtos Farmaceuticos Médicos Hospitalar. Valor: R$ 16.217,43; IN-DENTAL - Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. Valor: R$ 31.403,04; José Nergino Sobreira. Valor: R$ 5.217,05; MD - Material Hospitalar EIRELI. Valor: R$ 6.340,00; MEDLEVENSOHN - Com. e Repres. de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 12.950,00; PHARMAPLUS Ltda. Valor: R$ 46.292,50. São Domingos do Cariri - PB, 29 de março de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana- PB, 28 de março de 2023. GABRIEL GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS neste município de São José dos Cordeiros. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - Valor: R$ 511.968,16. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 29 de Março de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão