DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Miguel de Taipu - PB, 28 de Março de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Equipamento Permanente para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e suas Secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00019/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00019/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Gurinhém - PB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02030.04.122.1003.2005 - 02040.04.122.1005.2007 - 02050.12.361.1006.2071 - 02050.12.361.2002.2015 - 02050.12.361.2002.2016 - 02070.15.122.1007.2034 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2083 -02110.10.302.2019.2067 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.243.2017.2068 - 02130.13.392.2006.2065 -. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00027/2023 - 23.03.23 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 432.800,00 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e suas Secretarias. FUND. LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 01011/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000011/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Aroeiras - PB. DOTAÇÃO: Recursos: 02010.01.122.1001.1082 - 02010.04.122.1001.2002 - 02030.01.122.1003.2005 - 02040.04.122.1005.1003 - 02050.12.361.1006.1004 - 02050.12.361.2002.2108 - 3390.30.00.00 - 500/ 600/ 540/ 542/ 660 /704 /705 /700/ 701/ 749/ 661/ 665/ 621/ 631/ 632/ 635/ 550/ 551/ 570/ 571 /573/ 576 - Fontes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00031/2023 - 28.03.23 - TEC MIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 373.899,25. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TEC MIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 373.899,25. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Equipamento Permanente para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e suas Secretarias; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Emilly Industria e Com. de Moveis Ltda - R$ 432.800,00 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB, torna público para conhecimento dos interessados que resolve RETIFICAR o Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 10/2023, que tem por objeto Locação de veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste município, conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: . CÓ D D ES C R I Ç ÃO UNID QUANT . 5 Ficando por conta do Contratante todas as despesas com combustível, manutenção e motorista. M ÊS 09 . 6 Ficando por conta do Contratante todas as despesas com combustível, manutenção e motorista. M ÊS 09 LEIA - SÊ: . CÓ D D ES C R I Ç ÃO UNID QUANT . 5 Ficando por conta do Contratado todas as despesas com combustível, manutenção e motorista. M ÊS 09 . 6 Ficando por conta do Contratado todas as despesas com combustível, manutenção e motorista. M ÊS 09 O Edital completo retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.serradaraiz.pb.gov.br. Serra da Raiz(PB), 29 de março de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra pavimentação e drenagem no Município de Solânea/PB. Recursos: Convênio: 922896/2021/MDR. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Solânea(PB), 28 de Março de 2023. MARIA DO CARMO MELO ARCANJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923374/2021 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB. licitantes habilitados: a l s construções, serviços e eventos eireli; construtora princesa do vale ltda; pedro gerferson ferreira feliciano diniz brasileiro; t a franca servicos. licitantes inabilitados: a casa construcoes e servicos eireli; não apresentou o item 7.10.8; abik engenharia e consultoria ltda, não atendeu aos itens, qualificação econômico-financeira, onde os números apresentados nos itens, 7.8.3 e 7.8.6.1, encontran se divergentes; 7,6.7 crc vencido; angulo construcoes e servicos eireli, não atendeu aos itens, 7.6.7 não apresentou crc, 7.6.2 contrato social não está acompanhado dos documentos dos sócios responsáveis administradores; construtora nossa senhora da conceicao eireli, não atendeu aos itens, 7.9.2 e 7.9.5 operacional e técnico, subitens 1.3.4, 1.3.6; não apresentou 7.10.1, 7.10.3, 7.9.9; f g pinheiro construcoes e servicos ltda, não atendeu aos itens, 7.8.2 balanço incompleto, 7.9.10, 7.9.9; j de fonte rangel eireli, não atendeu aos itens, 7.6.7 crc vencido, 7.6.2 contrato social não está acompanhado dos documentos dos sócios responsáveis administradores; 7.6.8 não apresentou declaração da + brasil; kairos engenharia e construções ltda, 7.6.2 contrato social não está acompanhado dos documentos dos sócios responsáveis administradores; m h f de freitas ltda, não atendeu aos itens, 7.9.2 e 7.9.5 acervo operacional e técnico subitens, 1.3.4, 1.3.6; 7.6.8 dec + brasil; 7.10.8 atendimento .ao decreto 7.983/13; m l s - construcao civil ltda - me, não atendeu ao item 7.10.8 atendimento .ao decreto 7.983/13 ; motiva construcoes e servicos eireli, não atendeu ao item 7.9.9; projemaq construções e serviços ltda me, não atendeu ao item 7.8.1; promav engenharia ltda, não atendeu aos itebs, 7.8.2 balanço patrimonial incompleto, 7.7.6, municipal vencida, 7.6.8 + brasil, 7.9.2 e 7.9.5, acervo operacional e técnico, subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 1.3.6. dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços será realizada no dia 11/04/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, avenida josé duarte de sá, 33 - centro - triunfo - pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. telefone: (083) 35391369. e-mail: [email protected]. Triunfo - PB, 27 de Dezembro de 2022. FERNANDA SOARES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pescados destinados à distribuição gratuita às famílias carentes deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2023 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2026 Manutenção de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2028 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 08 244 1004 2032 Manutenção das atividades de Proteção Social Especial 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2023 - 29.03.23 - FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA - R$ 42.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0036/2022. Tomada de Preços Nº 002/2022, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95 CON T R AT A D O : COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo a alteração do valor para supressão de R$ 130.152,73. Natuba-PB, 28 de março de 2023. JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito AV I S O DISPENSA Nº DV00003/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de pescados destinados à distribuição gratuita às famílias carentes deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA - R$ 42.000,00. Natuba - PB, 29 de Março de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito