DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 14/04/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 29 de março de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação do Serviço de transporte escolar da rede municipal e estadual do município de Apucarana. R$1.043.561,40 (um milhão, quarenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). O EDITAL estará disponível a partir do dia 31/03/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 13/04/2023 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: n. º 049/2023, Dispensa: n. º 12/2023, Contratos: 227/2023 Partes: Município de Arapongas e G A COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDA -ME CNPJ: 05.014.732/0001-54, representado por JOSÉ GILBERTO ALVES CPF: 550.880.669-53. VALOR: R$ 50.100,00. Objeto: Contratação emergencial de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir de 27 de março de 2023. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de baterias para atender os veículos pertencentes a Frota Municipal, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 14 de abril de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 29 de março de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 252/2020. Termo de Credenciamento: nº 574/2022 Partes: Município de Arapongas e MEDICENTER CLÍNICA LTDA, CNPJ nº. 30.482.041/0001- 22 neste ato representada por FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, CPF n° 291.505.744-34. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS' s e PSF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 027/2020 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$3.141.600,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos reais). Prazo de Vigência: Até 31/03/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO: 277/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, multiusuários, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atendimento de necessidades de diversas áreas da administração pública municipal, conforme descritivo técnico. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições, conforme especificações técnicas no termo de referência; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08H00min do dia 02/04/2023 até às 08h30mim do dia 14/04/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min até às 09h00min do dia 14/04/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 14/04/2023; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; VALOR MÁXIMO: R$ R$ 949.925,85 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte cinco reais e oitenta e cinco centavos); EDITAL RETIFICADO E INFORMAÇÕES: O Edital retificado poderá ser retirado na Divisão de Licitação e Compras, sito a Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, bairro Centro Cívico, Cidade de Arapoti, Estado do Paraná, CEP 84.990-000, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, ou, encontra-se disponibilizado através do site: www.arapoti.pr.gov.br, ou ainda, poderá solicitar através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] Em 29 de março de 2023 LUANA LORDELOS FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 TIPO MENOR PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34.026/2023 OBJETO: Pavimentação da Rua Eduardo Klemba e Rua Paulo Vaenga. Pavimentação em CBUQ de 6.415,00 m², sendo 1.061,64 m de extensão. Incluindo ainda os serviços de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Bairro: Botiatuva, Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal - Nº 0611541-87, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 3.914.046,04 (Três milhões, novecentos e quatorze mil, quarenta e seis reais e quatro centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações e Compras, sito na Rua Pedro Druszcz, nº 160, sobreloja - Centro - Araucária/PR até as 13:30 horas do dia 04 de maio de 2023 e a ABERTURA se dará no mesmo dia e local às 14:00 horas. O Edital completo está disponível no site https://araucaria.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações pelo telefone (41) 3614-1490 ou através do e-mail: [email protected]. Araucária, 28 de março de 2023. AIRTON MOREIRA PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/23 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE E EJA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/ABRIL/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/ABRIL/2023 ÀS 09:30 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 994482) Assaí, 29 de Março de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - UASG 987445 (Com cota de até 25% exclusiva por ME, EPP, MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 19 de abril de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEGURANÇA DESARMADA E DE AUXILIARES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura

www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 29 de março de 2023. Bandeirantes, 28 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 Processo Nº 64/2023. O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, do no dia 17 de abril de 2023, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Aquisição de medicamentos dispensados aos pacientes, através da UBS Centro/NIS I/Farmácia do Município de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Lote"., nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Lote. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 65/2023 Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço Global Entidade Promotora: Município De Barracão/PR O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 14h:00 min (quatorze) horas, no dia 25 de Abril de 2023, Local: Sala de Licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Contratação de Empresa especializada no ramo pertinente, para execução de Construção de 02 (dois) barracões industriais com dimensões de 15 m por 20 m (300²) cada um, a serem implantados na Rua Projetada (Estrada Municipal), e Rua 134 - Bairro Industrial, no município de Barracão/PR, Conforme critérios exigidos na Instrução Normativa n° 002/2023 do PARANACIDADE, nas condições fixadas no presente edital, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas ENG/PLAN, Planilha de Levantamento e Orçamentária, BDI (Benefícios de despesas indiretas), Projetos Gráficos, ARTs, e demais anexos desse edital, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Global". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 29 de março 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito