DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão THAIS HELENE FIDELIX DIENIFFER ANDRESSA DE OLIVEIRA INGLES Membros da Comissão AVISO DE HABILITACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 002/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: 01 - ANTONIO MORO & CIA LTDA 02 - ARENA PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA 03 - AR CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. DATA: Município de Castro, 28 de março de 2023. LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão THAIS HELENE FIDELIX DIENIFFER ANDRESSA DE OLIVEIRA INGLES Membros da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TATAME EM E.V.A COM ENCAIXE 2X1X40MM (CORES A DEFINIR) PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASTRO - PROJETO AULAS DE JUDÔ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 103 -5% sobre transferências constitucionais Fundeb. EMISSÃO: 29 de março de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 13 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 13 de abril de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 13 de abril de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 62.784,00 JAQUELINE KOCH RODRIGUES PEDROSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados educação básica pública da rede municipal e estadual de ensino que residem na zona rural do município - ano letivo 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: (000) LIVRES, (102) FUNDEB 30%, (103) TRANSF.CONST. 5%, (104) DEMAIS IMP.VINC.ED U C AÇ ÃO, (107)SALÁRIO EDUCAÇÃO, (1043) CONV/FNDE/PNATE e (139) SEED/PETE. EMISSÃO: 29 de março de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 14 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 14 de abril de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 14 de abril de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 594.394,64 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº CP/013/2023-SMOP/OPP-BID Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL nº CP/013/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - LOTE 1 - PACOTE 2 - AV. PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES; PACOTE 3 - RUAS EDMIR SILVEIRA D'AVILA, JOÃO ALENCAR GUIMARÃES, CEL. HOCHE PEDRA PIRES, MAJOR FRANÇA GOMES E CEL. AIRTON PLAISANT; PACOTE 4 - RUAS CURUPAITIS, PROF. ULISSES VIEIRA, BOCAIÚVA, VITAL BRASIL, WENCESLAU GLASER E PROF. DR. PEDRO RIBEIRO MACEDO DA COSTA. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 90.671.876,69 (Noventa milhões, seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e seis Reais e sessenta e nove centavos) e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus nº 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no e-mail: [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 09h do dia 17/05/2023. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 09:30h do mesmo dia 17/05/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 29 de março de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 03/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de equipamentos motorizados para a realização da manutenção da arborização urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: DUNAS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.530.834/0001-22, vencedora do item 02, com valor total de R$ 3172,00 (três mil e cento e setenta e dois reais); FORTHE TRATORES LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 01.504.670/0001-08, vencedora do item 01, 03 e 05, com valor total de R$ 8.176,00 (oito mil cento e senta e seis reais); DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.065.479/0001-93, vencedora do item 04, com valor total de R$ 69,74 (sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, vencedora do item 06, com valor total de R$ 1.169,00 (um mil cento e sessenta e nove reais); O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 164/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 29 de março de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição de 22 Caçambas Estacionárias para acondicionamento de entulhos, resíduos sólidos e detritos na região de abrangência do município, na data de 12.04.2023, horário 09:00 horas (horário de Brasília) Site do Banco do Brasil (Licitações-e). O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 2091/2012, Decreto Federal nº 10.024/2019 e demais legislações pertinentes. Locais de acesso: (www.bb.com.br), site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 28 de março de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Procedimento Licitatório nº 043/2023; O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo Zero Km, conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil nº 918871/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Iretama, Estado do Paraná. DATA DE ABERTURA: 12 (Doze) de Abril de 2023, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. VALOR GLOBAL: R$ 266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Iretama-PR, 29 de março de 2023 SAME SAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº 30/2023 LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTES PARA ME, EPP A Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Proposta nº 08937.598000/1220-02, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.Itambe.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até às 8h15min do dia 14/04/2023. Abertura da Sessão: 14/04/2023 às 8h30min. Informações: (44) 3231-1222 ou [email protected] Itambé/PR, 28 de março de 2023. LUÍS CEZAR CONTRERAS Pregoeiro Oficial