DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000334 334 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 031/2023 A A Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 8h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 18 de abril de 2023, em sua sede a Praça Rui Barbosa Nº 34, na Sala de Licitações do Paço Municipal, a Seleção de Propostas do tipo de menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa para a Execução de Obra Pública de revitalização da Praça Rui Barbosa no Município de Itambé/PR, Contrato de Repasse nº 914432/2021 - Operação 1078438-72, conforme projeto básico e executivo constante no edital e seus anexos. O Edital nº 03/2023 com detalhes da "TOMADA DE PREÇOS" estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.itambe.pr.gov.br, aba - PROCESSOS LICITATÓRIOS, no Portal da Transparência Municipal - aba - LICITAÇÕES, ou na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal. O presente Edital reger-se-á em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores esclarecimentos serão fornecidos pelo telefone (44) 3231-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. Itambé/PR, 28 de março de 2023. LUÍS CEZAR CONTRERAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 OBJETO: Contratação Empresa Especializada Serviço Engenharia P/Revitalização Praça J. SAMAMBAIA- FINISA II. Abertura da Licitação: 18 de abril às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo encontra-se disposto no portal da transparência conforme link:http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9400 - Ramal - 9452. Jaguariaíva, 29 De março De 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 17 de abril de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 17 de abril de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 61.496,32 (Sessenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 29 de março de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PMLS PESSOAS JURÍDICAS Objeto: Credenciamento de Empreendimentos Especializados para a Prestação dos Serviços de Cobertura Securitária (seguro de vida), individual ou coletivo, para os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e seus dependentes. O município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, através da Comissão Avaliadora de Credenciamento, designada pela Portaria n.º 103/2023 de 21 de março de 2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito do Município, torna público aos interessados que estará recebendo o credenciamento de interessados no objeto acima, iniciando no dia 28 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min, na Rua Expedicionário João Maria, n° 1020, Centro, CEP 85.301-410, a documentação de interessados em participar conforme condições estabelecidas no edital. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 28 de março de 2023 EDSON CARLOS BECKER Presidente Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PESSOAS FÍSICAS Objeto: Credenciamento de interessados, pessoa física, em participar de sorteio visando a formação da subcomissão técnica para processo licitatório de seleção de agência de publicidade e propaganda, nos termos da lei 12.232, de 29 de abril de 2010. O município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n.º 007/2023 de 03 de janeiro de 2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito do Município e de conformidade com a Lei nº 12.232/2010 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados que estará recebendo as inscrições, iniciando no dia 28 de março de 2023 e terminando em 14 de abril de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min, na Rua Expedicionário João Maria, n° 1020, Centro, CEP 85.301-410, a documentação de interessados em participar da subcomissão técnica, nas condições estabelecidas neste edital Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 27 de março de 2023 EDSON CARLOS BECKER Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMLS Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de estudo, planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a veículos de divulgação, visando atingir públicos de interesse. Tipo Licitação: Melhor Técnica. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 15/05/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 22 de março de 2023 EDSON CARLOS BECKER Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO Contratação de empresa para confecção de camisetas, conjuntos esportivos e pijamas cirúrgicos destinados em atendimento a diversas Secretarias Municipais do município de Leópolis. DATA E HORA DA DISPUTA: 17 de abril de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 30/03/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 30 de março de 2023. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PGP/SMGP-0077/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PGP/SMGP-0077/2023, objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de DESTOCA MECANIZADA E PLANTIO DE ÁRVORES, COM LIMPEZA DO LOCAL E REMOÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS RESULTANTES, a ocorrerem em áreas públicas do Município de Londrina e seus distritos e patrimônios, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0078/2023, objeto: Locação de solução de Ponto Eletrônico composta por registrador eletrônico que permita o registro e controle diário de frequência por meio de dispositivos como celulares, tablets e computadores e a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0008/2023, objeto: Execução das obras de Recape da Rodovia Mábio Gonçalves Palhano no Município de Londrina. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 33724412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 29 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços da execução de Calçada Ecológica no Canteiro da Avenida Cristóvão Colombo, saída p/ Mandaguari, numa extensão de 738,59m, totalizando 1.327,78m², conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência/Projeto Básico e seus demais anexos integrantes, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até o dia 17 de abril de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 27 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR 30% PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 30%, destinados ao atendimento das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Marilena, Estado do Paraná, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os documentos para credenciamento serão recebidos até o dia 12 de abril de 2023, até as 16:00 horas, onde os interessados poderão solicitar a inscrição no credenciamento á partir da publicação deste chamamento, na Prefeitura Municipal de Marilena/PR, junto ao Departamento de Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na Prefeitura de Marilena, sala de licitações, sito a Rua Dante Pasqualetto, 855, no horário de 08:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Marilena-PR, 24 de março de 2023. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Concorrência Pública para elaboração de Parceria Público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Maringá, Paraná, incluídas a implantação, a expansão, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta: Entre às 09h e às 12h do dia 09 de maio de 2023, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3), situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo-SP. Sessão Pública da Licitação: às 14h do dia 23 de maio de 2023, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3), situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo-SP. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 28 de março de 2023 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Contratação de empresa especializada na área de Engenharia/Arquitetura para a CONSTRUÇÃO do CENTRO de EVENTOS OSCAR NIEMEYER, através do Convênio nº 909073/2020/MTUR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Município de Maringá. Conforme Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Projetos e Edital, por interesse da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo - SAET, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de maio de 2023. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de maio de 2023, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 24 de março de 2023 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito