DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000336 336 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2022 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão eletrônico nº 312/2022, que se realizará no dia 14 de abril de 2023, às 13h00min, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, na sala de licitações, para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartões de Alimentação, com dispositivo de segurança (chip). Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 23 de março de 2023 CLICIANE LUCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa sobre a ANULAÇÃO do pregão na forma eletrônica 61/2022, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico especializado nas 24 horas de cada dia, junto ao Centro de Atendimento à Criança para atendimento à população infantil do Município de Ponta Grossa e região. Com fulcro no artigo 49 - caput da Lei de Licitações 8666/93 e parecer jurídico n°0529/2022. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 29 de março de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2023/PMQ O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal o Srº ELCIO JAIME DA LUZ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de maio do ano de 2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito á Rua Juazeiro, n° 1065, Cep.: 85.460-000, Centro de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . LOT E Nº ITEM Nº OBJETO(S) PRAZO DE E X EC U Ç ÃO . 01 01 Hospital Geral de Quedas do Iguaçu, conclusão e ampliação do Bloco de Apoio Logístico (Area de Apoio Técnico), Bloco 01, Bloco 02A, Bloco 02B, Bloco 3A e Bloco 3B e seus acessos, edificação em alvenaria e drywall com área de 2.436,00m², junto a Rua Nogueira, 265, perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. 720 dias . 01 02 Hospital Geral de Quedas do Iguaçu, conclusão e ampliação do Bloco de Apoio Logístico (Processamento de Roupa e Manutenção), Bloco 04A, Bloco 04B e Bloco 04C e seus acessos, contemplando área externa guarita, estacionamento, paisagismo e rampas de acesso, edificação em alvenaria e drywall com área de 1.516,44m², junto a Rua Nogueira, 265, perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. 720 dias RECURSOS: LOTE Nº 01 - ITEM Nº 01 - R$ 9.697.937,45, proveniente do Contrato de Repasse nº 893107/2019/MS/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e contrapartida do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. ITEM Nº 02 - R$ 6.162.995,39, provenientes do Termo de Convênio nº 237/2022, firmado com o Estado da Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde / Fundo Estadual de Saúde do Paraná e contrapartida do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 15.860.932,84 (quinze milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected] e/ou junto ao site: www.quedasdoiguacu.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (46) 3532-8200. Quedas do Iguaçu, 28 de março de 2023. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2023 INEXIGIBILIDADE Nº011/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 O Município de Rancho Alegre D Oeste - PR, através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que realizará Chamamento Público nº 04/2023 para contratar por inexigibilidade de licitação, objeto; Cadastramento de Grupos formais e/ou informais para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o atendimento ao Departamento de Educação, conforme quantidade e especificações no Termo de Referência; DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Os interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento para a Prefeitura do Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR - Departamento de Licitações, no período de 31 de Março a 02 de Maio de 2023, até as 09h00min, localizada na Avenida Paraná nº 530. O Edital, bem como informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do fone (44) 3556-1186, através do E-mail: [email protected], ou pelo sítio eletrônico: www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br, em dias de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min. Rancho Alegre D Oeste - PR, 28 de Março de 2.023 EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma do armazém ferroviário da Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, centro, CEP 86.600-067, nesta cidade. Tipo: Empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Valor Máximo Total R$: R$ 472.500,68. Entrega dos envelopes: Até às 13:00 horas do dia 05/05/2023. Inicio da sessão: No dia 05/05/2023, às 13:30 horas. Disponibilidade do Edital: Na Prefeitura do Município de Rolândia, Paraná, localizado na Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, no horário das 12:00 às 18:00. Ou no site: http://www.rolandia.pr.gov.br/. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Rolândia, 29 de março de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de Compras, Licitações e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) LOTE LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL III, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DAS LEIS MUNICIPAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08:40hrs do dia 10 de maio de 2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: a partir das 09:00hrs do dia 10 de maio de 2023. CRITÉRIO: MAIOR OFERTA. LOCAL: Auditório do Paço Municipal de Sabáudia. RETIRADA DO EDITAL E EVENTUAIS ANEXOS: a partir de 30 de março de 2023 até 05 de maio de 2023, presencialmente ou diretamente no site do Município (www.sabaudia.pr.gov.br) no link de Licitações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, através do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou através do e-mail ([email protected]). Sabáudia-PR, 29 de março de 2023. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 OBJETO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - TIPO I - PADRÃO FNDE - MEC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 8.666/1993 e, suas alterações e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08h40min do dia 08 de Maio de 2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: a partir das 09h00min do dia 08 de Maio de 2023. CRITÉRIO: MENOR PREÇO/GLOBAL. LOCAL: Auditório do Paço Municipal de Sabáudia. RETIRADA DO EDITAL E EVENTUAIS ANEXOS: a partir de 30 de março de 2023 até 08 de maio de 2023, presencialmente ou diretamente no site do Município (www.sabaudia.pr.gov.br) no link de Licitações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, através do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou através do e-mail ([email protected]). Sabáudia/PR, 29 de março de 2023. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMSIO - PROCESSO Nº 65/2023 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. MOACIR MAROSTICA, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de empresa para assistência ginecológica/obstétrica destinada a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min do dia 25/04/2023. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão de Licitações do Município no dia 25/04/2023 as 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram- se à disposição dos interessados, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, pelo telefone: nº 046 3542 1360, Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/?pg=transparencia Santa Izabel do Oeste, 30 de janeiro de 2023. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da Travessa Francisco Killian, com a implantação de via exclusiva para pedestres, com a implementação de um complexo contendo: 8 plataformas de concreto com área de 302,40m2 para instalação de tendas itinerantes para feiras; 1 módulo com instalações sanitárias com área de 36,00m2; 1 banca de 25,24m2 instalada na Rua XV de Novembro; área de calçamento para circulação de pedestres e veículos com acesso restrito às edificações existentes na rua, com área total de implantação de 1.356,30m2, no Município de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar por determinação do