DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000337 337 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gabinete da Sra. Prefeita Municipal, que a Concorrência Pública nº 04/2023 - SERMALI foi RETOMADA, tendo sua abertura remarcada, para o dia 03 de MAIO de 2023 às 14h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao Permanecem inalteradas as cláusulas e condições do referido Edital. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 29 de março de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais médico hospitalar para atender a demanda das UBS, do serviço de urgência e Emergência Municipal e Hospital e Maternidade Municipal. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 44/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 17 de abril de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 29 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. TIPO MENOR PREÇO O Município de São Sebastião da Amoreira torna público que fará realizar, às 09h do dia 17 de abril do ano de 2023, na Rua Papa João XXIII n° 1086 em São Sebastião da Amoreira/PR, Tomada de Preços, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede; Objeto: Equipamentos para Parque Infantil com implantação; Quantidade e unidade de medida: 57,45 m2; Prazo de execução (dias): 90. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (43) 3265-8300. São Sebastião da Amoreira, 29 de março de 2023 EXILAINE GASPAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de DI AG N Ó S T I CO POR IMAGEM (RAIO-X) com emissão de laudo, em atendimento à demanda na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Sarandi/PR. Abertura: 14 de abril de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 29 de março de 2023 LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC Nº 065/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. OBJETO: Aquisição de um 1 (um) caminhão 4x2 tipo caçamba de capacidade volumétrica de 6 m³, novo, através convênio Plataforma + Brasil, Nº 937399/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 490.000,00. DATA DE ABERTURA: 13/04/2023, às 08h30min. Informações Gerais: Telefone 43 - 3567- 1400, www.senges.or.gov.br. Informações: www.senges.pr.gov.br - contato 43-3567-1400, e- mail:[email protected]. Sengés, 22 de março de 2023 NELSON FERREIRA RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP - UASG: 987993 Processo Licitatório nº 21/2023. Modalidade P. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: REGISTRO DE PREÇOS, menor preço por item, para o fornecimento de: Lote 01: Oxigênio Medicinal, para uso no PA Pronto Atendimento Padre Palmiro Finato e nas ambulâncias da Frota Municipal, sendo esse Lote de Itens Exclusivos para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Lote 02: Oxigênio Medicinal, para uso no PA Pronto Atendimento Padre Palmiro Finato e nas ambulâncias da Frota Municipal, ou em outras situações que a Secretaria Municipal de Saúde julgar necessária, sendo esse Lote de Item de Ampla Concorrência. A contratada deverá fornecer no mínimo 10 (dez) cilindros de 7 m³ cada e 2 (dois) cilindros de 3 m³ cada, em regime de comodato. As aquisições serão feitas por um período de 12 meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, de acordo com as necessidades da contratante. Valor Máximo da Licitação: R$ 158.600,00(cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, com itens exclusivos para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e item de Ampla Concorrência com cota reservada de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 26/04/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 28 de março de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 018/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Formação de registro de preço, para a prestação de serviços de confecção de fardamentos para identificação e prestação de serviços de confecção de fardamentos para uso individual dos agentes comunitários de saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, Estado de Pernambuco. Conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 29 de março de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 11 de Abril de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 11 de Abril de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 124.738,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e trinta e oito reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 28 de março de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 015/2023. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras, protetores de ar e realização de serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria de Agricultura e do Fundo Municipal de Saúde. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 399.884,48 (trezentos e noventa e nove oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 30/03/2023 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/04/2023 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 13/04/2023 às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 29 de março de 2023. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 10/2023, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para um consumo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Após julgamento, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira Empresa Vencedora: JOSE GOMES DE SOUZA MINIMERCADOS - ME, inscrita no CNPJ nº 24.565.368/0001-65, vencedora dos itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,79, 80) com o valor global de R$ 579.465,40 (Quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco mil, e quarenta centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. O item (53) foi considerado FRACASSADO. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo Nº: 00005/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00003/2022. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jardim - PE. Valor máximo aceitável R$ 1.439.961,60. Data de abertura da sessão pública: 17/04/2023 Horário: 10:00 - horário de Brasília. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected] Bom Jardim-PE, 29 de março de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 00004/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO LEVINO FERREIRA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 739.225,23. Data da Sessão: 17/04/2023 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim-PE, 29 de março de 2023. JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente da CPL