DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000339 339 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023- CPL/SMS: o presente edital tem como objeto Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Ferramentas e Analisadores para o Setor de Engenharia Clínica da Rede Municipal de Saúde de Caruaru, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 158.176,51 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Data e hora de abertura: 13 de abril de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2446 - E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 29 de março de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação albergada no Diário Oficial da União, na edição do dia 29/03/2023, na seção 3, relativa ao Processo Licitatório Nº 006/2023, Tomada de Preços Nº 006/2023 FME, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRAS CIVIS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LÚCIO ALVES, SÍTIO MOCÓ, RETIFICA-SE: Onde se lê: Valor: R$ 146.556,32. Leia-se: Valor: R$ 178.244,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 00010/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa objetivando o fornecimento de Livros Didáticos da coleção Acerta Brasil (português e Matemática), a serem destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Feira Nova - PE. Valor: R$433.200,00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova-PE, 24 de março de 2023. LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas na sede, e distritos de Sítio dos Nunes conforme localizado no Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.624.020,68. Abertura: 14/04/2023 às 10h na Sala de Licitações da Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ,Proc. Nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Manutenção Preventiva, expansão de Rede Elétrica e Manutenção Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com fornecimento de material ao Município. Valor máximo aceitável: R$ 986.801,28. Abertura: 14/04/2023 às 11h na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01 - Centro. Infs., e editais em: [email protected] ou site: www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 016/2023, referente ao Processo nº 074/2023, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, que tem como objeto a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução da reforma da escola municipal Severino Bezerra de Lima, localizada no sítio Alto do Caboclo; Execução da reforma da escola municipal Rainha do céu, localizada no sítio Ipecacuanha; execução da reforma da Escola Municipal Manoel Francisco da Silva, localizada no sítio Sarampo. CONTRATADA: CONSTRUTORA INHUMAS LTDA - CNPJ 07.353.785/0001-25, localizada na rua Hermínio José de Torres, 790 - Boa Vista - Belo Jardim - PE. Valor anual: R$268.090,34 (duzentos e sessenta e oito mil e noventa reais e trinta e quatro centavos). IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 015/2023, Processo Licitatório Nº 015/2023, Registro de Preços Nº 004/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 006/2023, Nat.: Serviço de Manutenção. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM PEÇAS INCLUSA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE IGARASSU. Valor total global dos lotes: R$ 3.007.478,95 (três milhões sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 31.03.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 12.04.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 12.04.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 12.04.2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). O edital está disponível na plataforma do BNC (www.bnc.org.br) e no Portal da transparência do Município de Igarassu (https://transparencia.systemainformatica. com.br/publicacao/views/transparencia/licitacaotransparencia.xhtml?id=pmigarassu). Igarassu-PE, 29 de março de 2023. MAIARA DA SILVA PORFÍRIO BRAINER Pregoeira da CPL I PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PL nº 036/2023. Objeto: Aquisição pneus, câmaras de ar e protetores para a frota municipal (veículos e máquinas), para atender as necessidades das secretarias municipais de obras e urbanismo, educação e saúde, com entrega de forma parcelada durante o período de 09 (nove) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Abertura: 12/04/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PL nº 037/2023. Objeto: Aquisição de materral de expediente pelo período de 09 (nove) meses, com entrega de forma parcelada no exercício de 2023, para atender as necessidades de diversas secretearias do município de Ipubi-PE conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital. Abertura: 12/04/2023 às 10:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PL nº 038/2023. Objeto: Aquisição medicamentos, com entrega de forma parcelada durante o período de 09 (nove) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Ipubi-PE. Abertura: 13/04/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PL nº 039/2023. Objeto: Aquisição material gráfico, serigrafia (banners-adesivos/plotagem) e permanente adesivado, pelo período de 09 (nove) meses, com entrega de forma parcelada no exercício de 2023, para atender as necessidades de diversas secretarias. Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Saúde (Secretaria de Saúde, Hospital Marcelino da Silva Mudo, Unidade Mista de Serrolândia, Epidemiologia, Caps, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, PNI, PSF) Secretaria de Assistência Social (Secretaria de Assistência Social, Creas, Cras, Criança Feliz), conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital. Abertura: 13/04/2023 às 10:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 27 de março de 2023. WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO N AT : serviços - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, para diversas secretarias. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 14/04/2023. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 429.670,67 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) mensais. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba-PE, 29 de março de 2023. TAMARA EVILYN BISPO DA CUNHA Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo 001/2023. Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Homologação. O Secretário de Saúde do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2023, em favor das vencedoras do certame, as empresas: UNICA SANEANTES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 5, 6, 7, 8, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 13.595,83 (treze mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 20, no valor total de R$ R$ 11.269,03 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e três centavos). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor das empresas acima citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba-PE, 29 de março de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023. Contrato nº 07/2023; Processo nº 7/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo, nas Ruas Aliança e Escada. Contratante: Prefeitura Municipal de Jatobá; Contratado: Construtora JD Ltda. ME - CNPJ Nº 07.560.062/0001-05. Valor contratado: R$ 524.001,45. Rogério Ferreira Gomes da Silva - Prefeito.