DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 28 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa (Posto de Molas) para manutenção dos ônibus Escolares. Empresa: Pereira e Leite Com. de Peças e Acessórios para Veículos Ltda-ME; CNPJ 04.479.510/0001-44. Valor R$ 10.673,40. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/23 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente para Secretaria de Administração Sessão dia: 12.04.2023 às 8h45m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba. Fone: 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa R$ 65.977,84. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução em gestão para Atenção Assistencial. Sessão dia: 12.04.2023 às 9h30m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro. Fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E- mail [email protected] Estimativa R$ 48.240,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, Maior Percentual de Desconto. Objeto: Aquisição de Peças Automotivas Veículos da Saúde. Sessão dia 12.04.2023 às 10h30m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n, Centro. Fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa: R$ 215.500,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, Maior Percentual de Desconto. Objeto: Aquisição parcelada de Para-brisas e vidro laterais para veículos da Saúde; Sessão dia: 12.04.2023 às 11h00m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro. Fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa: R$ 108.000,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de pneus para veículos da Saúde. Sessão dia: 12.04.2023 às 13h00m. Edital e Anexo na Prefeitura, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro. Fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected]. Estimativa: R$ 161.744,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº: 011/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - Nat.: Compras - Objeto - contratação de empresa para aquisição parcelada de Pneus, Câmaras e Protetores, destinados para Frota de Veículos do Fundo Municipal de Assistência social , Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Transportes e Secretaria de Educação. Valor Máximo Aceitável: R$ 747.144,70 (Setecentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 08h30min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes- e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 994586, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 UJ: Prefeitura - PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de Preços - nº 001/2023- Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação da empresa de engenharia para execução de serviços de conclusão da Reforma da Praça Ana Ribeiro Rego Barros, no município de Nazaré da Mata/PE. Valor máximo admitido: R$ 333.142,79 (Trezentos e trinta e três mil, cento e quarenta e dois mil e setenta e nove centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 17/04/2023 às 09h30min - Plenário da Câmara Municipal - Rua Dantas Barreto, 1338 - Térreo - Centro - Nazaré da Mata/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo email [email protected] ou no site www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL - Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata-PE, 29 de março de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, que trata de o registro de preços para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, possuindo os seguintes vencedores, a saber: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 20.008.831/0001-17, nos seguintes itens: 035, com o valor total de R$ 6.519,70 (seis mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri-PE, 28 de março de 2023. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA Ordenador de despesas da Secretaria de Administração VALDEVÂNIA COELHO SOARES DE ANDRADE Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SME Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maria Luciene Creuza Silva - Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado do CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2023-SME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO A MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. Vencedor, a saber: GRUPO FORMAL: CENTRO DE ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS - CNPJ/MF Nº. 10.995.391/0001-85 com valor global de R$ 361.400,00 (Trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). Ouricuri-PE, 24 de março de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023/SMS A Secretária Municipal de Saúde do Município de OURICURI, comunica aos interessados que até o dia 18 de abril de 2023, às 09h00min, estará abrindo CHA M A DA PÚBLICA, cujo Objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS E HISTOPATOLÓGICO QUE SE CONFIGUREM EM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DO VALOR TOTAL TABELA SUS, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Secretaria de Saúde, na Avenida Almir Mascarenhas de Morais, s/n, Bairro Renascença, Ouricuri/PE, e no Site: www.tce.pe.gov.br/ e www.ouricuri.pe.gov.br/ . Ouricuri-PE, 29 de março de 2023. GARDIELLE DAYANE BERNARDINO DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 005/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 003/2023; Obras; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL OU ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RUDIVAL ARAGÃO, S/Nº, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE; Valor R$ 2.488.884,00. Data e Local da Sessão de abertura: 20/04/2023 às 10h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected]/, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares-PE, 29 de março de 2023. ELISANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMP - Nº 011/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PMP - Nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de livros didáticos com a temática "Tic-Tac É tempo de aprender" Volumes 1, 2 e 3, para atender aos educandos e educadores da Educação Infantil, das Escolas Centro de Ensino Creche Tia Júlia de Almeida, Centro de Ensino Infantil Semeando o Saber, Escola Municipal José Benício Filho e Escola Municipal José Felipe Barbosa para a Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado do processo R$ 231.084,00 (duzentos e trinta e um mil e oitenta e quatro reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de março de 2023; Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 13 de abril de 2023; Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 13 de abril de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas-PE, 29 de março de 2023. DANILO RAMOS DA SILVA Pregoeiro