DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000341 341 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 027/2023 - Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços remanescentes do Sistema de Esgotamento do Matias, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com a Reprogramação do TC / P AC N° 0146/2014. Valor estimado R$ 252.822,83. Data e Local da Sessão: 18/04/2023 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Parnamirim-PE, 29 de março de 2023. SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 008/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.295.273,00. Início do Acolhimento das Propostas: 30/03/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 14/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 28 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital Retificado - Processo Licitatório Nº: 005/2023-FMS. Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA UBS ROSARINHO/DESTERRO NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 233.905,46. Data de Abertura: 17/04/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho-PE, 29 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP Nº 4/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de fornecimento de Água Potável através de Carros-pipa, para os prédios onde funcionam, as ESF's (Estratégias de Saúde da Família), as unidades de saúde e o hospital municipal do município de Pesqueira - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 447.641,20. Recebimento das Propostas até o dia 12/04/2023 às 08h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 29 de março de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Equipamentos permanentes e matérias de fisioterapia que foram fracassados no processo anterior, visando atender as necessidades do SAMU e Clínica de Fisioterapia de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 18.271,82. Recebimento das Propostas até o dia 13/04/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 29 de março de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - FME Processo nº 22/2023 - Compra. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, suprimentos e periféricos para atender ao FME, conforme condições e exigências. Valor: R$ 1.089.091,51. Sessão de abertura na sala da CPL: Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31/03/2023. Limite para acolhimento: às 08:h., do dia 12/04/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 12/04/2023. Início da disputa: às 10:hs., horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - FME Processo nº 23/2023 - Compra. Objeto: Aquisição de materiais permanente tipo brinquedos para creche, atender ao FME, conforme condições e exigências. Valor: R$ 1.069.292,00. Sessão de abertura na sala da CPL: Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31/03/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 12/04/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 12/04/2023. Início da disputa: às 12:hs; horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 - FME Processo nº 24/2023 - Compra. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrútis, de forma parcelada para atender ao FME, conforme condições e exigências. Valor: R$ 368.776,38. Sessão de abertura na sala da CPL: Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31/03/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 12/04/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 12/04/2023. Início da disputa: às 15:hs; horário de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835- 8708, e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 29 de março de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 177/2022. CONTRATO Nº 130/2023: Eventual Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado de modelos e marcas diversas, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais de limpeza com jateamento da evaporadora e condensadora, aplicação de produtos antibacteriana, fornecimento e reposição de gás r22 ou 410, instalados no Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. PE Nº 177/2022 - PA Nº 315/2022. Contratada: KARIVALDO F E I T OZ A EIRELI, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$ 939.92. Assinatura do Contrato: 27/03/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/03/2023. Giovanne de Lima Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados que referente ao processo em epígrafe, as empresas: AGIL CONSTRUTORA MPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 36.376.673/0001-98, FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ 27.025.488/0001-68, OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ 41.551.578/0001- 13, impetraram recurso em que requereu sua habilitação. Fica assim suspensa a sessão marcada para o dia 30/03/2023 ás 10:00 para abertura dos envelopes Proposta de Preços das empresas declaradas habilitadas. Abre-se o prazo para apresentação de contrarrazões conforme a Lei 8666/93. Informações sala da CPL de 09:00 as 12:00. LUCAS OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 230327PE00007. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00007/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formação de registro de preços para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$143.128,50. Abertura da sessão pública: 11:15 horas do dia 12 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 11:20 horas do dia 12 de Abril de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 29 de março de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 230324PE00008. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00008/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formação de registro de preços para possível contratação de empresa para compra de material de limpeza e higiene destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$207.823,00. Abertura da sessão pública: 13:45 horas do dia 12 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 13:50 horas do dia 12 de Abril de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 29 de março de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 230328PE00010. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Serviço. Tipo menor preço. Formação de registro de preços para possível contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos com manutenção por conta da contratada para secretaria de saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$572.817,60. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:50 horas do dia 11 de Abril de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 29 de março de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº: 230327PE00011. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formação de registro de preços para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$142.618,50. Abertura da sessão pública: 10:40 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 11 de Abril de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 29 de março de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro