DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000342 342 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 230324PE00012. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. R$147.074,58. Abertura da sessão pública: 13:20 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 13:25 horas do dia 11 de Abril de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 29 de março de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 230327PE00013. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00013/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formação de registro de preços para possível contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$207.823,00. Abertura da sessão pública: 15:15 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 15:20 horas do dia 11 de Abril de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital E anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 29 de março de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 2/2023. Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 002/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de formação profissional, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, para o ano de 2023, valor máximo aceitável: R$ 447.986,43 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Terá início a sessão pública no dia 14.04.2023, às 10:00 horas - Fone/Fax: 87 - 98181-3372. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 29 de março de 2023. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. Período do recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda/proposta de preços: 30/03/2023 à 25/04/2023. Local da entrega do envelope: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 131, Senador Paulo Guerra. Horário: das 08h00min às 12h00min. O valor global será de R$ 1.109.632,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista-PE, 29 de março de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00003/2023. Processo Nº: 004/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Compra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Fundo Municipal de São José do Egito/PE Recursos Previstos no QDD 2023. Contratado: Centro de Analises Clínicas Egipciense Ltda. CNPJ: 69.911.014/0001-63. Valor R$270.000,00. Vigência: de 30/03/2023 a 30/03/2024. São José do Egito, 30/03/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMSVF PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2023 - Objeto: registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, secretaria de administração, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social deste município, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 2.396.500,38 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos reais e trinta e oito centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 14.04.2023 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 14.04.2023 às 10:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer-PE, 29 de março de 2023. ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 016/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 185.295,50. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 14/04/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 29 de março de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 017/2023. CPL. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização análises clínicas e exames laboratoriais de rotina e terceirizados, de detecção e diagnóstico, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Solidão/PE. Valor Global Estimado: R$ 85.867,80. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 17/04/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 29 de março de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO DE LICITATÓRIO PMT Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 005/2023 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Toritama, inscrita no CNPJ 11.256.054/0001-39, por meio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a implementação da coleta seletiva e instalação da unidade de triagem municipal, objeto do convênio nº 000017/2022-MMA, celebrado entre o Município de Toritama e o Ministério do Meio Ambiente, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo IV do Edital, que integra este acordo independentemente de transcrição. VIGÊNCIAS: Data da assinatura até 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO PMT N° 19/2023 CONTRATADA: HAKA COMERCIAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.841.197/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMT N° 020/2023 CONTRATADA: HIDROMIZA IND E COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.237.629/0001- 48. VALOR GLOBAL: R$ 68.893,60 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 EXTRATO DEO CONTRATO PMT N° 21/2023 CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.971.041/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO PMT N° 22/2023 CONTRATADA: SERTAO FORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.189.259/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 101.176,80 (cento e um mil, cento e setenta e seis reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO PMT N° 23/2023 CONTRATADA: E MART CAR VEICULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.286.619/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 52.818,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO PMT N° 24/2023 CONTRATADA: J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.918.110/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais) DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMT Nº 5/2023 Processo Licitatório/PMT n° 026/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da 2ª Etapa do Centro Pedagógico no Município de Triunfo, Estado de Pernambuco; VALOR ESTIMADO: R$ 2.513.082,87; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço Unitário; ABERTURA: 17/04/2023 às 09h00min. O edital encontra-se disponível no Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal- transparencia/processos-licitatorios/index, para dirimir qualquer dúvida dirija-se a sala de licitação, situada na Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; Fone: 87 3846 1365; Triunfo-PE, 29 de março de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Presidente da CPL