DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP: 55.770-000, fone: (81) 3734-1040, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sítio: www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. VANESSA MARIA F. P. LIMA. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 PROCESSO Nº. 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/habilitação do Processo nº. 001/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão do Município de Vicência/PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA , CNPJ nº. 38.477.651/0001-40. Item: 117. Valor total: R$1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais). 2 - M.A. DE LIMA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº. 10.409.559/0001-23. Itens: 11, 5, 4, 9, 19, 52, 15, 27, 22, 6, 17, 12, 29, 107, 26, 48, 35, 16, 28, 18, 43, 113, 36, 53, 51, 21, 42, 20, 59, 40, 55, 106, 111, 46, 108, 23, 120, 101, 116, 114, 109, 41, 119, 44, 47, 49, 57, 99 e 115. Valor total: R$194.887,44 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 3 - JASIELE MARIA DA SILVA, CNPJ nº. 17.375.600/0001-37. Item: 98. Valor total: R$15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). 4 - MERCADINHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ nº. 24.463.580/0001-11. Itens: 8, 7, 2, 13, 37, 1, 33, 10, 54, 25, 76, 75, 58, 3, 86, 39, 66, 34, 89, 81, 69, 14, 94, 87, 74, 63, 88, 32, 93, 65, 45, 68, 56, 92, 61, 97, 67, 72, 82 e 90. Valor total: R$95.730,95 (noventa e cinco mil e setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 5 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 46.194.914/0001-31. Itens: 84, 24, 70, 73, 85, 64, 96, 79, 104, 50, 78, 80, 103, 71, 83, 77, 91, 95 e 118. Valor total: R$87.279,20 (oitenta e sete mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). 6 - POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 24.357.873/0001-14. Itens: 30, 60, 62, 31, 102, 110, 105, 38, 112 e 100. Valor total: R$65.893,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais). Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Vicência-PE, 13 de março de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de ampliação (refeitório climatizado, quadra de esportes coberta e área de vivência) da unidade escolar Modestina Monte da zona urbana do Município de Altos-PI. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2023. HORÁRIO: 09H30MIN (horário de Brasília). LEI REGENTE: Lei n° 8.666/1993 c/c Lei n° 8.883/1994 e suas alterações posteriores. ENVELOPES DE ABERTURA E PROPOSTAS: O Recebimento e Abertura: Sala de Licitações, Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da CPL (Prefeitura), no mesmo endereço, Município de Altos/PI, de segunda a sexta das 08:00 às 13:30 horas, ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Altos (PI), 29 de março de 2023 ANDRÉ GOMES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0694/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: C ALVES DA SILVA - ME CNPJ: 33.357.462/0001-10 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2023, Ata de Registro de Preços 05/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Estimado R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Desconto Contratado: 38,02%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, FUNDEB 30% Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009; 04.122.0002.2005.0000 12.361.0002.2018; 12.361.0004.2028; 12;361.0004.2020; 10.301.0005.2033; 10.301.0005.2034; 10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000 15.122.0002.2046; 20.122.0002.2053; 08.244.0009.2061; 08.243.0009.2068.0000, 08.122.0002.2060.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 26.122.0002.2082.0000; 23.692.0018.2085.0000; 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:2009; 2018; 2020; 2028; 2033; 2035; 2034; 2046; 2053; 2061; 2068 Fonte: 500, 621; 540; 553; 600; 541; 542; 660. VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 31/12/2023 - 10 (dez) meses e sete dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: C ALVES DA SILVA - ME: Claudeth Alves da Silva. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1548/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. A prefeitura Municipal de Amarante informa os interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 29/03/2023, às 11:00 horas, na forma que segue abaixo. Ficam franqueados os autos do processo. LICITANTE: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: HABILITADA LICITANTE: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 29 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1548/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. A prefeitura Municipal de Amarante informa os interessados o resultado de análise das propostas de preços realizado em sessão pública no dia 29/03/2023, às 11:00 horas, na forma que segue abaixo, ficam franqueados os autos do processo. LICITANTE: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: VENCEDORA VALOR R$ 652.493,80 LICITANTE: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME: CLASSIFICADA VALOR R$ 655.623,28. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 29 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMA/PI - (AMPLIAÇÃO DE PRAZO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 18/04/2023. Início Credenciamento: 08h00min. (oito horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 371.272,67 (Trezentos e Setenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 29 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de abril de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas e caixas d'água, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e suas Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Belém do Piauí - PI. Cópia completa do Edital: Poderá ser adquirida por qualquer licitante elegível, no Setor de Licitação - Localizada na Rua 14 de Dezembro, Nº 281, Bairro Centro, Belém do Piauí, Fone (0**89) 3441-0028 ou no sistema Licitações web, através do endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Envelopes de Habilitação e Propostas: a) Recebimento: até às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2023. b) Local: Sala Comissão Permanente de Licitação. c) Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Outros - Recursos Próprios/Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. d) Valor Previsto: R$ 1.097.014,83 (Um milhão e noventa e sete mil e quatorze reais e oitenta e três centavos). Bas Base legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Belém do Piauí - PI, 29 de março de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Presidente da CPL