DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000344 344 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Dispensa nº 3/2023. Objeto: prestação dos serviços de conclusão de uma quadra coberta com vestiários - padrão FNDE. A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação: Art. 75, inc. II, § 3º da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse participar desta, a proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected] , onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes-PI, 28 de março de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 14/04/2023 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de expediente. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FME, FMAS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 17/04/2023 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Buriti dos Montes-PI, 28 de março de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O Municipio de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Administração torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 DE ABRIL DE 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a Fornecimento de quentinhas, por meio de registro de preços, para atender as demandas do município de CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 DE ABRIL DE 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração pública do município de CAJUEIRO DA PRAIA - PI., nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 035/2023; Abertura da Sessão: 09h, do dia 14.04.2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veículos para atender a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal De Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 037/2023; Abertura da Sessão: 09h, do dia 12.04.2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material de expediente, didático e brinquedos para atender a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 038/2023; Abertura da Sessão: 14:30h, do dia 12.04.2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/ FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas. com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 17 de março de 2023. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Campo Largo Piauí-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí e Secretarias. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 753.628,21. Data/horário: 14/04/2023, às 08h. Sistema: www.bbmnetlici-tacoes.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 29 de março de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção de barracas de palha para comemoração dos festejos de santo antônio do ano 2023, para atender as demandas de secretaria municipal de turismo, cultura e desenvolvimento de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC O. ABERTURA DA SESSÃO: 12 de Abril de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDER EÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252- 1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA D ES P AC H O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Em razão da solicitação enviada pelo Sr. Pedro Paulo Albuquerque, Secretário Municipal de Obras e Transportes, AUTORIZO que sejam tomadas as medidas administrativas necessárias que visam a Execução dos Serviços de Implantação do Sistema Adutor de Capitão Gervásio Oliveira, no estado do Piauí, conforme projeto de engenharia em anexo. O procedimento de contratação seguirá as regras da Lei nº 8.666/1993. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Menor preço A Prefeitura Municipal de Capitão Gervasio Oliveira-PI, torna público a realização de licitação no dia 19/04/2023, as 09h00, horário de Brasilia-DF, através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. Fonte de recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros. Contato: (89)99430-5852. Cópia do Edital: sede da Prefeitura ou site do TCE-PI. RONIELSON JOSE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que foi adiado para o dia 03/04/2023, às 12h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de pneus para os diversos veículos do município de Caraúbas do Piauí(PI). Caraúbas do Piauí-PI, 29 de março de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves(PI). Objeto: aquisição de material de consumo compreendendo (material de expediente), para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa. Fonte Recursos: Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves do ano de 2023, através do FPM, ICMS, ISS, FMAS, PAB, FMS, FME, PNAE, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOS. Início de Cadastramento das Propostas: 31 de março de 2023 Fim de Cadastramento das Propostas: 13 de abril de 2023 às 08:00hs. Abertura das Propostas: 13 de abril de 2023, a partir das 08:01hs/mln. Fase de Disputa de Lances: 13 de abril de 2023, a partir das 08:05hs/mln. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ . Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs. Cocal dos Alves - PI, 3 de março de 2023. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender às demandas do município de Colônia do Gurguéia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº