DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio-PI, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/04/2023 às 08:30h, na plataforma http://bnccompras.com/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município de Dom Inocêncio - PI, com recursos do PNAE, conforme disposições do Termo de Referência. As empresas interessadas encontrarão o Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI (www.dominocencio.pi.gov.br), poderão ainda solicitar por via digital, através do e-mail ([email protected]), o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Camaratuba, S/N, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Proc. Adm. 051/2023. A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/04/2023 às 09h30min, na plataforma http://bnccompras.com/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, com recursos do PNATE, conforme disposições do Termo de Referência. As empresas interessadas encontrarão o Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI (www.dominocencio.pi.gov.br), poderão ainda solicitar por via digital, através do e-mail ([email protected]), o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Camaratuba, S/N, no horário das 08:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Dom Inocêncio - PI, 29 de março de 2023. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE CANCELAMENTO O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, determina o cancelamento da publicação do Pregão Eletrônico No 008/2023 - SRP, que tem como objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Materiais Elétricos de forma parcelada, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município. JUSTIFICATIVA: Por ocasião de atendimento aos pedidos de esclarecimentos de potenciais fornecedores, quanto a melhor especificação dos itens/produtos ora licitados e constantes do Termo de Referência do referido edital. Sendo, portanto, necessário o cancelamento da publicação do mesmo para retorno do processo ao setor competente para adequação do Termo de Referência e melhor especificação dos itens. Elesbão Veloso - PI, 28 de março de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. Ref. CA Nº 0111/2023-PMJF/PI. Ato: Dispensa Licitação nº 007/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 059/2023 - PMJF/PI. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021. Objeto: Prestação Serviços de manutenção corretiva e preventiva equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde (reveladora, laboratório, lavanderia, autoclave, etc.). Contratante: Secretaria Municipal Saúde - PMJF/PI. (CNPJ: 06.554.786/0002-56). Empresa/Contratada: Jean Carlos Moraes Silva - ME. (CNPJ Nº 07.498.618/0001-72) VLL/mensal: R$ 4.000,00 - Limitação/Máxima: R$ até 57.208,33 Dotação/orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 0111/2023 Vigência: Até 12 meses, podendo ser prorrogado. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) [email protected] (86) 9 7400-6369. José de Freitas (PI), 29 de Março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Modalidade: TP Nº 001/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 083/2023 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de Construção de Mercado público na Zona Urbana do Município de - José de Freitas/PI - Tipo: Menor Preço - Adjudicação: Preço Global - Data Abertura/Sessão Pública: 17/04/2023 - Local: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI - Horário: 13h:00m - Presidente/Comissão: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina - Motivação: Pedido Administrativo/Secretaria de Obras e Infraestrutura - PMJF/PI - Recurso: Emenda Federal Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe e/ou Site Licitações Web TCE/PI - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações e-mail:[email protected] - Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. Unidade de Licitações - UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas-PI, 29 de março de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente da Comissão DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 Extrato/Ato Administrativo Termo de Ratificação Razões de fato e direito como abordadas no Parecer Jurídico Administrativo Nº 049/2023 - Ref. Processo Administrativo nº 059/2023 - PMJ F/ P I . Ratifico, por este termo, as razões de fato e de direito aduzidas no teor do parecer supra, considerando a situação de urgência enfrentada, a fim de não restar prejuízo aos interesses da Secretaria de Saúde do Município. Sejam cumpridas as cautelas e formalizadas na forma da lei, inclusive, a forma de publicação. Publique-se, providencie o termo contratual, tendo em vista as obrigações a serem assumidas e junte-se ao processo todas as comprovações instrutórias depois de lançado e concluído o procedimento. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 Processo nº 038/2023; Procedimento nº 001/2023; Abertura: 09 horas, do dia 10.04.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para prestação de serviços de Pavimentação em pedra poliédrica no bairro Pé da Serra no município de Juazeiro Do Piauí - PI, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA SICONV Nº 026483/2018 / CONVÊNIO SICONV Nº 869280/2018. Cópia do edital: no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Juazeiro do Piauí - PI, 27 de março de 2023. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, o adiamento, sem alteração editalícia, do PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2023, tendo como objeto os serviços de fornecimento de refeições preparadas e acondicionadas, para a seguinte data 11/04/2023, mantendo-se os mesmo horários e exigências editalícias. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, o adiamento, sem alteração editalícia, do PREGÃO ELETRÔNICO n° 010-2023, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para a seguinte data 11/04/2023, mantendo-se os mesmo horários e exigências editalícias. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 29 de março de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Proc. Adm. n° 062/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material descartável para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI e secretarias. Tipo: Menor preço. Data da sessão pública: 17/04/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500; 550; 552; 600; 621; 660. Editais: Poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 29 de março de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 010/2023. Dispensa de Licitação nº 010/2023. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na Zona Urbana da Cidade de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento legal: Art. 24, I da Lei 8.666/93. Contratante: O município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratada: Vermelha Consultoria LTDA (CNPJ 33.535.050/0001-22). Valor: R$ 11.127,33. Fonte de Recurso: Convênio nº 919615/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 23/03/2023. Signatários: O Sr. Marcos Henrique Fortes Rebêlo, CPF nº 227.700.973-34 pela contratante, a Sra. Vanessa Suellen de Carvalho Viana Primo, CPF nº 058.912.123-58, pela contatada. Contrato nº 011/2023. Dispensa de Licitação nº 011/2023. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na Zona Urbana da Cidade de Morro do Chapéu do Piauí -PI. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento legal: Art. 24, I da Lei 8.666/93. Contratante: O município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratada: Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ 33.535.050/0001-22. Valor: R$ 8.345,50. Fonte de Recurso: Convênio nº 919580/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 23/03/2023. Signatários: O Sr. Marcos Henrique Fortes Rebêlo, CPF nº 227.700.973-34 pela contratante, a Sra. Vanessa Suellen de Carvalho Viana Primo, CPF nº 058.912.123-58, pela contatada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo Administrativo nº 001.0000.805/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referentes a 2ª etapa - da obra de construção de 01 (um) campo de futebol na sede do Município de Pajeú do Piauí, conforme as especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Valor total estimado: R$ 1.105.120,28 (um milhão, cento e cinco mil, cento e vinte reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: Função Programática: 27.812.0117.1028. Construção Estádio e Campos de Futebol; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fonte de recursos: 500, 501, 700, 701. Data da Sessão: 19 de abril de 2023. Horário: às 08h. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí - PI, 29 de março de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL