DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de Consultas E Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 29 de março de 2023. ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR Pregoeiro PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. CONTRATADO: R S MARTINS PAIXAO. CNPJ: 14.487.365/0001-05. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 680.00,00 (sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.301.0011.2036.0000 2036 33.90.39 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.39 600 . 10.301.0011.2185.0000 2185 33.90.39 600 . 10.301.0011.2186.0000 2186 33.90.39 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.39 600 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: R S MARTINS PAIXAO - ME, inscrito no CNPJ n° 14.487.365/0001-05, Sr. Raimundo Sebastiao Martins Paixão. Data Assinatura: 22/03/2023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.002/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de preço para os serviços de confecção de impressos, envelopamento, banner e gráficos e outros no município de Pedro II/PI, destinados a atender as demandas administrativas no município de Pedro II/PMPII/PI. Início da sessão de Disputa: 14/04/2023 às 08h30min. Valor estimado: R$ 83.977,50. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 29 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.903/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições e quentinhas executivas, para atender as necessidades do município de Pedro II PI. Início da sessão de Disputa: 14/04/2023 às 12h00min. Valor estimado: R$ 259.066,66. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 29 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.679/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no município de Pedro II-PI. Início da sessão de Disputa: 14/04/2023 às 14h30min. Valor estimado: Sigiloso Dotação Orçamentaria: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 29 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.624/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realizar limpezas de fossas e locação de banheiros químicos para atender as necessidades do município de Pedro II e suas secretarias. Início da sessão de Disputa: 14/04/2023 às 16h30min. Valor estimado: R$ 327.750,00. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 29 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2022 PREGÃO Nº 10/2022. Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CARLOS DE BRITO OLIVEIRA MERCEARIA ME (MERCANTIL SANTO ANTONIO), inscrita no CNPJ sob nº 63.344.758/0001-67 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 409/2022 por 2 meses, a partir do dia 27/03/2023 a 27/05/2023, DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2022 PREGÃO Nº 10/2022. Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - EPP, CNPJ: 00.458.178/0001-80. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 410/2022 por 2 meses, a partir do dia 27/03/2023 a 27/05/2023, DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2022 PREGÃO Nº 64/2021. Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: KEYLLA MARIA NOGUEIRA PRADO - ME (ARRUDÃO ELETRO), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 08.362.989/0001-95. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 242/2022 por 6 meses, a partir do dia 09/02/2023 a 09/08/2023, DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem por meio deste, RETIFICAR o Aviso de Publicação do Tomada de Preços nº 003/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, no aviso de Licitação publicado na Terça-Feira, 28 de março de 2023, no Diário da União, Seção 003, na Edição nº 60, Pag.291, Onde se lê: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, no dia 14/04/2023, Leia-se: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, no dia 17/04/2023. Redenção do Gurguéia - PI, 29 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: JOSE EXPEDITO BRAGA DA SILVA, CNPJ nº 10.237.674/0001-68. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis - Lote I, de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Lote II e de Polpas de Frutas - Lote IV. VALOR GLOBAL: R$ 442.757,03 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e três centavos), sendo R$ 254.999,99 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) referentes ao Lote I, R$ 129.999,92 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) referentes ao Lote II e R$ 57.757,92 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) referentes ao Lote IV. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura: Funcional: 12.361.0008.2202.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios. Funcional: 12.361.0008.2240.0000 - Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 552 - FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001- 11. CONTRATADO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA - MERCEARIA RODRIGUES, CNPJ nº 10.195.015/0001-06. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Frutas, Legumes e Verduras - Lote III e de Produtos de Padaria - Lote V. VALOR GLOBAL: R$ 167.232,59 (cento e sessenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 111.999,59 (cento e onze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) referentes ao Lote III e R$ 55.233,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais) referentes ao Lote V.