DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000347 347 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FONTE DE RECURSOS: Prefeitura: Funcional: 12.361.0008.2202.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios. Funcional: 12.361.0008.2240.0000 - Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 552 - FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: POSTO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ nº 26.070.671/0001-12. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Combustível na Cidade de Oeiras. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Item I - Óleo Diesel S-10 e Item II - Gasolina Comum. VALOR GLOBAL: R$ 621.800,00 (seiscentos e vinte e um mil e oitocentos reais), sendo R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais) referentes ao Item I e R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) referentes ao Item IIV. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura: Funcional: 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde. Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 500 - Recursos Próprios. FUNDEB: Funcional: 12.361.0008.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 540 - Transferência do FUNDEB. FMS: Funcional: 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde. Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 500 - Recursos Próprios; 600 Recursos Federais (Custeio); 621 - Recursos Estaduais. FMAS: Funcional: 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social. Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 500 - Recursos Próprios; 660 - FNAS e 661 - Repasse Estadual da Assistência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 013/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. Com fulcro no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002, e art. 7º, IV, do Decreto nº 3.555/2000, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com preço final de: LOTE: I - Gêneros Alimentícios não Perecíveis; EMPRESA: JOSE EXPEDITO BRAGA DA SILVA; V. TOTAL: 254.999,99; LOTE: II - Gêneros Alimentícios Perecíveis; EMPRESA: JOSE EXPEDITO BRAGA DA SILVA; V. TOTAL: 129.999,92; LOTE: III - Frutas, Legumes e Verduras; EMPRESA: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA; V. TOTAL: 111.999,59; LOTE: IV - Polpas de Frutas; EMPRESA: JOSE EXPEDITO BRAGA DA SILVA; V. TOTAL: 57.757,92; LOTE: V - Produtos de Padaria; EMPRESA: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA; V. TOTAL: 55.233,00. Publique-se no Diário Oficial o Termo de Homologação e os Extratos dos Contratos respectivos. Santa Rosa do Piauí - PI, 27 de março de 2023. VERÍSSIMO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 014/2023 Objeto: Aquisição de Combustível na Cidade de Oeiras. Com fulcro no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002, e art. 7º, IV, do Decreto nº 3.555/2000, HOMOLOGO o resultado da licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é a Aquisição de Combustível na Cidade de Oeiras, com preço final de: POSTO DE COMBUSTÍVEL EM OEIRAS-PI ITEM: I - Óleo Diesel S-10; EMPRESA: POSTO SANTA ISABEL LTDA; V. UNITÁRIO: 6,37; V. TOTAL: 382.200,00; ITEM: II - Gasolina Comum; EMPRESA: POSTO SANTA ISABEL LTDA; V. UNITÁRIO: 5,99; V. TOTAL: 239.600,00. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios o Termo de Homologação e os Extratos dos Contratos respectivos. Santa Rosa do Piauí - PI, 27 de março de 2023. VERÍSSIMO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 044/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para os veículos da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 550, 553, 600, 621. Elemento de despesa: 33.90.39. Valor estimado: Lote I - Manutenção de veículos linha leve: R$1.014.914,38; Lote II - manutenção de veículos linha pesada: R$ 3.077.219,19; Data da abertura: 14/04/2023 às 11:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 046/2023. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 600, 621. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$516.465,38. Data da abertura: 14/04/2023 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. Santana do Piauí (PI), 29 de março de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 018/2023. Data da abertura: 20 de abril de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Proposta nº 035087/2021 - CODEVASF. Valor global previsto: R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ Convênio nº 920067/2021- CODEVASF. Lei regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí - PI e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE- PI. Envelopes de habilitação e proposta: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, CEP 64560-000, Santo Inácio do Piauí-PI. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde. Santo Inácio do Piauí - PI, 27 de março de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL E MAT E R I A L DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. Sessão: 17/04/2023 às 8h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ORÇAMENTO: SIGILOSO Projeto Atividade:10.301.0005.2031; 10.301.0005.2033; 10.301.0005.2045; 10.302.0005.2036; 10.302.0005.2041; 10.302.0005.2042; 10.302.0005.2036; 10.302.0005.2102; 10.303.0005.2032; elemento de despesa:3.3.90.30; fonte de recurso: 500;600,621. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 29 de março de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a necessidade do município de São Miguel Da Baixa Grande/PI. MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 12 de abril de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE R EC U R S O S : 500, 600, 621, 660, 540. São Miguel da Baixa Grande (PI), 28 de março de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: prestação de serviços de reabilitação oral Protética Total e Parcial com atendimento Clínico e Técnico Laboratorial para a população de Socorro do Piauí. Sessão:13/04/2023 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FMS, FNS, ISS, ICMS, conta movimento e outros Socorro do Piauí-PI, 28 de março de 2023. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2023. Proc. Adm. nº 019/2023. Pregão Eletrônico 013/2023. Objeto: "Locação de veículos (tipo passeio e camionete) para as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara e Secretaria de Educação. Contratada: Joao Victor Barreto de Brito ME, CNPJ: 49.535.855/0001-06. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor: R$ 30.720,00 (trinta mil, setecentos e vinte reais), para o Lote 1. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 23/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo n° 025/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 184.096,25. Data da abertura: 12/04/2023 às 09h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Proc. Adm. n° 026/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 293.607,50. Data da abertura: 12/04/2023 às 10h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 29 de março de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro