DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 11/2023, referente à Contratação da empresa ERONALDO FRAGA DE B O R BA LTDA, aquisição de tubo soldável nas seguintes dimensões e quantidades: 32mm (100 unidades), 25mm x 6 metros diâmetro nominal (100 unidades) e 40mm x 6 metros diâmetro nominal (20 unidades). Valor de R$ 7.200,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 22 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Resultado da Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2023, LIZANDRO SANTOS DA SILVA, Horas Máquina de Escavadeira Hidráulica com no mínimo 16 Ton e concha com no mínimo 1 m³ com operador e transporte entre as propriedades, valor R$ 289,00 a hora. Homologado em 02/03/2023. Por: Magdiel dos Santos Silva. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Homologo o procedimento de Chamada Pública nº 01/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar PNAE, que totalizou R$ 60.340,88, para os produtores: CID ELON AMARAL, EDWARD AMARAL, JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR, JULIANO PISONI PERSICO, SIMONE ZANI BEATRICCI e SU CO S MONEGAT LTDA ME, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá, 21 de março de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Abertura: 12 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação e locação de equipamentos de radiocomunicação. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 95/2023 Abertura: 24 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Credenciamento de entidades de direito privado, sem fins lucrativos que desejam se qualificar como Organização Social na área de serviços em saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Abertura: 13 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de esterilização (castração) e microchipagem (identificação) de caninos e felinos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Abertura: 12 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamento para realização de testes de coagulação com o fornecimento de insumos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2023 Abertura: 13 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de extintores de incêndio, suportes, abrigos e placas de sinalização.Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218- 6000. Caxias do Sul, 29 de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares em trechos do acesso a Esquina Sandri Moscon, Município de Cerro Largo, RS, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e demais especificações anexas a este edital. Obs.: O Edital de Licitação será disponibilizado até o dia 31/03/2023. Abertura: 18/04/2023, às 09h00min (nove horas). Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected] ou [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares em trecho da Rua Irmão Augusto, Município de Cerro Largo, RS, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e demais especificações anexas a este edital. Obs.: O Edital de Licitação será disponibilizado até o dia 31/03/2023. Abertura: 19/04/2023, às 09h00min (nove horas). Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 29 de março de 2023. PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023 tipo menor preço, para Aquisição de veículo para atenção especializada em saúde (Melhor em Casa), proveniente de emenda parlamentar n° 12717.209000/1210-12, Lasier Martins. Item 01 - Adjudicado para IESA VEICULOS LTDA. Charqueadas, 29 de março de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023 tipo menor preço, para Aquisição de veículos para a Unidade de Saúde Prisional, proveniente de emenda parlamentar n° 12717.209000/1200-08, do Deputado Marcelo Brum. Item 01 - Não adjudicado por valor excessivo. Item 02- Adjudicado para IESA VEICULOS LTDA. Charqueadas, 29 de março de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 tipo menor preço, para Aquisição de veículo para investimento na estruturação de Rede de serviços de atenção em saúde, proveniente da emenda parlamentar n° 12717.209001/21-013, do Deputado Pedro Westphalen. Item 01 Adjudicado para IESA VEICULOS LTDA. Charqueadas, 29 de março de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Data de Abertura: 17 de abril de 2023. Horário: 08:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco-RS, torna pública a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 07/2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de combustíveis. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco e no site www.pmciriaco.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Av. 19 de Maio, nº 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346 - 1166. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Execução de obra de perfuração de 01 Poço tubular profundo, conforme Plano de Trabalho e Termo de Referência em anexo, com recursos de repasse do Governo Estadual, conforme Convênio FPE nº 4119/2022, Processo nº 22/2200-0003418-2, e próprios. As Propostas serão recebidas até às 9h do dia 17/4/2023. Informações: [email protected], fone: (51) 3612-1220. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Dom Feliciano/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu Revogar o certame de Tomada de Preços nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de revitalização do Parque "Centro de Eventos Almirante Negro". Informações pelo fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo de Tomada de Preço: 596/2023 Modalidade Tomada de Preço Nº 6/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS - TRECHO ENTRE A RUA IRMÃO GABRIEL LEÃO E AV. SEVERIANO DE ALMEIDA Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do dia 17/04/23, na PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO DE VARGAS. REGÊNCIA: Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações; EDITAL: Os documentos integrantes do Edital poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Firmino Girardello, nº 85 - Centro, Getúlio Vargas - RS, pelo fone (54) 3341-1600 ramal: 235 ou pelo site: www.pmgv.rs.gov.br. Publique-se Getúlio Vargas, 27 de março de 2023. MAURICIO SOLIGO Prefeito