DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n.º 15/2023. Contratada: Marcio Marcelo Zimmermann e Cia Ltda. Objeto: Aquisição de uma semeadora agrícola para plantio de culturas de inverno Valor: R$ 121.700,00 (cento e vinte e um mil e setecentos reais). Prazo: 30(trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade de Acolhimento para Mulheres - Contrato de Repasse nº 924623/2021 - Operação nº 1082.237-77 - Ministério da Cidadania. Apresentação dos envelopes no dia 17/04/2023, às 10h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 29 de março de 2023. DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 18/04/2023, às 09:30h. Disputa: 18/04/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá, RS 30 de março de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: O Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei, comunica a todos os interessados que o edital de licitação em epígrafe, referente a aquisição de oxigênio medicinal com comodato dos equipamentos foi RETIFICADO bem como o calendário do evento, ficando marcada a DISPUTA para o dia 13/04/2023 às 15:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652- 9406/9410 e retirada da retificação através do site:pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.butiá.rs.gov.br Butiá, RS 29 de março de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica. Recebimento de propostas do dia 30/03/2023 a 14/04/2023 às 08:30hs e disputa com início dia 17/04/2023 às 10:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406/9410 ou no e-mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 29 de março de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática. Recebimento de propostas do dia 30/03/2023 a 12/04/2023 às 09:30hs e disputa com início dia 12/04/2023 às 15:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406/9410 ou no e-mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 29 de março de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, REVISÃO, MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDES ELÉTRICAS, foi retificado, mantendo-se a data de abertura. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL LICITAÇÕES. Campo Bom, 29 de março de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 003/2023 - Fornecimento e Instalação de Playground, Convênio 930760/2022, Pregão Eletrônico 003/2023, Empresa Contratada; Jorge Luiz Ferreto Junior, CNPJ: 38.399.723/0001-88, Valor R$ 37.000,00; Vigência: 12 meses. 29/03/2023; LUIZ CARLOS FOLADOR; Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 22/03/2023 o PE n 33/2023 Aquisição de Materiais de Obra para pavimentação da Travessa II - Rua Olavo Gomes Duarte. RECURSO: FINISA. Com as empresas: CONSTRUTORA N. B. CNPJ: 33.161.665/0001-36, no valor total de R$ 16.779,25 Contrato 92/2023, assinado em 27/03/2023; ELETROMAIS CASA E CONST. CNPJ:40.204.932/0001-70, no valor total de R$ 9.899,14 Contrato 91/2023, assinado em 27/03/2023; ROTA DO SOL CONCRETOS LTDA CNPJ: 08.190.352/0001-69 no valor total de R$ 71.332,00 Contrato 90/2023, assinado em 27/03/2023. Marcus Vinícius Müller Pegoraro - Prefeito - Canguçu/RS, 29 Março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 19/2023. Contratado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Origem: Aquisição de Kit brinquedos para Educação. Valor: R$ 111.997,37. Data: 08/03/2023. Prazo: 07/03/2024. Origem: Adesão ao pregão nº 23/2022 CI M AG . Contrato nº 20/2023.Contratado: JOÃO PAULO AGLIARDI. Objeto: Aquisição que 20m³ de madeira de eucalipto de cerne vermelho. Valor: R$ 5.000,00. Data: 15/03/2023. Prazo: 15/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 10/2023. Contrato nº 21/2023. Contratado: AGUIATEC LTDA. Objeto: Prest. Serv. monitoramento e segurança. Valor: R$ 4.100,00. Data: 08/03/2023. Prazo: 07/03/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 08/2023. Contrato nº 22/2023. Contratado: ARTEFATOS DE CIMENTO FJ RAMOS LTDA. Objeto: Aquisição de 472m² de PAVS. Valor: R$ 21.981,04. Data: 21/03/2023. Prazo: 21/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contrato nº 23/2023. Contratado: CID ELON AMARAL. Objeto: Aquisição Gên. Alim. da Agricultura Familiar para alimentação escolar, itens 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16 e 17. Valor: R$ 16.823,22. Data: 22/03/2022. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 01/2023. Contrato nº 24/2023. Contratado: JULIANO PISONI PERSICO. Objeto: Aquisição Gên. Alim. da Agricultura Familiar para alimentação escolar, itens 1, 2, 5, 15, 20, 22, 23, 17, 19. Valor: R$ 22.311,02. Data: 22/03/2022. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 01/2023. Contrato nº 25/2023. Contratado: JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR. Objeto: Aquisição Gên. Alim. da Agricultura Familiar para alimentação escolar, item 21. Valor: R$ 3.790,14. Data: 22/03/2022. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 01/2023. Contrato nº 26/2023.Contratado: EDWARD AMARAL. Objeto: Aquisição Gên. Alim. da Agricultura Familiar para alimentação escolar, itens 22, 24, 25, 26, 27. Valor: R$ 3.511,65. Data: 22/03/2022. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 01/2023. Contrato nº 27/2023. Contratado: SIMONE ZANI BEATRICCI. Objeto: Aquisição Gên. Alim. da Agricultura Familiar para alimentação escolar, itens 3, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 17, 18, 16. Valor: R$ 11.904,54. Data: 22/03/2022. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 01/2023. Contrato nº 28/2023. Contratado: SUCOS MONEGAT LTDA-ME. Objeto: Aquisição Gên. Alim. da Agricultura Familiar para alimentação escolar, item 30. Valor: R$ 2.000,31. Data: 22/03/2022. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 01/2023. Contrato nº 29/2023. Contratado: RAYANA ROLANTE TEDESCO. Objeto: Oficineiro para atividades do ano de 2003, item 02 oficinas iterativas. Valor: R$ 23,75 hora. Data: 22/03/2022. Prazo: 31/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2022. Contrato nº 30/2023. Contratado: ELISANDRO BAPTISTA ROCHA DA SILVA. Objeto: Oficineiro para atividades do ano de 2003, itens 06- música 10hs, 07- música 05 hs coral, 08 - música 5hs. Valor: R$ 25,00 a hora, R$ 47,50 a hora e R$ 47,50 a hora respectivamente. Data: 22/03/2022. Prazo: 31/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2022. Contrato nº 31/2023. Contratado: ERONALDO FRAGA DE BORBA LTDA. Objeto: Aquisição de tubo soldável 32mm (100 un), 25mmx6m (100un) e 40mmx6m (20 un). Valor: R$ 7.200,00. Data: 22/03/2023. Prazo: 22/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 11/2023. Ata de registro de preços nº 06/2023. Contratado: LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME. Objeto: Horas Máquina de Escavadeira Hidráulica com no mínimo 16 Ton e concha com no mínimo 1 m³ com operador e transporte entre as propriedades. Valor R$ 289,00 a hora. Data: 03/03/2023. Prazo: 03/03/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 08/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 06/2023, referente à Contratação da empresa PROJETOS.COM - S E R V I ÇO S DE ASSESSORIA LTDA, prestação de serviços de assessoria técnica administrativa para capitação de recursos Federais e Estaduais. Valor de R$ 4.500,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 06 de fevereiro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 07/2023, referente à Contratação da empresa ARTEFATOS DE CIMENTO F J RAMOS LTDA, CNPJ: 07.748.588/0001-05, Aquisição de 472m²de bloco de concreto intervalado 16 faces, PAVS, 35mpa, largura 11cm, altura 8cm, comprimento 22cm, peso suportado 140lg/m². Valor de R$ 21.981,04. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 21 de março de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 08/2023, referente à Contratação da empresa AGUIATEC LTDA, prestação de serviços de Monitoramento e ação de 7 (sete) câmeras de segurança, com giro de 360°, com disponibilidade de servidor próprio para armazenamento de no mínimo 20 dias, sendo de responsabilidade da empresa a manutenção prévia e de mantença dos