DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo; CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo: 893/2022. Pregão Presencial: 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: NILTON A. BARBOSA; CNPJ: 34.990.634/0001-50. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia para o Município de Sítio Novo/RN. Valor: R$ 425.451,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: NILTON AMARO BARBOSA; CPF n° 422.597.464-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE DIPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O Município de Sitio Novo/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Aquisição de Equipamentos para o Curso SAÚDE COM AGENTE ministrado aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Município de Sítio Novo/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 30/03/2023, às 08h00min. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 04/04/2023, às 17h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : Às 08h00min do dia 05/04/2023. FINAL DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h00min do dia 05/04/2023 LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Sitio Novo/RN, 28 de Março de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública 001/2023-CPL , objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital, e de acordo com o que determina a legislação vigente. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18 de abril de 2023, na Sala de Licitação da prefeitura Municipal, localizada à Avenida Alexandre Soares, n. 96, Centro, Taboleiro Grande/RN. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br, http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 29 de março de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 12 de abril de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP, do tipo "menor preço por item", objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Agricultura, Assistência Social e Habitação conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 29 de março de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 12 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 29 de março de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 12 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 29 de março de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Eu, FRANCISCO MACEDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE PADRE JOSÉ DANTAS CORTEZ, localizado na Avenida Airton Laurentino, SN, Centro do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN" acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 08.838.881/0001-26 com a proposta no valor de R$ 300.709,29 (trezentos mil setecentos e nove reais e vinte e nove centavos), sendo a mais vantajosa entre as empresas classificadas. Tenente Laurentino Cruz/RN, 14 de Março de 2023. FRANCISCO MACÊDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE CANCELAMENTO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº07/2022 O GABINETE DO PREFEITO torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO realizada sob o título TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, veiculada na Edição Nº 1 do Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 Nº 49, de 13 de março de 2023, verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300293. Tibau do Sul/RN, 28 de março de 2023. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 13 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAS EM MADEIRA E VERNIZ. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 29 de março de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 11:00h do dia 13 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇO DE MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER PIROTÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, EM FUTUROS E EVENTUAIS EVENTOS A SEREM REALIZADOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 29 de março de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pelo presente termo comunica-se aos interessados a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2023, cujo OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PE LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital fica mantido a ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 29/03/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, em 28 Março de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira Oficial. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Aviso de Licitação nº 037/2023 - Tomada de Preço nº 006/2023 - Edital nº 049/2023 Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça dos Bombeiros - Etapa 03 - Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Nova Prata, 29 de março de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Tomada de Preços 016/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução do fechamento/cercamento, com aquisição e execução de muros em painéis, módulos tipo fechado e tipo gradil com pontas, pré-moldado em concreto armado, aquisição e instalação de portões de pedestres e veículos em aço galvanizado pintado com tinta antiferrugem e esmalte e demais serviços a fins, conforme os projetos, em anexo, para o cercamento da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Jaguarão, s/nº, Bairro Piratini, Alvorada-RS. Contratada: Prepaver Construtora Eireli. Valor total: R$ 136.941,65, conforme Projeto Básico e Anexo I do Edital, sendo R$ 109.553,32 referentes a materiais, R$ 13.694,16 referentes a mão de obra e R$ 13.694,17 referentes a equipamentos. José Arno Appolo do Amaral - Prefeito