DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Vencedor: SOLAR ENGENHARIA EIRELI. - CNPJ Nº 30.500.281/0001-02. Valor Ofertado: R$ 1.348.411,33 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e trinta e três centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas Ruas, sendo elas; Rua da Matinha 01, Rua da Matinha 02, Rua da Matinha 03, Rua da Matinha 04, Rua da Matinha 05 e Rua da Matinha 06, em Pitangui, Município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: SOLAR ENGENHARIA EIRELI. - CNPJ Nº 30.500.281/0001-02. Valor Ofertado: R$ 520.672,69 (Quinhentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Extremoz/RN, 22 de março de 2023 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO. O município de Fernando Pedroza, 01.612.369/0001-18, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LO para a Construção de uma Escola com 06 salas - Padrão FNDE, com uma área de 1323,11m², localizado na Rua Projetada, Bairro Branca Pedroza, Fe r n a n d o Pedroza - RN. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICENÇA CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. O Município de Fernando Pedroza, 01.612.369/0001-18, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença de Instalação - LI, com prazo de validade até 27/03/2029 em favor do Município de Fernando Pedroza, para a construção de uma Escola com 06 salas (Padrão FNDE), em área total de 4.000 m², sendo 867,79 m² de área a ser construída, na Rua Projetada, Bairro Branca Pedroza, Fernando Pedroza - RN. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, com sede na Av. Aristófanes Fernandes, s/n, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, comunica aos interessados, que o Pregão Eletrônico 001/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, decide incluir a previsão de pedido de amostra, para do Item 8113 - PAÇOQUINHA DE CAJÚ, conforme consta no Item 11 do Termo de Referência. Tendo em vista que a alteração supracitada não interfere na elaboração da proposta, fica mantida a data de realização do Pregão Eletrônico, no dia 04 DE ABRIL DE 2023, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:30h (Horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br. Jandaíra/RN, 29 de março de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 ORIUNDO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 124.020/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.838.881/0001-26; OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial nas Ruas Maria Pires de Azevedo, Patrício Joaquim de Medeiros e Expedito Antônio de Oliveira, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023; VIGÊNCIA: 29 de Março de 2023 e termo final em 27 de Maio de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 50.462,94 (Cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), ; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Judson Gutierre da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.710.494-42 - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022-TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 607.016/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem nas Ruas José de Medeiros Brito e Jorge Moisés de Medeiros localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023; VIGÊNCIA: 28 de Março de 2023 e termo final em 06 de Outubro 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 14.383,28 (Quatorze mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos); SUBSCRITORES: Sr. Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Sr. Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.398.014-00 - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos Itens do Pregão Eletrônico nº 009/2023, que objetiva a aquisição de materiais e equipamentos utilizados nas atividades de limpeza hospitalar, para atender as necessidades dos serviços de saúde de alta, média e baixa complexidade do município de Parnamirim/RN, no exercício de 2023, por meio de sistema de registro de preços. Adjudico os Itens 25 e 27 arrematados pela empresa G D C DA SILVA COSTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.721.729/0001-21, totalizando R$ 1.884,00; Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 16, 17, 20, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 33, 35, 38, 40, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 arrematados pela empresa J FERNANDES NETO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.783.060/0001-42, totalizando R$ 453.670,62; Itens 15, 18 e 61 arrematados pela empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.405.348/0001-52, totalizando R$ 40.952,00; Itens 31, 42 e 51 arrematados pela empresa RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.031.958/0001- 69, totalizando R$ 20.392,20; Itens 10 e 14 arrematados pela empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 47.852.784/0001-40, totalizando R$ 6.278,48 e Itens 01, 11, 12, 19, 21, 22, 32, 34, 36, 37, 39, 41, 46 e 62 arrematados pela empresa UNICA SANEANTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001-61, totalizando R$ 63.993,72. Parnamirim/RN, 29 de março de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 20.702/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos utilizados nas atividades de limpeza hospitalar, para atender as necessidades dos serviços de saúde de alta, média e baixa complexidade do município de Parnamirim/RN, no exercício de 2023, por meio de sistema de registro de preços. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: G D C DA SILVA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.721.729/0001-21; J FERNANDES NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.783.060/0001- 42; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.405.348/0001-52; UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001- 61; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.852.784/0001-40 e RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.031.958/0001-69. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim-RN, 29 de março de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo B, para atender as necessidades do serviço de urgência e emergência, pertencente à Secretaria de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 12 de abril de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 994481. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 29 de março de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 22030001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min do dia 03/05/2023, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo: maior lance/oferta mensal, para Termo de Permissão de Onerosa de Uso, de 04 (quatro) pontos comerciais (Quiosque) localizados na Praça de Eventos denominada "Praça da Integração Serrana", zona urbana do município de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site: www.portalegre.rn.gov.br e no e-mail: [email protected]. PORTALEGRE-RN, 29 de março de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023 para o Registro de preço para aquisição de material para manutenção e limpeza de piscinas, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 13/04/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 30/03/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 29 de março de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira.