DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000354 354 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Maiores informações através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 8 ás 13 hs. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 29 de março de 2023. FLAVIO EMILIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 028/2023. CNPJ: 41.769.492/0002-42. Contratação de serviços de atendimento médico-veterinário no decorrer do expediente regular e plantões. Em favor de: JMC COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 21/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 AVISO N° 34/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Concorrência Pública para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica para execução de serviços de manutenção predial, reformas e conservação de próprios públicos do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/05/2023 às 14:00 h. O edital estara disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Administração, 29 de março de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 LICITACAO Nº 048-2023 Modalidade: PREGAO ELETRONICO, REGISTRO DE PREÇOS - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 17-04-2023. OBJETO: Aquisição, futura e eventual de tubos PVC para atender demandas da Secretaria de Planejamento, neste município. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 LICITACAO Nº 049-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, REGISTRO DE PREÇOS - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 18-04-2023. OBJETO: Aquisição, futura e eventual de gêneros alimentícios - merenda escolar, para atender demanda da Secretaria de Educação, neste município. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 LICITACAO Nº 050-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO POR ESTIMATIVA - Menor taxa de ADMINISTRAÇÃO - Abertura as 09 horas do dia 14-04-2023. OBJETO: Contratação de serviço com empresa especializada para gerenciamento de frota através de cartão combustível com chip ou magnético de veículos, máquinas e equipamentos, deste Município. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 29 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Prefeito de Paulo Bento/RS, torna público que se encontra aberta Licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 11/2023, que tem por objetivo a Seleção de propostas visando a contratação de empresa para prestação de serviço de hora máquina para abertura de micro açudes em 12 propriedades rurais do Município, Conforme Convênio Administrativo entre O Município e a Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 1384/2022, Processo nº 22150000016481 Recebimento dos envelopes no dia 13/04/2023, às 08h30min. Edital e maiores informações na Prefeitura ou no endereço www.paulobento.rs.gov.br, [email protected], [email protected] ou através do telefone (54) 3613 0075. Paulo Bento-RS, 28 de Março de 2023. GABRIEL JEVINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do Edital e da data de abertura da licitação abaixo, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/03/2023, página 274, seção 3, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023 - 23.0.000009459-5, para Registro de Preço de Alimentação Enteral - espessante de alimentos, fórmula enteral, módulo de proteína, nutrição oral líquida, pó p/ preparo de bebida c/ soja, suplemento lácteo, para a Administração Pública Municipal de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, com a alteração do item 16.6 do Edital e item 5.3.1 da Minuta da Ata de Registro de Preços, ambos referentes a validade do produto quando da sua entrega SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 13 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Reinício de licitação e republicação de edital. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023 - PROCESSO 23.0.000026888-7, para a Aquisição de fios cirúrgicos para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 087/2023 - PROCESSO 23.0.000020373-4, para Aquisição de veículo 0 KM para o Procon Municipal, através do Convênio "Procon mais perto de você", aprovado pelo Fundo de Recuperação de Bens Lesados - FRBL e contrapartida da Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Licitação nº 026/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de água mineral e gás, que se dará no dia 13 de abril de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 29 de março de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Constitui objeto do presente edital de licitação, a Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do município com total de 6.959,13 m2, no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: 02 de maio de 2023 às 8h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs. Ronda Alta, 29 de março de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Sananduva Torna Público que, no dia 17 de abril de 2023, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de mobiliário para equipar Unidade Básica de Saúde, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo fone (54)3343- 1266 e e-mail [email protected]. Edital no site: www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site: www.portaldecompraspublicas.com.br Sananduva/RS, 29 de março de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 6142/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa que forneça material e mão de obra para pavimentação com paralelepípedo regular e assentamento de meio fio. Abertura: 17/04/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo nº 6147/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero KM para premiação da campanha Ação Premiada 2023. Abertura: 17/04/2023, às 10h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 6043/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para execução de obra de revitalização da Praça Antônio Duarte Gaspar - Gaspar Dutra. Abertura: 18/04/2023, às 10:00 horas. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. MARCELO GORSKI DE MATOS Vice Prefeito