DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000355 355 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.163/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°282/2022 CONTRATADO: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 30.705.365/0001-82 OBJETO: Aquisição de 01 (um) retroescavadeira, a partir do Convênio 901273/2020, firmado entre o Munícipio de Santo Antônio da Patrulha e o Governo Federal: Altera-se o subitem 3.1 da Cláusula Terceira do contrato, para prorrogar a vigência do mesmo até o dia 30 de Junho de 2023, conforme solicitação e justifictivaa contida no memorando nº 283/2023 - SEMAM, de 23 de março de 2023, encaminhado pelo memorando nº 130/2023 - SGCAR de 23 de março de 2023. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Tomada de Preço n°.17/2022 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°030/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA SILVA & DIAS LTDA. - CNPJ: 01.295.810/0001-85 OBJETO: contração de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à construção de equipamentos Multiuso Cultural no Parque Caetano Tedesco, referente ao Contrato de Repasse nº 903906/2020/MTUR/CAIXA, em conformidade com o pedido nº 2022/216 Projeto Básico de Instalação nº 013/2021e demais anexos. ADITIVO: Altera-se o subitem 3.2 da Cláusula Terceira do contrato original, para inclusão do servidor William da Silva Machado (eng. Civil - CREA/SC 130116-8) designado como fiscal da obra de Construção de Equipamento Multiuso no Parque Caetano Tedesco, conforme Portaria de nº 675 de 17/02/2023 em substituição a servidora Katiane Costa da Silva em conformidade com o memorando nº 247/2023 - SEPDE de 23/02/2023 encaminhado pelo memorando nº 111/2023 - SGCAR de 20/03/2023.As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 002/2023-contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obra do projeto de refroma do prédio do PANORAMA (Praça Tunuca Silveira) - Transferência Especial da União - Programa 905362/2020/ MTUR/ CAIXA, no dia: 19/04/2023, às 10:00 horas. São Gabriel, 28 de março de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 6/2022 OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para execucao de servico regularizacao e recuperacao do sistema viario de pavimento asfaltico vias do municipio de Sao Leopoldo Bairro Santo Andre CONTRATO 26 2023 CONTRATADA CONSTRUTORA PAVIMENTADORA PAVICON LTDA VALOR 614 509 27 PRAZO DE VIGENCIA 06 meses a contar da assinatura do Contrato DATA DA ASSINATURA 16 03 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que realizará no dia 14/04/2023 às 09h30min, o Pregão Eletrônico 37/2023 - Aquisição de Veículo Tipo Furgão Adaptado para UTI Móvel; no dia 15/04/2023 às 09h30min, o Pregão Eletrônico 42/2023 - Aquisição de Material Permanente, Hospitalar e Equipamentos Veterinários para o Abrigo Municipal; no dia 14/04/2023 às 13h30min, o Pregão Eletrônico 44/2023 - Aquisição de Caminhonetes; no dia 15/04/2023 às 13h30min, o Pregão Eletrônico 45/2023 - Aquisição de Brinquedos Didáticos e Pedagógicos. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 10/2023 - Processo Adm: 35881/2023. Objeto Aquisição de Créditos Eletrônicos para os estudantes da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul. Ratificação em 29/03/2023. VOLMIR RODRIGUES. Empresa Vencedora: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DEBILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃO METROPOLITANA DA PORTO ALEGRE/RS. CNPJ: 09.339.153/0001-32. Valor total: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 Reagendamento O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico RP N.º 107/2022, na data e horário que segue: Dia 13/04/2023 - 14h00min. Objeto: Aquisição de brinquedos para atender com mais conforto, qualidade e segurança as crianças das Escolas de Educação infantil de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e portaldecompraspublicas.com. br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 1187/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 005/2023 - modalidade Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada em organização geral e arbitragem para prestação de serviços nos 34º jogos escolares do Município de Sapucaia do Sul. Empresa vencedora: COMERCIO E REPRESENTACOES R. G. LTDA, CNPJ: 02.362.039/0001-84, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Sapucaia do Sul 29 de Março de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA-SE O PRESENTE EDITAL INCLUINDO O NUMERO "IV-A E ALTERANDO OS DIZERES DO NUMERO "IV" , AMBOS DO ITEM 4.2" DO EDITAL., publicado no dia 24/03/2023, pg 307, torna público que no dia 27 de abril de 2023 às 08:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 49- 2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em regime global (material e mão de obra) para execução de obras e serviços de engenharia para a primeira etapa da recuperação da galeria pluvial entre as Ruas Senador Alberto Pasqualini e Arminio da silva no município de Sarandi/RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi rs, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 30 de março de 2023. REINALDO A. NICOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 11/2023 - Aquisição de Tubos de Concreto (Registro de Preços) - Abertura dia 18/04/2023 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Objeto: Contratação de serviços técnicos, por empresa especializada, para prestação de serviços de atendimento por profissionais/equipe no serviço de atendimento móvel às urgências - SAMU, para o Município. Abertura das propostas: dia 3/5/2023, às 9h. Cópias do Edital disponíveis no site: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3708-1175. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 18 de abril de 2023, na sala de Licitações/Reuniões, será realizada licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão-de-obra para a construção da Sede da Secretaria de Saúde e Farmácia Municipal. Informações do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº 198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 08h30min. às 11h e das 13h30min. às 17h ou pelo site www.tapes.rs.gov.br. Tapes (RS), 29 de março de 2023. EDUARDO PECKER SIMCHEN Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 20 de abril de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de materiais de construção destinados ao uso pelos Departamentos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 20/04/2023 para verificação de conformidade com o Ed i t a l ) . O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Registro de Preço materiais hospitalares e medicamentos conforme descrição no Edital. Abertura as 09h:00 do dia 12/04/2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Em 29 de março de 2023 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito