DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000356 356 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Contratação de empresa na área de engenharia para Pavimentação de via urbana com passeio público na Sede do município de União da Serra. Plano de Ação nº 09032022-018328, de 2022 modalidade de transferência Especial, objetivando pavimentação de via urbana. Demais especificações contidas no edital. Data de Abertura: 17 de abril de 2023. Horário: 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54) 3476-1144/1200, no horário das 8h as 11h e 13h as 17h ou pelo e-mail: [email protected] CEZER GASTALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Reforma e ampliação da edificação do Centro de Especialidades. Abertura dia 24/04/2023 às 08:30hs. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Reforma de edificação para ESF Rincão da Serra. Abertura dia 24/04/2023 às 13:30hs. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/23 O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que retificou processo licitatório, PRE nº 1/23 - Registro de Preços, para aquisição de pneus e acessórios aos Municípios Consorciados e aos que vierem aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 13/04/2023, às 10h00min. ELIAS MIGUEL SEGALLA Presidente da COMUNORS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 (SINE DIE) O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, informa aos interessados que o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 054/2023 instaurado sob o Processo Administrativo nº 11.346/2021, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos e Eletros para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario D. de Castro, fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 ou através dos e- mails: [email protected] e/ou [email protected] Comissão de Pregão II MAYCO V. SARTÓRIO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO Nº: 22573/2022 MODALIDADE: Chamada Pública N° 001/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020. DATA DE ABERTURA: 28/04/2023 Hora: 10:00 h. SECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 31/03/2023, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel com 500 folhas, que será entregue, na Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Araruama, 29 de março de 2023. FABIO ARANTES GUIMARÃES Presidente da COMLI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de Uniformes para Esportes, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 28114/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de Abril de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 23 de março de 2023. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data para realização da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, referente à contratação de empresa para construção de 02(duas) unidades, escola e creche, escola municipalizada jeohvah santos, localizada na rua josé tavares filho, nº 237, bairro são joão, neste município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas, processo administrativo nº 1633/2023, critério julgamento menor preço global, que será realizada no dia 02 de maio de 2023 às 14hs. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 28 de março de 2023. AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO NO 006/23 PROCESSO Nº 52/00921/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ONCOLOGICO DE BELFORD ROXO, SITUADO NA AVENIDA HELIÓPOLIS ESQUINA COM RUA GERALDO MACEDO NO BAIRRO HELIÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 02 de MAIO de 2023 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 29 de MARÇO de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE EGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 063,064,065,066,067,068,069,070,071,072,073,074,075,076, 077,078,079,080 e 081/2023-FMS. PROCESSO: nº 18300/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0048/2022-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE INFRAESTRUTURA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.185.489/0001-13 com valor total de R$ 14.645,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); M.A. PERCILIANO ALVES & CIA - CNPJ nº 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 111.001,60 (cento e onze mil, um real e sessenta centavos); UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESEN T AÇÕ ES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 56.879,40 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); JEFFERSON PACHECO DOS SANTOS JUNIOR 12473149798 - CNPJ nº 22.193.659/0001-44 com valor total de R$ 507.233,30 (quinhentos e sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta centavos); TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 241.415,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quinze reais); IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com valor total de R$ 112.860,00 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais); HIBNER REPRSENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.675.566/0001-38 com valor total de R$ 40.250,00 (quarenta mil, duzentos e cinquenta reais); T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - CNPJ nº 45.042.273/0001-37 com valor total de R$ 4.770,30 (quatro mil, setecentos e setenta reais e trinta centavos); ALPHA GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 45.457.390/0001-61 com valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais); INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA - CNPJ nº 08.003.034/0001-41 com valor total de R$ 158.030,00 (cento e cinquenta e oito mil, e trinta reais); SACOMAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.036.420/0001-00 com valor total de R$ 18.563,45 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos); IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO - CNPJ nº 14.516.591/0001-69 com valor total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil, e duzentos reais); VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ nº 17.417.928/0001-79 com valor total de R$ 55.709,55 (cinquenta e cinco mil, setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos); LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.315.329/0001-60 com valor total de R$ 41.474,85 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); XM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 42.343.998/0001-77 com valor total de R$ 125.900,00 (cento e vinte e cinco mil, e novecentos reais); CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 43.684.445/0001-40 com valor total de R$ 19.485,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); GO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 44.060.520/0001-65 com valor total de R$ 27.749,85 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA 12077145773 - CNPJ nº 44.725.930/0001-88 com valor total de R$ 18.980,00 (dezoito mil, novecentos e oitenta reais); GV3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ nº 45.326.165/0001-96 com valor total de R$ 91.297,70 (noventa e um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Assinatura: 16/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022-FMS A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE INFRAESTRUTURA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 18.300/2022, com as empresas: BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.185.489/0001-13 com valor total de R$ 14.645,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); M.A. PERCILIANO ALVES & CIA - CNPJ nº 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 111.001,60 (cento e onze mil,