DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 16 de março de 2023. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No Edital de Licitação nº 22/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 54, na página 240 do dia 20/03/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa para o fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública integrada, englobando cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de Gestão Educacional da Rede Municipal de Ensino de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterada tabela apresentada no item 2.1 do termo de referência; 02 - Fica alterado o valor total da contratação para R$ 192.140,43; 03 - O certame fica remarcado para o dia 14/04/2023 às 9 horas. Cantagalo, 29 de março de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 - (FMS) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023, do tipo MENOR PREÇO ITEM, com abertura no dia 14 /04 /2023 às 09:00 hs, conforme processo FMS Nº. 078/2022. O objeto da licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO E GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] Carapebus, 29 de Março de 2023. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: REF. ASSESSORIA EM INFORMÁTICA E LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.LOCAL E DATA: 18 de abril 2023, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ.EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 31 de março de 2023.Valor estimado/máximo: R$ 94.105,87. Cordeiro, 29 de março de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023 Errata da Concorrência SRP Nº 003/2023 - Publicado no DOU de 16/03/2023, nº 52, Seção 3, página 277. Onde se lê: 9.11 - Qualificação Técnica (...) Item de Maior Relevância: - Execução de pavimentação como lajotas de concreto, altamente vibrado, intertravado de pré- fabricado (17.500,00 m²); - Preparo manual de terreno, compreendendo acerto, raspagem eventualmente até 0,30m de profundidade (142.500,00 m²); - Escavação manual em material de 1ª categoria, a céu aberto, até 0,50m de profundidade (14.250,00 m²). Leia-se: 9.11 - Qualificação Técnica (...) Item de Maior Relevância: - Execução de pavimentação como lajotas de concreto, altamente vibrado, intertravado de pré-fabricado (17.500,00 m²); - Preparo manual de terreno, compreendendo acerto, raspagem eventualmente até 0,30m de profundidade (142.500,00 m²); - Escavação manual em material de 1ª categoria, a céu aberto, até 0,50m de profundidade (14.250,00 m³). Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 4461/2022. Objeto: "Construção de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Aldeia da Prata." CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global - DATA E HORA DE ABERTURA: 27/04/2023 ÀS 10:00H. Para maiores informações, os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente de Licitação - Rua Dr. Mesquita, 340, Centro, Itaboraí, RJ, das 10h às 16h ou pelo e-mail [email protected] Itaboraí, RJ, 29 de março de 2023. KARLOS WAGNER TONELLI DE MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 4459/2022. Objeto: "Construção de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Esperança (Reta)." CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global - DATA E HORA DE ABERTURA: 25/04/2023 ÀS 10:00H. Para maiores informações, os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente de Licitação - Rua Dr. Mesquita, 340, Centro, Itaboraí, RJ, das 10h às 16h ou pelo e-mail [email protected] Itaboraí, RJ, 29 de março de 2023. KARLOS WAGNER TONELLI DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-R1 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 18.425/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 008/2023-R1 (licitações-e sob o ID n° 987309). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE AUTOCLAVE HORIZONTAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: R. A. M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ N° 03.749.855/0001-08, R$ 500.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 28 de março de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 61/2023 Ampla Participação e com Cota Exclusiva para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 05 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 061/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs., tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de insumos para realização dos exames de Eletrocardiograma, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 28 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 04, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos dos recursos interpostos pelas empresas MED SUPPLY PRODUTOS ME D I CO S LTDA para os itens 06, 07 e 11 e NEO HOSPITALAR LTDA para o item 13, conhecendo os recursos, por serem tempestivos, e no mérito, dar provimentos em suas totalidades. Desde já ficam convocados as empresas remanescentes para sessão que ocorrerá no 20 de abril de 2023, às 10:00h (horário de Brasília), no site http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de insumos de hospitalares do tipo papel grau cirúrgico e papel crepado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 29 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 objeto: Serviço de reforma das instalações elétricas de escola - Estrada Vargem Grande/bairro Cabral, conforme edital. Processo Administrativo n°: 35.480/2022. Data/Hora 02/05/2023 às 13:30 horas Resende - RJ, 29 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Tipo: Técnica e Preço - Sob Regime de Execução a Empreitada Por Preço Global Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia e Consultoria Especializada para a elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSB). Fica marcado para o dia 16/05/2023, às 10:30h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. THAIS TELES GOMES Presidente da CPL