DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link: https://saojoaodabarra- rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 São João da Barra, 29 de março de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 14/04/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 14 de abril de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/licitacao; e https://www.licitanet.com.br Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 29 de março de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5886/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 14/04/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 14 de abril de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/licitacao; e https://www.licitanet.com.br Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 29 de março de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa(s) qualificada para execução de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme processo administrativo nº 4.866/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 10/05/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990- 756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 29 de março de 2023. FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO Secretário Municipal de Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção complexo educacional de Mato Grosso, Estrada do Roncador, nº 120, Sampaio Correia, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 2.598/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 09/05/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 29 de março de 2023. ANTONIO PERES ALVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-1/2023 PROCESSO Nº 19082/2022 OBJETO: Execução de Obra de Ampliação e Reforma de Campo de Futebol do Convênio 913321/2021 operações 1077856-38 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios/RJ. LICITANTE VENCEDOR: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA J. CHAVES LTDA-ME, CNPJ nº 11.637.326/0001-40 VALOR GLOBAL: R$ 502.913,27 (quinhentos e dois mil, novecentos e treze reais e vinte sete centavos) DATA: 03/03/2023 FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 19082/2022, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA, CONFORME PODERES DELEGADOS A MIM PELO DECRETO Nº 5.712 DE 11 DE JANEIRO DE 2017. MARCIO WOGEL Secretário de Esporte e Lazer TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 18851/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Obra de Pavimentação de Diversas Ruas do Bairro Vila Isabel. LICITANTE VENCEDOR: HAIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº11.054.323/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 1.932.647,60 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). DATA: 13/03/2023 FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 18851/2022, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA, CONFORME PODERES DELEGADOS A MIM PELO DECRETO Nº 5.712 DE 11 DE JANEIRO DE 2017. RICARDO DA SILVA MONTEIRO Secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº: 31.059/2022 Objeto: Aquisição de duas câmaras refrigeradas frias positiva - de 2°C a 8°C com temperatura controlada e homogênea,vertical de 280 litros, registro de dados de todo o período da conservação, sistema de alarmes em casos de anormalidade. Monitoramento remoto, sistema de baterias com até 72 horas de autonomia. Câmara de conservação com regulamentação da Anvisa e assistência credenciada em todo território nacional). Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de abril de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 29 de março de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 05/2023, para eventual de material de limpeza, dia 12/04/2023 às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Informações: (24) 2491-9650 ou [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 SRP 31/2023 Proc. 030/2022/FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Confecção de materiais gráficos, Realização: 13/04/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº. 001/ASJUR/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Espécie: : 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 21/03/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 19/06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 957/SEMUSA/2021; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010022.1145, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas 430; Valor Global: R$ 241.563,51 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos); Nota de Empenho nº: 1242 de 30/12/2021; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Joemar Silva Oliveira. Denair Pedro da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº. 020/ASJUR/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 Espécie: : 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 020/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 21/03/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA LV LTDA EPP; Objeto: Acréscimo de 5,82% ao valor inicial do Contrato nº 020/PGM/2022; Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/1993; Processo: 193/SEMAS/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 08.1220002.2051, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas 192; Valor Global: R$: 37.575,86 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Nota de Empenho nº: 97 de 20/03/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior. Denair Pedro da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº. 060/ASJUR/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Espécie: : 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 17/03/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): LANG CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do