DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000359 359 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 contrato até 15/06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 599/SEMUSA/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010018.1059, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 407; Valor Global: R$ 397.032,94 (trezentos e noventa e sete mil trinta e dois reais e noventa e quatro centavos); Nota de Empenho nº: 2202 de 04/10/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Carlos Rodrigues de Souza. Denair Pedro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA - ARP N.º 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023, Processo Administrativo nº 2094/2022 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTE, a fim de atender as necessidades do hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, Unidade Básica de Saúde Rural São Lucas e Unidade Zona Urbana I de Alto Paraíso/RO, por um período de 12 meses", totalizando R$ 152.882,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 0AA1FE76 data de circulação 30/03/2023.Alto Paraíso/RO, 29 de março de 2023 - João Pavan - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROC. N.º 22094/SEMDES/2022 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 13/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 22094/2022, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros infantis para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES - Creas por um período de 12 meses, em favor das empresas SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 36.718.488/0001-34, com valor total da empresa de R$24.713,40 (vinte e quatro mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos); NORTE BRASIL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.725.403/0001-12, com valor total da empresa de R$14.584,50 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) e FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 47.897.601/0001-02, com valor total da empresa de R$635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$39.932,90 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Ariquemes/RO, 29 de março de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 12276/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 1.992.343,70. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 14/04/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 29 de março de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 EMPENHO INICIAL Nº 393/2023 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: AUTOVEMA VEICULOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário tipo picape por meio do convênio Plataforma + Brasil nº 898571/2020, para atender de forma satisfatória às constantes demandas da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com Recursos de Convênio e contrapartida com o município de Cerejeiras. Valor de R$ 98.900,00 - Prazo de execução: 12 meses - Cerejeiras, 23 de março de 2023. LISETE MARTH - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 430/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças e manutenção de veículos. Dotação Orçamentária: Fichas 204, 222, 674, 463, 627, 238, 244; Valor: R$ 305.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será 6 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 28/03/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-1731/2022 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de utensílios de cozinha (assadeiras, caixa plástica, talheres, bacia, bandeja, etc) para atender as necessidades do Hospital Claudionor Couto Roriz do Município de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Saúde, SEMUSA.. Valor total estimado: R$ 25.086,53 (vinte e cinco mil, oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Data de Abertura: 13/04/2023 Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 29 de março de 2023. GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022 e Decreto Municipal nº 0020/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº. 1-13091/2022 - SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9.753/05 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo (tinta artesanal, fita de gorgorão, Bastão cola, Cola Branca, Tesoura, toalha, verniz e outros) para realização do Projeto Feira Empreende Mulher, através de recurso oriundo de Emenda Parlamentar, intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 91.676,75 (noventa e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 14/04/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 29 de março de 2023. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 08/SEMED/2023, Processo nº 3888/2022, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Hermínia Castoldi de Oliveira de acordo com o Termo de Convênio nº 579/PGE-2022 e Projeto Básico através da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado R$ 1.287.656,65 (Um milhão duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08:30hrs do dia 18/04/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 016/SEMOSP/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 25 de abril de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS. O valor estimado: R$: 314.230,80 (Trezentos e quatorze mil duzentos trinta reais e oitenta centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 28 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/CPL/2023 PROCESSO GLOBAL Nº 12/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.681/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Global Nº 12/SEMED/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 24 de Abril de 2023, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL. O valor estimado: R$: 34.800,00 (Trinta quatro mil e oitocentos reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 28 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 27/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 24 de Abril de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS. O valor estimado: R$:285.055,50 (Duzentos oitenta mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448- 2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 28 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO