DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS E TERRESTRE. O valor estimado: R$:158.000,00 (Cento cinquenta e oito mil reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 28 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/CPL/2023 PROCESSO GLOBAL Nº 15/SEMF/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.681/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Global Nº 015/SEMF/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 17 de abril de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO. O valor estimado: R$: 606.363,20 (Seiscentos e seis mil trezentos sessenta e três reais e vinte centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448- 2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 28 de Março de 2023. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2023 PROCESSO 277/SEMMAAGRIT/2023 OBJETO: GRADE NIVELADORA CONTROLE REMOTO 28X20X4,50 MM, com as seguintes especificações mínimas, espaçamento entre disco de 195 mm,largura de trabalho 2650 mm, peso máximo de 1500 kg, diâmetro do eixo1.1/4, compatível com tratores de 75 a 85 CV, com cilindro hidráulico no cabeçalho, mancal a graxa. Com assistência técnica no Estado de Rondônia, com manual do produto em português e certificado de garantia (preenchido). VALOR TOTAL: 45.838,00 (Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais). DAS PARTES: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO. CNPJ: 63.787.071.0001-04. CONTRATADA: P.D.V. PEÇAS EIRELI-ME. CNPJ: 28.737.608/0001-12 Mirante da Serra/RO, 28 de Março 2023. JORGE LUIS SANDES SIQUEIRA Secretario de Agricultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2020 522/SEMOSP/2020 RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2020. CELEBRAÇÃO: 30/12/2021. DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: CONSTRUTORA OK EIRELI, CNPJ: 07.131.803/0001-24. DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por Objeto a finalidade básica para a Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras Contratação de empresa especializada no ramo de Construção civil, construção de calçadas nas vias Pavimentadas do Município com área total de 9.129.30 m2 e extensão 3.933,27 na RO 470 e Avenida Marechal Castelo Branco de Mirante da Serra-RO. Prorrogação da execução dos serviços com vigência de 02/01/2021 a 27/08/2022. CONVÊNIO. SICONV N° 865342/2018. Mirante da Serra/RO, 29 de Março 2023. Evaldo Duarte Antonio - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2022 Diante do Presente Processo nº1205/2022, Venho Aqui Justificar Tal Procedimento Visa Corrigir O Resumo do Termo de Adesão A Ata de Registro de Preço nº 001/2023 Pregão Eletronico Nº 029/2022 ONDE SE LE: 90 (NOVENTA) DIAS, contados a partir da data da assinatura do contrato. LEIA-SE: 12(DOZE) MESES contados a partir da data da assinatura do contrato. JORGE LUIS SANDES SIQUEIRA Secretário Municipal Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-PMNM/2023 Processo 188/CHGP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de sua Pregoeira Oficial, designada pelo Decreto nº 7.361-GP/2023, de 06 de fevereiro de 2.023, e em atendimento ao solicitado pela Chefia de Gabinete do Prefeito-CHGP, Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMASC, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMA, Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura-SEMOBI e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural-SEMDRU, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n°10.024/19, do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por Lote, com Ampla Participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 30/03/2023 até às 10h00min do dia 12/04/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 12/04/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br; OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, com valor estimado de R$ 4.497.265,01 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e um centavo). Nova Mamoré- RO, 28 de março de 2023. MARTA DEARO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/CPL/2023 Processo: 358/SEMOSPAS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N°358/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais linhas 24 e 28 zona rural do Município de Nova União/RO. Sendo 16.000 metros de vias a serem recuperadas, dos quais 2,030m na LH 24 e 13,970m na LH 28. Convênio n° 116/2021/PJ/DER-RO, conforme constam no edital e seus anexos. Data da sessão de abertura está marcada para dia 19/04/2023 às 8h (Oito horas), horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Comissão de Licitação e no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br , na opção "administração e depois processos", a partir de 30/03/2023. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova União - RO, Rua Independência, Nº 1135, Centro, pelos telefones 0xx (69) 3466-1219/1220 ou e-mail: [email protected] Nova União - RO, 29 de março de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Portaria nº 95/SEMFAZ/2022, torna público que encontra-se autorizada a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço para contratação de uma empresa jurídica especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial, no Município de Pimenta Bueno/RO. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 4298/2022. Com valor estimado global de R$ 1.906.977,78 (um milhão e novecentos e seis mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). A abertura da sessão será no dia 17/04/2023 às 08:30h na sala da CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046, sala 09, prédio da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 29 de março de 2023. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 056/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n00001142/2023-11-ecujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (QUADRO DE AVISOS), visando atender as necessidades da visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/04/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.592,24(quarenta mil, quinhentos e noventa e dois mil e vinte e quatro centavos) Porto Velho-RO, 28 de março de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 059/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-0000/8564/2022-36-e, cujo objeto e AQUISICAO DE LICENCA DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PGM. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022- Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.766,60 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Porto Velho-RO, 29 de marco de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 541/SEMPRE/2023. DO OBJETO: Concessão do serviço público de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário. DO TIPO: Técnica e Preço. VALOR ESTIMADO: R$66.135.000,00 (sessenta e seis milhões cento e trinta e cinco mil reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2023. LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 10h00min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 29 de março de 2023. PEDRO ARLON BARROS FRIZZO Superintendente de Licitações