DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retificação no valor estimado da contratação: Onde se lê: Valor estimado R$ 82.791,42 (oitenta e dois mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Leia-se: Valor estimado R$ 81.052,07 (oitenta e um mil e cinquenta e dois reais e sete centavos). Comunicamos que todas as demais informações serão mantidas e as datas permanecem as mesmas conforme segue: Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 17/04/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. A presente retificação será afixada no local de praxe no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO e ainda será publicada em forma de aviso no diário oficial do município, jornal de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união. Informações complementares pelo telefone (69)-3642-2350, ramal 209, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail [email protected]. São Miguel do Guaporé - RO, 29 de março de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1540/SEMED/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o EDITAL TOMADA DE P R EÇO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1540/SEMED/2022, qual tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA POLO MUNICIPAL CANDIDO PORTINARI. 1). Retificação no item 9.10.4.6 do Edital: Onde se lê: Para o fim previsto no item anterior, será considerado o valor total estimado para contratação objeto desta licitação, previsto no projeto básico, que é de R$ 82.791,42 (oitenta e dois mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Leia-se: Para o fim previsto no item anterior, será considerado o valor total estimado para contratação objeto desta licitação, previsto no projeto básico, que é de R$ 81.052,07 (oitenta e um mil e cinquenta e dois reais e sete centavos). 2). Retificação no item 11.8.2.1.1 do Edital: Onde se lê: R$ 82.791,42 (oitenta e dois mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Leia-se: R$ 81.052,07 (oitenta e um mil e cinquenta e dois reais e sete centavos). Sendo as referidas retificações estão em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011. Comunicamos que todas as demais informações serão mantidas e as datas permanecem as mesmas conforme segue: Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 17/04/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. A presente retificação será afixada no local de praxe no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO e ainda será publicada em forma de aviso no diário oficial do município, jornal de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união. Informações complementares pelo telefone (69)-3642-2350, ramal 209, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail [email protected]. São Miguel do Guaporé - RO, 29 de março de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REGISTRO DE PREÇOEXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL PARA MPE Processo nº 109/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2784/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR),PARA SUPRIR EFETIVAMENTE AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATEMDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ANO DE 2023 DE ACORDO COM AS CONFORMIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA. Valor estimado R$ 419.788,90 ( quatrocentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reis e noventa centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 109/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 31 de Março de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 12 de Abril de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos Vale do Anari/RO, 29 de março de 2023 FABIANA DORIGO SILVA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2022/SMAG/PMBV SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 61-SMAG/SA/2023 - NUP: 00000.9.106957/2023 Pregão Eletrônico nº 312/2022/SMAG/PMBV A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, em conformidade com o Decreto 113/E, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 312/2022, oriundo do processo Nº 016574/2022, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS (SMAG), DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, no LOTE III, com a Empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.306.287/0001-52, no valor total de R$ 277.800,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista - RR, 23 de março de 2023. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2022/SMAG/PMBV SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 60-SMAG/SA/2023 - NUP: 00000.9.106860/2023 Pregão Eletrônico nº 312/2022/SMAG/PMBV A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, em conformidade com o Decreto 113/E, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 312/2022, oriundo do processo Nº 016574/2022, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS (SMAG), DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos LOTE I e II, com a Empresa MOBILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.648.572/0001-29, no valor total de R$ 608.499,99 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista - RR, 23 de março de 2023. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 PROCESSO Nº 022154/2022 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa COEMA CONSTRUTORTA LTDA e contrarrazões da empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI, fulcrado no parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o referido recurso e PROCEDENTE as contrarrazões interpostas pelas empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI, mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa COEMA CONSTRUTORTA LTDA, por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Boa Vista RR, 29 de março de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 PROCESSO Nº 021893/2022 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa COEMA CONSTRUTORTA LTDA e contrarrazões da empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI, fulcrado no parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o referido recurso e PROCEDENTE as contrarrazões interpostas pelas empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI, mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa COEMA CONSTRUTORTA LTDA, por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Boa Vista RR, 29 de março de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 000122/2023 - SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102 - E/2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no lote 1, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do licitações-e https://www.licitacoes-e.com.br. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 004194/2023 - SMGOV Objeto: Eventual aquisição de coroa de flores para ocasiões fúnebres, bem como buquês para eventos institucionais e oficiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SMGOV. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.