DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 026106/2022 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Incisão, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/04/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMILC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 004275/2023-SMSA - (Processo Originário nº 024692/2021- SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 070/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 183/2022. Valor: R$ 48.240,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 859, de 17/03/2023, no valor de R$ 38.745,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 860, de 17/03/2023, no valor de R$ 9.495,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 024520/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 063/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA , PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2022. Valor: R$ 340.480,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 808, de 14/03/2023, no valor de R$ 100.160,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Sus (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 811, de 14/03/2023, no valor de R$ 240.320,00. Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 17 de março de 2023.Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 004271/2023-SMSA - (Processo Originário nº 024692/2021- SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 069/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 183/2022. Valor: R$ 23.487,20. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 864, de 17/03/2023, no valor de R$ 16.579,20. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 865, de 17/03/2023, no valor de R$ 6.908,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 21 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 17855/2021/SMEC Espécie: Contrato nº 118/2023/SMEC Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Valor Total: R$ 4.716.479,17 (quatro milhões, setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COBERTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LOTE 1 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 958.812,80 (novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos); b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 1.529.817,99 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos); c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 2.227.848,38 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 24 de março de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 024520/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 061/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA , PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2022. Valor: R$ 54.367,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 804, de 14/03/2023, no valor de R$ 30.991,50 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 809, de 14/03/2023, no valor de R$ 23.376,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 17 de março de 2023.Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 026835/2022-SMSA - Processo Originário nº 004706/2022- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 060/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram DESERTOS no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022 - Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 944.800,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 768, de 08/03/2023, no valor de R$ 944.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 5355/2023/SMAAI (Desmembrado do Processo n° 23932/2022) Espécie: Contrato nº 114-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 (NUP 000.9.112414/2023. Objeto: Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e motocicleta para atender as comunidades indígenas do baixo são marcos no Município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de Transferência Especial da União, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 122.795,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 706 0000 (Transferência Especial da União) Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 34.798.934/0001-32. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações . Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 013215/2022 - SMSA - Processo Originário nº 008910/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 066/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2022. Valor: R$ 6.990,00. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 857, de 17/03/2023, no valor de R$ 6.990,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNI HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 016/2023 - SMED. - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 21.785.298/0001-62. RESPONSÁVEL: IGOR THIAGO BORGES LEONEL. - CPF: 008.210.832-36 - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Lotes I, II, III e IV. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. - Exercício: 2023. 12.361.1003.2119.0000 - FUNDEB 30%. 12.361.1000.2019.0000 - Recursos do M.D.E. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos do FUNDEB 30% e Recurso MDE. Tipo de Empenho: Estimativo. VALOR TOTAL: R$ 1.110.214,20 (Um milhão, cento e dez mil, duzentos e catorze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 17/03/2023. Joner Chagas - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 015/2023 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.144.221/0001-50 RESPONSÁVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA. - CPF: 605.789.982-20 - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A contratação de empresa capacitada para prestar serviços de locação de maquinas copiadoras (impressoras/xerox) para atender as necessidades das Escolas Municipais pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. - Exercício: 2023. 12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB. 12.361.1000.2019.0000 - Recursos do M.D.E. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos do FUNDEB 30% e Recurso MDE. Tipo de Empenho: Estimativo. VALOR TOTAL: R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 17/03/2023. Joner Chagas - Prefeito