DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I P R OJ E T A R EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA R$ 426.000,00 R$ 425.500,00 Homologada /Adjudicada . II MARUPIARA SERVIÇOS - EIRELI R$ 249.800,00 R$ 249.500,00 Homologada /Adjudicada . III DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 810.000,00 R$ 809.200,00 Homologada /Adjudicada . IV J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 256.946,57 R$ 253.500,00 Homologada /Adjudicada . V BONFIM COM., SERV., IMP. E EXPORTAÇÃO - LT DA R$ 79.732,00 R$ 79.500,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR as empresas: PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.935.906/0001-84, para lote I, pelo valor total de R$ 425.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), MARUPIARA SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ:07.491.930/0001-34, para lote II, pelo valor total de R$ 249.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.864.869/0001-30, para o lote III, pelo valor total de R$ 809.200,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 17.384.758/0001-73, para o lote IV, pelo valor total de R$ 253.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), BONFIM COMÉRCIO, SERV. , IMP., E EXP., LTDA, CNPJ: 20.280.688/0001-18, para o lote V, pelo valor total de R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Bonfim/RR, 29 de Março de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023-SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 004/2023, do Tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR GRUPO, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (TONERS, CILINDROS, E TINTAS PARA IMPRESSORA DE TANQUE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ- RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14/04/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Canta/ RR, 29 de março de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2023-SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 005/2023, do Tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ /RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h30min (horário de Brasília) do dia 17/04/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Canta/ RR, 29 de março de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B E E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 17/04/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Canta/ RR, 29 de março de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023/CPL/PMC/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023/SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL SRP N º 008/2023, com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00min (horário local) do dia 13/04/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no endereço supracitado no horário das 07h:30min as 13h30min de segunda a sexta-feira, e através da internet no site https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Canta/ RR, 29 de março de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA sob o CNPJ nº 34.792.887/0001-10, valor total R$ 505.990,00(quinhentos e cinco mil e novecentos e noventa reais), fonte recursos CONVENIO Nº004391/2023, vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 17 de março de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Iracema/RR 17 de março de 2023. Jairo Andre Ribeiro Sousa - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - Processo licitatório nº 054/2023, contratante Secretaria Municipal de Educação através da prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: WP EMPREENDIMENTOS CNPJ:42.686.776/0001-57, objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. ONDE LE SE valor R$ 851.320,00(oitocentos e cinquenta e um mil ,trezentos e vinte reais); LEIA SE R$ 363.257,50 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) fonte recursos RP, vigência do contrato 12(doze) meses publicado no diário oficial da união dia 23 de MARÇO de 2023 edição nº 57 pagina nº 317 assinatura do contrato 10 de março de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Iracema/RR, 10 de março de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Na Edição do Jornal do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 53, que circulou no dia 17 de Março de 2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 ONDE SE LÊ: "SEM" LEIA-SE: "EM" R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 Na Edição do Jornal do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 53, que circulou no dia 17 de Março de 2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. Houve um equívoco na digitação da quantidade no Termo de Referência, mas o valor unitário estimado e o valor total estimado estão corretos. Dessa forma: ONDE SE LÊ: QTD: 15 LEIA-SE: QTD: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 022/2023 Pregão Presencial nº 005/2023 Processo: 022/2023-CL. Pregão Presencial nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: BUFFALO COM. E INDUSTRIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 39.299.257/0001-21, foi o vencedor dos lotes: 01, 03, 04, 05, 07 e 08, com valor total dos lotes de R$ 535.265,44 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); ASMF COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 49.408.550/0001-33, foi o vencedor dos lotes: 02 e 06, com o valor total dos lotes de R$ 459.986,25 ( quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e a A. A. DE MELO MEDEIROS, inscrita no CNPJ: 08.716.614/0001-86, foi o vencedor dos lotes: 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, com o valor total dos lotes de R$ 568.090,33 (quinhentos e sessenta e oito mil, noventa reais e trinta e três centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2023. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2023 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: PNAE-AEE/PNAE-CRECHE/PNAE-Pré-Escola/PNAE-Fundamental/RECURSO PRÓPRIO. Data da Assinatura: 29/03/2023. Rorainópolis - RR, 29 de março de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 124/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº 07.239.722/0001-42 Processo nº 124/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVO HORIZONTE CNES 7544391 NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME PROPOSTA Nº 12236.9810001/21-023. Aditivo: Aditiva-se a Cláusula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 124/2022, prazo de execução dos serviços, para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09 de março de 2023 a 07 de julho de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 12/07/ 2022. Rorainópolis - RR, 09 de março de 2023. Leandro Pereira da Silva - Prefeito