DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato original celebrado entre as partes em 12/07/ 2022. Rorainópolis - RR, 9 de março de 2023. Leandro Pereira da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 022/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 005/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2023, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 005/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: A.A. DE MELO MEDEIROS-ME ASMF COMERC. E SERVIÇOS LTDA BUFFALO COMERC. E INDUSTRIA LTDA Rorainópolis - RR, 27 de março de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO: 017/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A UBS FLUVIAL E AS EMBARCAÇÕES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 10hrs: 00min do dia 11 de abril de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Item, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 03/04/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 29 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO: 043/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 011/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 14 de abril de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 03/04/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 29 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO: 044/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 012/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. A Pregoeira torna público que: às 12hrs: 00min do dia 14 de abril de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 03/04/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 29 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO: 045/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 17 de abril de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 05/04/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 29 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO: 048/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS PARA AS CAMPANHAS DAS AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. A Pregoeira torna público que: às 12hrs: 00min do dia 17 de abril de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 05/04/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 29 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 022/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa BUF FA LO COM. E INDUSTRIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 39.299.257/0001-21, foi o vencedor dos lotes: 01, 03, 04, 05, 07 e 08, com valor total dos lotes de R$ 535.265,44 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); ASMF COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 49.408.550/0001-33, foi o vencedor dos lotes: 02 e 06, com o valor total dos lotes de R$ 459.986,25 ( quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e a A. A. DE MELO MEDEIROS, inscrita no CNPJ: 08.716.614/0001-86, foi o vencedor dos lotes: 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, com o valor total dos lotes de R$ 568.090,33 (quinhentos e sessenta e oito mil, noventa reais e trinta e três centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2023. Rorainópolis - RR, 24 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Licitatório nº 022/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Angelina torna público que até as 12:00 horas do dia 20 de abril de 2023 estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e proposta e as 09:00 horas do dia 24 de abril de 2023 se dará a abertura dos envelopes para aquisição parcelada de material médico hospitalar. A íntegra do Edital encontra-se na Prefeitura Municipal e pelo endereço www.angelina.sc.gov.br. Angelina-SC, 29 de março de 2023. ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: Extrato contrato 11 e 12 PA 005/2023 - PE Nº 001/2023.Pregão eletrônico Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Anitápolis. CONTRATADO: 20.422.783/0001-09 ERK EQUIPAMENTOS EIRELI, Valor: R$ 18.450,00. Objeto: 01 Prensa Hidráulica. CO N T R AT A D O : 15.461.261/0001-86 IURI RIBEIRO & CIA LTDA - ME Valor: R$ 10.760,00. Objeto: 04 Mesas de Inox. Prazo de vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 20/03/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público o aviso de retificação extrato do contrato 051/2022 resultante da tomada de preço 054/2022, publicado no DOU na data 28/11/2022, seção 3 página 305. Onde se lê: A contratação de empresa especializada para a construção da ponte da comunidade do Rio da Prata (pousada Esmeralda) extensão de 19,00 m de comprimento com 6,00 m de largura, totalizando 117,00m² de área. Leia-se: A contratação de empresa especializada para a construção da ponte da comunidade do Rio da Prata (pousada Esmeralda) extensão de 19,00 m de comprimento com 6,00 m de largura, totalizando 114,00m² de área. Anitápolis-SC, 29 de março de 2023. SOLANGE BACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 24, de 29 de março de 2023. Contratante: Município de Atalanta (CNPJ n° 83.102.616/0001-09). Contratada: Pro Eng Engenharia e Construtora Ltda(CNPJ Nº 31.281.510/0001-08). Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Praça Parque Mata Atlântica, localizada na Estrada Geral Vila Gropp, no Município de Atalanta - SC, através do Contrato de Repasse n° 909424/2020, firmado entre o Governo Federal, através do Ministério do Turismo e o Município de Atalanta - SC, conforme Memorial Descritivo, Quadro de Quantitativos, Cronograma físico-financeiro e Projetos, QUE fazem parte dos anexos do edital de Tomada de Preço nº 54/2022. Valor total:R$ 521.573,39 (quinhentos e vinte um mil e quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). Vigência:30/03/2023 À 31/12/2023.