Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 365

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000365 365 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - FMS COMPRASNET Nº 48/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL A SER OFERTADO AO CONTRATANTE Data da Abertura e Julgamento: Dia 12/04/2023. Horário da Sessão: 10h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Balneário Camboriú-SC, 28 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SSSM/FMS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 049/2023. OBJETO: Aquisição de papel toalha e sabonete antisséptico em espuma (com dispenser em comodato), para atender a demanda das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Ruth Cardoso, pelo período de 12 (doze) meses. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 20 (vinte) de abril de 2023. Horário: 13:30 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Balneário Camboriú-SC, 28 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 51/2023 OBJETO. Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos industriais para cozinha e demais equipamentos elétricos. VALOR: R$ 1.468.763,43 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 20 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 28 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 FMS Processo Administrativo nº 019/2023 FMS Pregão Eletrônico nº 012/2023 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por ITEM, para Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 14/04/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 14/04/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 29 de março de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 FMS Processo Administrativo nº 021/2023 FMS Pregão Eletrônico nº 014/2023 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por ITEM, para Registro de Preço para aquisição de material odontológico, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 17/04/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 17/04/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 29 de março de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 FMS Processo Administrativo nº 024/2023 FMS Pregão Eletrônico nº 017/2023 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por ITEM, para aquisição de material hospitalar, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 20/04/2023. Disputa: 13:30min do Dia 20/04/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 29 de março de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Financiamento.Caixa/Biguaçu/SC.cnpj 82.892.308/0001-53; CT 2625.0601.362-19/Caixa; Objeto: Construção e reforma de edificações públicas e pavimentação e drenagem de vias públicas no Município de Biguaçu/SC; Programa: Finisa - Programa de Financiamento à Infrastrutura e ao Saneamento; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com Recursos Caixa: R$ 20.000.000,00; desembolso: 24 meses; carência: 24meses; amortização: 96 meses; PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/FMS N° 2/2023 - SRP Processo Licitatório/FMS nº 9/2023. Código registro TCE: B06841AE675817B1EFB4BB131DC7FCC1D4FBF62F O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Global, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 14//04/2023 às 07h30min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 14/04/2023 às 08h00, cujo objeto consiste na Futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para distribuição gratuita pela Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - SC. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus-SC, 29 de março de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 30/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 04/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 10 de Maio de 2023, às 14:00hs, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACO GHIZONI, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO" . O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia-publica ou endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222. Braço do Norte-SC, 27 de março de 2023. ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 29/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09 de Maio de 2023, às 14:00hs, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEODORO BERNARDO SCHLIKMANN, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia- publica ou endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222. Braço do Norte-SC, 27 de março de 2023. ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 042/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para a confecção de camisetas para uso dos professores da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 14 de abril de 2023, às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro - Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 043/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de baú pedagógico contendo livros e brinquedos educativos, para atender as necessidades das unidades de educação infantil e ensino fundamental pertencentes a rede Municipal de ensino de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2023, às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro - Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 29 de março de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude