DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de propostas até às 09h00mim do dia 10/05/2023, no setor de protocolos da prefeitura Municipal. Informações (47) 3621- 7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. WANDERLEY JOSÉ DOMBROSKI Secretário de Desenvolvimento Rural AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMC 6/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 09/05/2023, às 13h45min, licitação para CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO RESERVADO PARA O FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE NA MODALIDADE FOOD TRUCK, MEDINDO APROXIMADAMENTE 33 M², LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE PARA FORNECIMENTO DE LANCHES POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO. Recebimento de propostas até às 13h30mim do dia 09/05/2023, no setor de protocolos da prefeitura Municipal. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. WANDERLEY JOSÉ DOMBROSKI Secretário de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2023 O Município de Chapecó/SC, torna público a realização de licitação destinada a Reforma e fechamento da quadra poliesportiva da Escola Básica Municipal - EBM Guido Mantelli. Recebimento das propostas: até às 13h 50min do dia 19/04/2023. Abertura das propostas: às 14h do dia 19/04/2023. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, www.chapeco.sc.gov.br, informações telefone 49-3321-8455, e-mail: [email protected]. Chapecó - SC, 29 de março de 2023. ASTRIT MARIA SAVARIS TOZZO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, OBJETO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 918744/2021 DAS RUAS MARIA C.M. PELIZZA, PARTE DA RUA GOIAS E PARTE DA RUA SERGIPE. Conforme orçamento, projetos e memorial descritivo anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 02/05/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 02/05/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 29 de março de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios mais perecíveis (frutas e hortaliças) de acordo com a disponibilidade dos produtos. Dia 12 de abril de 2023, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório PMG nº 004/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS TABELIÃ MARGARIDA SEVERIANO, AUGUSTO CHAVES, ERICH SCHIMDT E MAGISTRADO BÓRIS - contrato de Repasse OGU n°. 912217/2021 - Operação 1076225-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Implantação de Calçadas em Vias Urbanas - MDR/CEF, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. Entrega e Abertura dos Envelopes: 14/04/2023 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva-SC, 27 de março de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de agência para prestação de serviços de publicidade e propaganda para atender a Superintendência de Comunicação do Município. ENTREGA ENVELOPES: até 09 horas dia 15/05/2023. ABERTURA: dia 15/05/2023 às 09h30min. Íntegra Edital: Depto Compras, Rua São Pedro, 128, Centro, Gaspar/SC, ou site www.gaspar.sc.gov.br. Gaspar-SC, 13 de março de 2023. JOSIELI CRISTINA CASANOVA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.FMS.2023 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, peças, equipamentos, máquinas e ferramentas normais e especiais necessárias para atender a demanda dos serviços pertencentes à rede municipal de saúde de Içara/SC.. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitaçoes/Editais. CoDIGO TCE/SC: 39581F878D58899DB0586139FA26A50C8A4B1542. Tipo: MENOR PREçO GLOBAL. Data e horário da sessão de abertura: 18/04/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 29 de março de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 6/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 006/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA/BASCULANTE E MÁQUINAS PESADAS, COM MANUTENÇÃO, MOTORISTA NO CASO DE CAMINHÃO, OPERADOR NO CASO DE MÁQUINAS, TODOS HABILITADOS, COMBUSTÍVEL EM AMBOS OS CASOS E COM HORÍMETRO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 13/04/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 13/04/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí-SC, 29 de março de 2023. PATRICK CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do CT 147/2021. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DE SANTA CATARINA - CCA/SC. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 147 de 03 de novembro de 2021 firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 08 de julho de 2023. Processo Licitatório n.78/2021, Edital Modalidade Tomada de Preços PREF n.06/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Presencial nº. 04.011.2023.; Objeto: Registro de Preços - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza em geral, conservação e higienização; das unidades/edifícios de responsabilidade do Município de Itapema, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos de limpeza necessário e adequados à execução dos serviços, bem como os equipamentos necessários e os EPI's, conforme características e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Nº. 04.011.2023.; Entrega dos envelopes: até às 13:00 (treze horas) do dia 13 (treze) de abril de 2023.; Abertura do Pregão: 13 (treze) de abril de 2023, às 13:01 (treze horas e um minuto).; Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão - pasta 04.011.2023." ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail [email protected]. Itapema, 29 de março de 2023. MARINES KEPLER NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 01 (uma) ponte em concreto armado (tamanho 97m de comprimento x 17,3 m de largura) com vigas pré-moldadas protendidas ligando a Rua Angelo Rubini - Bairro Barra do Rio Cerro com a Rua João Januário Ayroso - Bairro São Luiz em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 596092B73C4FBF41958A060B71A5C117EE3E8959 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 02 de maio de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.932.390,16 (dez milhões novecentos e trinta e dois mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos). Jaraguá do Sul-SC, 17 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração